Leis que beneficiam a grilagem

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A Folha de SP publicou um texto sobre as fazendas "do" Dantas, que é uma aula sobre como funciona o processo de apropriação das terras públicas por particulares.

Como sempre, meia dúzia ficam milionários e a imensa maioria do povo miserável.

Não digo aqui que as tais terras são griladas. O que digo que é desse jeito que terras públicas são griladas e LEGALIZADAS.

Fase 1- invasão da terra, destruição da natureza, violência contra outros possíveis ocupantes (sejam pequenos agricultores ou outros grandes grileiros), demarcação da área. (observe que invasão de grileiro JAMAIS é notícia nos jornais e revistas conservadores. Eles só noticiam invasões do MST)

Fase 2- a maioria opta por falsificar os documentos para dar "prova" de que são ocupantes antigos das áreas. Se depender dos documentos deste grileiros eles estão lá a décadas. Este é o discurso do presidente da UDR (deputado pelo DEM) e da revista Veja (editora Abril) para protege-los.

Fase 3- a corrupção dos órgãos estatais de governo é fundamental. A intenção é gerar bagunça. Quanto mais descontrole e desorganização, mais fácil provar e não ser contestado.

fase 4- Depois de invadir, falsificar, destruir, afastar pela violênica possíveis competidores pela mesma terra, chegou a hora de contratar advogado e financiar campanha de político amigo da "causa". A função do advogado e do político é garantir os inúmeros benefícios que a lei garante para o vencendor do processo de grilagem. Crédito agrícula subssidiado, autorização de uso da terra, compra privilegiada a preços irrisórios (10% do valor da terra).

São termos jurídicos como propriedade útil das fazendas, imóveis foreiros e várias outras que tem como uma única função: no final de alguns anos o grileiro torna-se proprietário legal das terras. Torna-se também um grande cabo eleitoral, já que é ele quem dá emprego para a massa de pobres que ficaram sem terra em meio a imensidão da amazônia, com suas fazendas que chegam a custar 200 milhões de reais e dezenas de milhares de hectares de tamanho.

A reportagem está abaixo e o que está em LETRA MAIÚSCULA é nota minha.



Terra de grupo de Dantas é investigada no PA

Fazendas adquiridas pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara eram estatais e dependiam de autorização do governo, diz órgão

Áreas foram utilizadas para criação de gado, e não para colonização e extrativismo, como prevê lei; antigo dono e empresa negam acusações (AS LEIS FEITAS POR POLÍTICOS AMIGOS SÃO MAL REDIGIDAS DE PROPÓSITO, CABE QUASE QUALQUER COISA NAS DEFINIÇÕES. SE ENTRAR UM GOVERNO SÉRIO, A GUERRA JURÍDICA GARANTE ANOS DE DISCUSSÕES JUDICIAIS. TEMPO O BASTANTE PARA FAZER CAMPANHA CONTRA O GOVERNANTE CORRETO E FAZER ALIANÇAS PARA ELEGER UM GOVERNANTE APOIADO PELOS GRILEIROS).


Documentos a que a Folha teve acesso apontam que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, comprou irregularmente cinco fazendas no sudeste do Pará.

No total, as fazendas somam cerca de 23,5 mil hectares (É MUUUUITA TERRA), custaram R$ 53,7 milhões e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho, então um dos maiores proprietários (É RICO, É PROPRIETÁRIO. SE FOSSE POBRE, SERIA INVASOR) rurais do Estado.

Desse total, R$ 10 milhões foram pagos imediatamente, e o restante foi dividido em dez parcelas, ainda não quitadas (EPA!!! NÃO PAGOU PORQUE? O QUE O DANTAS ALEGA PARA NÃO TER PAGO?).

O problema é que as fazendas eram aforadas -termo jurídico que, segundo a lei paraense, designa terras cedidas pelo Estado para colonização e produção extrativista (ENTENDI, FAZ-SE UMA LEI PARA UM PEQUENO AGRICULTOR QUE VAI TIRAR FRUTA DO MEIO DO MATO, EXTRAIR LATEX, MAS ELA É FEITA DE TAL FORMA QUE UM SUJEITO COMO ESTE CONSEGUE TER PRIVILÉGIO SOBRE DEZENAS DE MILHARES DE HECTARES. AÍ ELE JÁ DESMATOU, USA PARA OUTRO FIM E NINGUÉM FISCALIZA O USO DA TERRA - POR ISTO É FUNDAMENTAL TER POLÍTICOS AMIGOS NO PODER - FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

Como continuavam como propriedade estatal, elas só poderiam ter sido vendidas se a transação fosse previamente comunicada ao governo, que precisaria então chancelar ou negar em definitivo a compra.

Isso não aconteceu, de acordo com José Héder Benatti, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Segundo a empresa, que tem sede em Amparo (SP), e Mutran, porém, as aquisições foram regulares.

O fazendeiro e a empresa -por meio de Carlos Rodemburg, ex-cunhado de Daniel Dantas- formalizaram o negócio com um contrato de "promessa de compra e venda irrevogável e irretratável" das áreas, que se concentram na região de Marabá. Três delas estão em Xinguara e as outras, em Eldorado do Carajás.

Resgate

Em relação a duas delas (Fazenda Carajás e Fazenda Espírito Santo), o documento afirma que já havia sido requerido ao Iterpa o "resgate" de seu aforamento, que é feito com o pagamento ao governo de 10% do valor de mercado da área, "com vistas à consolidação da propriedade plena [...] na pessoa do vendedor". (ENTENDEU? É ISSO MESMO! AS LEIS SÃO FEITAS PARA BENEFICIA-LOS EM TODOS OS MOMENTOS. O CARA PAGA 10% DO VALOR E A TERRA É DELE. TUDO LEGAL! ENTENDEU PORQUE A GRILAGEM NÃO É COISA PARA "GENTE PEQUENA"? É MUITO LUCRO.)

Em relação às outras três, Mutran é obrigado no contrato a fazer, futuramente, o mesmo. (A COMPRA NÃO FOI EM 2005? COMO ASSIM FAZER FUTURAMENTE?)

Em nenhum momento a peça afirma se tais pedidos já tinham então sido aceitos. Só diz que "a celebração da escritura definitiva de domínio útil" das áreas em nome da Santa Bárbara "está condicionada" à "anuência do Iterpa". (ESCRITURA DEFINITIVA DE DOMÍNIO ÚTIL, LINDO TERMO NÃO?) Segundo a empresa e Mutran, os "resgates" foram feitos a partir de 2006. O instituto nega. (RESGATE... TUDO PREPARADO NA LEI PARA BENEFICIA-LOS).

As negociações entre a empresa e Mutran estão sendo investigadas pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT). Se ficar provado que houve venda ilegal, as propriedades podem voltar para domínio público. (VOLTA NADA, A TÁTICA É O SEGUINTE: LITÍGIO JURÍDICO DE ANOS E CAMPANHA DIFAMATÓRIA CONTRA OS POLÍTICOS QUE OUSAREM IREM CONTRA ESTE GRUPO. AINDA MAIS NO PARÁ, ONDE ELES SÃO ESPECIALMENTE PODEROSOS).

Outro problema é que as terras foram usadas por Mutran e pela Santa Bárbara para a criação de gado, e não para colonização e produção extrativista, como prevê a lei estadual. (DETALHES QUE NO CIPOAL JURÍDICO DA-SE UM JEITO).

A Santa Bárbara já recebeu investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão desde 2005, e hoje tem cerca de meio milhão de cabeças de gado espalhadas por 510 mil hectares, o que a torna uma das maiores empresas do seu ramo no país. (510 MIL HECTARES ... VOCÊ TEM NOÇÃO DE QUANTO É ISTO EM TAMANHO? )

Conforme a Folha revelou, no inquérito da Operação Satiagraha, a PF suspeita de que as atividades agropecuárias de Dantas tenham sido usadas para lavar dinheiro do grupo -que nega a possibilidade.

DEFINITIVAMENTE GRILAGEM É PARA GENTE GRANDE. SÃO PILANTRAS DO BRASIL INTEIRO SEGUINDO PARA A AMAZÔNIA PARA "GANHAR A VIDA".

lEIA O TEXTO:

Desmatamento e grilagem é coisa de gente grande


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