Ecologia em luto: regularização de terras na Amazônia

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O que está entre colchetes é comentário do Blog do Chicão

Manifestação de senadores reflete polêmica sobre MP da regularização fundiária

Da Agência Senado

Os acirrados debates, na noite desta quarta-feira (3), em torno do projeto de conversão 9/2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, refletiram a polêmica sobre o tema que opõem ruralistas e ambientalistas. Manifestaram-se mais de vinte senadores, de diversos partidos, de oposição ou de apoio ao governo [INFELIZMENTE GANHARAM OS RURALISTAS. ENQUANTO NÓS DEFENSORES DA ECOLOGIA NÃO DENUNCIARMOS ESTAS PESSOAS NAS CIDADES ONDE ELES FAZEM CAMPANHA ELEITORAL, ELES NÃO MUDARÃO - LEIA ESTE TEXTO EXEMPLO: Quem conhece o deputado Marcos Montes (DEM-MG)? .

O centro da polêmica foram dois destaques apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC). Um deles propõe que os beneficiários da regularização fundiária na Amazônia sejam impedidos de vender as terras em até 10 anos [NÃO FOI APROVADO]. O outro impede o uso de prepostos para a ocupação da terra, o que abriria espaço para a grilagem [NÃO FOI APROVADO].

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a posição de Marina, sustentando que não se deve permitir a regularização de áreas superiores a 1.500 hectares.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), defendeu a aprovação do texto da relatora, Kátia Abreu (DEM-TO), e disse que a regularização da posse de áreas da Amazônia evitará a grilagem de terras públicas [PIADA! A GRILAGEM VAI CONTINUAR AVANÇANDO. NOVOS GRILEIROS FICARÃO SABENDO QUE QUALQUER DIA NO FUTURO NOVA LEGALIZAÇÃO VAI ACONTECER.]. Para ele, a falta de regras claras aumenta o risco de degradação ambiental [REGRA CLARA PARA ELES NENHUMA OU QUASE NENHUMA REGRA.]. O mesmo sustentou Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): "Não é uma regularização ideal, mas o pior é uma terra sem lei", disse [NÃO MUDA QUASE NADA. OS GRANDES E MÉDIOS GRILEIROS QUEREM É DINHEIRO NO BOLSO E ESTÃO SE LIXANDO PARA A LEI. ELES ESTARÃO MAIS FORTES E MAIS DISPOSTOS A DAR DINHEIRO E APOIO PARA CAMPANHAS DE TRASTES COMO O COMO OS SENADORES DO DEM E DO PSDB. SÃO NEGÓCIOS.].

Outro argumento levantado pelos defensores da proposta de Kátia Abreu foi o da segurança jurídica. Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, ressaltou que o texto garante negociações de terras feitas em respeito à Constituição - excluindo as terras indígenas, as florestas públicas e as destinadas à administração federal [SIM. VOCÊ TEM UM PEQUENO SITIANTE QUE RECEBE UMA VISITA DE UM PISTOLEIRO PARA NEGOCIAR A COMPRA DA TERRA DELE... EXISTEM MILHARES DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS QUE USAM ÁREAS PEQUENAS, A MP ERA DESTINADA A ELES. A CÂMARA E O SENADO ARROMBARAM AS PORTAS. FOI UM ERRO DO GOVERNO TER FEITO A MP].

Também foi abordada a possibilidade, aberta pelo relatório de Kátia Abreu, da regularização de terras em nome de empresas. O senador João Pedro (PT-AM) disse ser favorável à regularização de terras na Amazônia, mas com critérios que não foram contemplados na proposição. Ele pediu atenção aos senadores para evitar a criação, a partir do PLV 9/09, de regularização de territórios em nome de "prepostos", de pessoas que nem sequer moram no local. [O QUE VAI APARECER DE LARANJA DONO DE TERRAS.. VÃO SER MUITOS MILHARES. NENHUMA TERRA NA AMAZÔNIA VAI SER MAIOR DO QUE OS LIMITES DA MP. É FESTA DOS GRILEIROS, E DOS DANTAS DA VIDA.]

Além disso, na visão do senador, é um agravante a permissão para regularizar terrenos em nome de pessoas jurídicas. "Se votarmos como está, estaremos relaxando o rigor, e facilitando a venda da terra pública, de terras estratégicas", disse. [ESTE É OUTRO PROBLEMA: MINÉRIOS. TEM MUITA EMPRESA POSICIONADA EM CIMA DESTAS TERRAS PARA FACILITAR A LAVRA E CONCESSÕES. APESAR DO SUBSOLO SER NACIONAL, TER A POSSE DA TERRA FACILITA TODO O PROCESSO.]

Posicionamento diferente expressou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Para ela, se deve tratar os empreendimentos comercias "sem preconceitos". [É UMA ÁREA DIFERENTE, ONDE ESTAS EMPRESAS COMERCIAIS OU GRILARAM OU "COMPRARAM" DE GRILEIROS. PORTANTO AGIRAMD E MÁ FÉ.]

Mas a atenção dos senadores não se deteve apenas no mérito das propostas de Kátia Abreu e de Marina Silva. Uma questão importante nos debates foi o fato de o tema ter sido enviado na forma de medida provisória, "com pressa", nas palavras de Jefferson Praia (PDT-AM).

Esta inclusive foi a razão apresentada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) para justificar o voto contrário à MP. Na avaliação dele, ainda que a proposta seja bem intencionada, o assunto merecia mais debates. "Eu votarei contra porque não quero que meu nome fique marcado por possíveis erros na condução do uso do nosso patrimônio", afirmou.

Na visão de Renato Casagrande (PSB-ES), o fundamental é debater o modelo de desenvolvimento da Amazônia. Ele afirmou que, em tese, defende a regularização da ocupação de terras para que se possa cobrar de seus proprietários as possíveis agressões ao meio ambiente.

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"Ninguém quer impedir aqueles que moram na Amazônia de regularizar sua terra. Mas não vamos, em nome desses, abrir as portas da Amazônia dessa forma," disse o líder Aloísio Mercadante.

Não haverá regras para evitar a regularização de diversas terras por uma pessoas através de várias empresas. Segundo Katia Abreu (DEM-TO), relatora do projeto, a legislação não deveria ser modificada devido a quem pretende fazer esse tipo de prática.

"Como é que você pode punir a formalidade? Quem tem pessoa jurídica seria condenado como criminoso," disse a senadora. [NÃO É O CASO SENADORA MOTO-SERRA. BASTA REGULARIZAR EM NOME DA PESSOA FÍSICA. ISTO SERIA POSSÍVEL E FÁCIL DE SER FEITO]

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