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Em 2000, governo FHC, foi aprovado a criação da Agência Nacional de Águas.
Boa parte dos cargos foram preenchidos por "técnicos" que representavam
alguns interesses políticos e econômicos.Segundo a propaganda dos jornais conservadores os supostos técnicos indicados pelo FHC eram pessoas "de qualidade". Segundo esta mesma PROPAGANDA a situação começou a mudar com o governo do PT fazendo nomeações políticas. O interessante é que os jornais conservdores NUNCA expõem o nome destes "técnicos" e suas ligações econômicas, ideológicas e políticas. Afinal,
se foram indicados é porque tinham boas relações com os membros do governo FHC. O governo indica os membros das agências e o senado tem que aprovar.
Ontem, no senado, foi
rejeitada a recondução ao cargo de um destes indicados pelo governo Lula. Chama-se Bruno Pagnoccheschi. Ele é considerado um ecologista com grande capacidade e muito preparo.
Tão preparado que ajudou a ANA a FAZER seu trabalho. Afinal, no governo FHC ela era uma burocracia INÚTIL, principalmente para defender o interesse nacional frente aos interesses particulares.
Para quem não sabe o que faz a ANA segue uma explicação: "A Agência Nacional de Águas tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da União, garantindo o seu uso sustentável, assegurando água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atual e as futuras gerações".
A medida que saíram os membros indicados pelo FHC e começaram a entrar os membros indicados pelo governo Lula, como o Bruno Pagnoccheschi, a ANA começou a agir DENTRO DA LEI,
começou a incomodar. Quando é incomodada a Grande Aliança Conservadora começa a agir (vide o caso Dantas).
A direita conservadora se uniu e atuou maciçamente para rejeitar o nome de um técnico que incomodava pelo bom trabalho. O PSDB, DEM e parte de outros partidos conseguiram seu objetivo.
Foi mais uma vitória dos ruralistas e mais uma vitória dos que não gostam de
fiscalização e planejamento.
Para quem se deixa enganar pela PROPAGANDA da imprensa conservadora acerca das "nomeações técnicas" feitas pelo ex-presidente FHC para as agências reguladoras segue abaixo uma notícia de alguns anos atrás. Observe que finalmente você vai ficar
sabendo o nome de um destes membros que foram indicados pelo FHC e que
a imprensa conservadora sempre fez questão de ESCONDER. (O sujeito já saiu da ANA, graças a Deus).
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Navios roubam água dos rios da Amazônia" "Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.
Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.
Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.
O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que
necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.
A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.
Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a
água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável
pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.
Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos". (
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/artigos/navios_amazonia.html )
Nota do ChicãoObserve a loucura da situação:
"necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico".
Isto se chama má vontade de fiscalizar e agir.
Quem faz a comprovação do ato criminoso é a polícia e a marinha.
Imagina a situação: você liga na delegacia e informa que tem um cadáver em uma rua. O delegado diz para você que só pode agir depois que você fizer uma denúncia formal e trouxer uma prova de que realmente há o crime.
Não é uma loucura o que este sujeito disse?
Não, não é incompetência.
É uma forma de ver o mundo, onde a fiscalização e a inibição do crime é deixada para décima prioridade.O Bruno Pagnoccheschi, indicado pelo governo Lula, buscava criar uma cultura de fiscalização na ANA. Com isto ganhou inimigos. Ontem recebeu o troco. Os senadores do PSDB, DEM e outros partidos recusaram sua recondução ao cargo.
"A senadora Marina Silva (PT-AC) foi a primeira a lamentar a rejeição ao nome de Pagnoccheschi. Ela destacou a competência profissional do diretor da ANA e disse que ele fez um trabalho sério na agência desde a sua fundação.
- Tem espírito público, é competente e por razões políticas foi rejeitado. ...- disse a senadora, acrescentando que Pagnoccheschi fez um grande trabalho na direção da ANA". (Agência Senado)
PS: faça uma busca aqui no Blog do Chicão com o termo "aliança conservadora" e saiba o que é e como ela funciona..
