Deputado ruralista ameaça procurador da república

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Durante audiência no Congresso Nacional para discutir o embargo à carne no Pará, o deputado federal Abelardo Lupion tentou intimidar o procurador da República Daniel César Avelino:

“Dr. Daniel, o senhor é um moço, provavelmente teria um grande futuro pela frente.”

Lupion disse que pediria o afastamento do procurador e que ele seria processado por abuso de poder e quebra de sigilo fiscal de empresas. Mas por que tanto ódio no coração do expoente da bancada ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista? Porque Daniel e o MPF do Pará deram um tiro certeiro em quem se beneficia com o desmatamento no estado.

(Antes de mais nada, é preciso que se diga que certas coisas no Brasil são realmente bizarras. As pessoas que denunciam mazelas e, principalmente, as que tentam evitá-las ou corrigi-las, são ameaçadas, taxadas de loucas, processadas, assassinadas, sumidas do mapa. Após uma denúncia, raramente se discute o mérito da questão – até porque este é um campo em que os desmatadores, os grileiros, os escravagistas sabem que perdem. A solução é deslegitimar quem traz a verdade à tona, como Daniel. É mais fácil. Na mesma linha de vozes que não queriam se calar, tombaram Irmã Dorothy Stang, Chico Mendes, Padre Josimo…)

Já contei aqui várias vezes a história do embargo da carne do Pará, então irei resumi-la. Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.

Entre as empresas notificadas estavam grandes varejistas. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.

Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos.

Com a insatisfação do varejo e do consumidor, frigoríficos e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Os acordos com os frigoríficos, como o Bertin e o Minerva, prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades.

Daniel esteve à frente de tudo isso, da pesquisa aos TACs, com o apoio dos outros colegas procuradores da República. Ou seja, por cumprir a lei, proteger o meio ambiente e a gente da Amazônia, zelar pelo patrimônio público e garantir que os consumidores brasileiro e mundial não financiem a destruição do Pará, ele foi ameaçado.

Em outro lugar, ganharia uma medalha.

Reconhecido como um dos mais atuantes membros da bancada ruralista no Congresso, Abelardo Lupion, recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportadora para sua última campanha eleitoral ao Congresso. Pouco. Mas, ao mesmo tempo, muito. A empresa é proprietária da fazenda Castanhal Cabaceiras, de onde já foram libertadas mais de cem pessoas em ações do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A propriedade figurou por anos na “lista suja” do trabalho escravo - cadastro do governo federal que relaciona as fazendas que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A Cabaceiras fica no Pará, distante da base política de Lupion.

Lupion também é um dos principais opositores da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como “PEC do trabalho escravo”. Ela prevê o confisco de terras onde for cometido esse crime e sua posterior destinação a projetos de reforma agrária. Em agosto de 2004, a PEC foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada com 326 votos. Na ocasião, Lupion foi um dos dez parlamentares que votaram contra a medida. Desde então, a PEC está parada na Câmara por pressão da bancada ruralista.

Com relação à doação de campanha recebida, ele explicou à Repórter Brasil na época que defende o agronegócio e recebe doações de várias pessoas deste setor, não havendo como investigar o passado de cada uma delas. “Em momento nenhum ele sabia dos problemas envolvendo a empresa”, disse em nota a assessoria do deputado, que atestou ainda o total repúdio do parlamentar contra quem pratica esse crime.

Faz parte das regras da democracia grupos, categorias ou classes elegerem representantes que defendam os seus interesses. Não é crime ser financiado por empresas que utilizaram mão-de-obra escrava ou expulsaram índigenas. Também não é crime, uma vez eleitos, defenderem essas empresas. Em 2006, grandes companhias, como a Vale, elegeram bancadas através de suas doações maiores do que muitos partidos políticos.

Não é ilegal, mas dependendo do comportamento desses representantes pode ser imoral. Pois estes, na defesa do interesse de poucos, acabam passando por cima de leis, convenções internacionais e dos mais básicos preceitos dos direitos humanos para beneficiar os seus doadores. Para saldar a dívida, mantêm milhares de pessoas à margem da cidadania. No limite, podem cometer um crime se a defesa desses interesses tornar-se a razão de ser do parlamentar ou administrador público. Nesse caso, não se trata de atuação legal, mas sim da compra de serviços em função pública. Para garantir que isso não aconteça, a pressão da opinião pública é fundamental.

Quem acha que estou mentindo e quiser ouvir a frase do nobre deputado, é só clicar aqui e procurar o depoimento no horário 14:28:58.

E quem quiser ver outras frases de Abelardo Lupion contra os procuradores do Pará, entre neste vídeo no You Tube e avance para 7’30” (o link está no Blog do Sakamoto). Ou, se tiver tempo, veja tudo e entenda um pouco mais sobre o discurso dos ruralistas no Brasil. Sugestão: escute o momento em que ele fala sobre a “melhor fazenda do Brasil” - segundo ele a Rio Vermelho, de propriedade de Roque Quagliato. Detalhe: a fazenda foi palco de libertação de escravos no Pará. Se essa é a melhor, imagine a pior.

Leia o texto e use os links no Blog do Sakamoto


Nota do Chicão:

O que vocês estão vendo é a grande aliança conservadora agindo para desqualificar, intimidar e atrapalhar a vida daqueles que agem decentemente e ajudam o Brasil.

A grande aliança quer impunidade de seus membros. Para isto tenta culpar aqueles que os combatem.

Observem como a imprensa conservadora decide o que é ou não notícia. Em Abril/2009 o MST levou crianças para uma audiência pública na Assembléia do RS. O procurador que persegue o MST se sentiu ameaçado (leia mais aqui e veja as fotos). A imprensa conservadora publicou página e mais páginas sobre o episódio. O sujeito foi considerado mais uma vítima do MST. Disseram que a democracia e o estado de direito estava ameaçado. E os babacas de sempre mandaram mensagens "indignadas" sobre o episódio.

Agora uma situação MUITO PIOR acontece. Os jornais conservadores fazem um silêncio enorme. Afinal, quem atacou foi umd eputado que vota a favor de todos os interesses financeiros e criminais dos donos de mídia.

E quem foi atacado é alguém que quer diminuir a impunidade. E, neste Brasil, quem quer diminuir a impunidade é atacado covardemente.

Leia também:

O novo do-dói da direita conservadora e histérica





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Tucanos querem o pré-sal

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Saiu na primeira pág. do Estadão:

“Artigo – David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP (no Governo do ex-sogro, FHC – PHA): ‘Modelo para petróleo indica perigo à vista’ – Começou o festival de absurdos (? – PHA). Sem saber exatamente (essa é a palavra chave, amigo navegante – PHA) quanto do petróleo da camada do pré-sal será convertido em reservas, o governo sinaliza a alteração do modelo de concessões.”


“Davizinho”, como era conhecido, foi demitido da Agência Nacional do Petróleo quando se separou da filha do Presidente da República.

Abriu uma consultoria.

Consultoria de “energia”, naturalmente.

Quando ele diz que não se sabe “exatamente” quanto o pré-sal tem, ele usa o raciocínio com o qual os tucanos e os clientes das palestras de US$ 50 mil de Fernando Henrique pretendem meter a mão no pré-sal.
O pré-sal é uma roubada – diz o “Davizinho”.

Não tem nada lá embaixo.

O risco de quem explorar é muito grande.

Tem mais petróleo na banheira do Palácio dos Bandeirantes do que no pré-sal, dizem eles.

A tese é simples: como o pré-sal é uma roubada, é preciso manter o regime de “concessões”, palavra que vem do verbo “conceder”.

“Conceder” para atrair os clientes do “Davizinho” e dos especialistas que a CBN entrevista: só com “concessões” eles assumirão os riscos altíssimos de procurar petróleo numa área que é uma “roubada”.

Os tucanos tem pavor do regime de “partilha”, em que a Petrobrás vai ficar com a parte do Leão – ou seja, a parte do povo brasileiro.

Os tucanos querem levar a Petrobrás para o terceiro turno.

Como FHC não conseguiu privatizar a Petrobrax, agora eles querem, no PiG (**), levar o pré-sal no grito.

Os tucanos estão mais interessados no pré-sal do que na renúncia do Sarney.

A renúncia do Sarney é apenas uma etapa para meter a mão no pré-sal, na CPI da Petrobrás.

Desmoralizam a Petrobrás, enfraquecem o Presidente Lula e os consultores “partilham” entre seus clientes as concessões no pré-sal.

O buzilis da questão é esse o do “Davizinho”: me dá esse pré-sal aí.

Paulo Henrique Amorim


Nota do Chicão:

Concordo com PHA.

O pré sal vale centenas de bilhões de dólares.

Existem muitas empresas dispostas a levar esta grana toda para o bolso delas.

Para isto são capazes de muitas coisas, inclusive financiar a campanha eleitoral de quem for confiável a elas.

Note bem: não é confiável para o Brasil e seu povo. É confiável para as empresas estrangeiras e seus acionistas estrangeiros.

Os "especialistas" que rádios como a CBN entrevistam também estão interessadíssimos em oferecer suas "consultorias" para estas empresas.

Tem muita grana envolvida.



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Um almirante na mira da polícia

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Dono de um iate de R$ 3 milhões, Euclides Matos, ex-chefe do Estado-Maior, é acusado num esquema de importações subfaturadas


Em 44 anos de carreira na Marinha, o almirante Euclides Duncan Janot de Matos ocupou vários cargos importantes, chefiou o Estado-Maior da Armada e foi apontado, em 2007, como candidato a comandante da Força. Atualmente na reserva, Matos acabou por ter seu nome e seus títulos manchados no dia 30 de junho, quando se tornou o primeiro oficial quatro estrelas das Forças Armadas brasileiras preso por crime comum.

Foi fisgado na Operação Luxo, da Polícia Federal do Ceará, junto com os donos do estaleiro Inace (Indústria Naval do Ceará) e da empresa Marimar. Todos são acusados de integrar um esquema de importação ilegal de artigos subfaturados. O ponto de partida foi uma denúncia oferecida em 2006 pelo Ministério Público Federal do Ceará. Nela, Matos é acusado de receber de presente o Bucaneiro, um trawler (espécie de superiate), por intermediar ilegalmente negócios do Inace com a Marinha.

Naquele ano, o estaleiro fechou contratos no valor de R$ 103 milhões para construir navios-patrulha. Agora, a PF acusa o almirante de ajudar a fraudar licitações da Marinha e da Petrobras. Recentemente, ele trocou o Bucaneiro por outro barco, ainda maior, registrado em nome de sua empresa: é o Safira, embarcação de 75 pés (22,86 m), também fabricada pelo Inace, avaliada em R$ 3 milhões.

No esquema descoberto pela PF, as empresas importavam peças e equipamentos destinados à construção de embarcações civis e militares. Os contêineres transportavam também artigos supérfluos de luxo. Tudo era subfaturado. "Na nota fiscal falsa, um relógio importado por quatro mil euros aparecia como se tivesse sido adquirido por cerca de US$ 100", explicou o delegado da PF Cláudio Joventino, que coordenou as apurações. Dessa forma, as empresas enganavam a alfândega brasileira, que cobrava impostos com base em valores equivalentes a 5% do custo real, lançados nos documentos falsificados. (Defesa Brasil)


Nota do Chicão:

A dificuldade de dizer não ao que é errado é um traço cultural brasileiro.

Atinge militares, civis, homens, mulheres, jovens, velhos...

Dizer não ao que é errado e aprender a viver bem sendo 100% honesto é um desafio.

Nós podemos vencer este desafio como pessoas e ajudar o Brasil a melhorar fazendo parte de grupos que pregem e pratiquem a honestidade.

Certamente quando o ser humano for grato ele terá maiores facilidades em ser honesto. Pois quem cultiva a gratidão cultiva a satisfação. Este sabe valorizar o que tem e o que pode usufruir. Para quem é grato o que falta não é o centro da vida.



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Lógica conservadora: ataque aos ônibus e privilégio para o transporte individual

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A economista Mônica Diniz, 28, guarda apressada as chaves do carro na bolsa enquanto atravessa a passinhos curtos a alameda Santos, no Jardim Paulista (zona oeste de São Paulo). É o primeiro dia em que usa o próprio carro para ir ao trabalho. É também um dos dias em que está mais atrasada.

Mônica não está acostumada a dirigir em São Paulo, onde até a última sexta circulava de ônibus fretado. Suas duas irmãs e sua mãe também não: no último sábado, as três compraram -cada uma- um carro para fazer os trajetos antes percorridos em coletivos fretados.

Carolina, 24, comprou um Fiesta.

Renata, 22, comprou um Corsa.

A mãe, Sueli, 50, comprou um Citroën C3.

Moradoras da Vila Formosa (zona leste), onde as estações de metrô ficam abarrotadas, elas nem cogitaram usar transporte coletivo. “Nem pensar. Quem usa fretado quer conforto, não vai vir de metrô”, diz Mônica.

Antes que jogasse a toalha e abraçasse o volante, a economista conta ter se engajado completamente na defesa dos fretados, organizando até abaixo-assinado contra a restrição.

“Consegui 200 adesões, mas não deu em nada”, lamenta ela, que aproveitou para sondar como os usuários passariam a se locomover. “Essas 200 pessoas me disseram que usariam carro. E praticamente todas, como eu, votaram no [prefeito Gilberto] Kassab [DEM].”

Quem encarou o transporte coletivo enfrentou filas imensas para comprar bilhete.
A fila na estação Sumaré (zona oeste) ontem pela manhã era quase que inteiramente composta por usuários de ônibus fretados que foram obrigados a desembarcar na avenida Doutor Arnaldo, onde começa a área de restrição.

A espera na estação Imigrantes chegou a 35 minutos, na chegada dos usuários de fretados vindos de regiões como a Baixada Santista, o ABC e a zona leste. Apenas duas bilheterias estavam abertas.

Bolsões

Mesmo quem não usa os fretados tem reclamações, como é o caso dos moradores da rua Guilherme Barbosa de Melo, na região da Berrini (zona sul).

Nos últimos 15 dias, a rua ganhou vagas de Zona Azul, perdeu parte delas para a instalação de um ponto de táxi e ainda perdeu o ponto de táxi, bem como o restante das vagas, para o embarque e desembarque de fretados. “Agora não podemos estacionar na rua e mal conseguimos sair da garagem”, queixa-se Max Gonzales, membro do conselho consultivo de um condomínio da rua.

Outra reclamação é quanto ao barulho, que começa às 5h.


Nota do Chicão:

O secretário de transporte da cidade de São Paulo é um advogado Yuppie. O verdadeiro almofadinha, mais preocupado com os cabelos do que em administrar corretamente.

O cara é amigão do Alckmin e do pessoal do DEM. Alguns anos atrás o senador Arthur Virgílio chegou a dar chilique (mais um) para que este sujeito fosse indicado como membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Hoje ele é secretario de transportes da cidade. O nome dele é Alexandre Moraes.

Mas, não é este o principal problema. O maior problema é cultural.

Me lembro quando a prefeita Erundina construiu corredores exclusivos de ônibus. Um dia, nesta época, eu estava almoçando em um restaurante (se não me engano o nome dele era Salads). Um restaurante chiquezinho frequentado pelos mauricinhos de SP. No meio do restaurante a palavra de ordem era falar mal do absurdo dos corredores exclusivos para ônibus. Em dado momento um rapaz levantou e expressou a indignação quase geral. Falou contra os ônibus que afetavam os direitos dos automóveis, contra a prefeita nordestina de SP, etc. Foi aplaudidíssimo.

Passado vários anos estava eu em um restaurante "finesse" da capital paulista (na época a Marta era a prefeita). Aliás, Sampa é um dos melhores lugares do mundo para se comer bem. Neste restaurante, lugar de pessoas mais "maduras" várias mesas discutiam o absurdo do que era a construção de corredores exclusivos de ônibus e como isto atrapalhava os automóveis (os jornais haviam dado várias manchetes sobre o assunto naqueles dias). Muitos ali sentiam que tinham seus direitos prejudicados pelos corredores de ônibus.

Quase nada havia mudado na mentalidade daquelas pessoas... nem o senso de respeito ao próximo havia evoluído.

A Marta perdeu a eleição. Assumiu o Serra e depois o Kassab. O transporte coletivo foi detonado.

O secretário de transporte de SP deve ser um daqueles que se horrorizavam com os corrredores da nordestina Erundina. Só isto pode explicar esta política de atacar os ônibus fretados que tiram MILHARES DE CARROS DAS RUAS.







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Como esconder a mediocridade do Serra e do Kassab

Jovem TEC: como inflar o nada

O programa vai atender este ano 200 alunos. O Estadão aumentou para 2.500. E O Globo para 5.000. Parece história de pescador.

O Estadão dar uma página inteira para um suposto programa do governador José Serra que atenderá a 2.500 estagiários por um período de 3 meses, ensinando informática.

A matéria é curiosa (clique aqui), principalmente quando se consulta o site da Prefeitura (clique aqui) e o Diário Oficial (clique aqui).

• Este ano, serão apenas 200 jovens atendidos, não os 2.500. O jornal menciona os 200 no corpo da matéria mas a manchete é com os 2.500.

• Em cima desses números irrelevantes, o Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, afirma que “isto é que é desenvolvimento econômico moderno”.

• O Prefeito Gilberto Kassab justifica essa falta de ambição e de escala como “bom senso em um primeiro momento”, para que num segundo momento possa ser expandido. No segundo momento, o número de vagas será expandido para 2.500, e continuará sendo irrelevante.

• No portal da Prefeitura, fica-se sabendo que o curso será em cima de ferramentas da Microsoft e da Intel, sempre a Microsoft.

• Cada estagiário receberá R$ 210,00 mensais por três meses. Segundo o jornal, o Programa Jovem TEC terá um custo total de R$ 450 per capita - do qual o Estado entrará com R$ 65,00 e a Prefeitura com R$ 385,00. Se arca com a maior parte, o programa é da Prefeitura, ou não?

• Desse total R$ 112,00 serão em benefícios, entre os quais vale transporte e seguro de vida. Vale transporte se entende. Mas a troco de quê seguro de vida para adolescentes da rede escolar, com validade de apenas três meses?

• R$ 450,00 mensais, por três meses, para 200 alunos, resultará em R$ 270 mil em 2009. Para 2.500 alunos, em 2010, serão R$ 3,3 milhões. No quadro de apoio à matéria, o Estadão diz que o programa custará R$ 100 milhões aos cofres estaduais.

O texto completo e os links da reportagem você encontra aqui



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51 % dos programas sociais tiveram investimento zero do governo Aécio em 2009

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O relatório sobre da audiência de monitoramento do PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental, apresentado pelas comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta, 16/7, revelou que a execução financeira de 361 ações, pelo governo Aécio, foi zero em 51,2% delas. As ações integram os programas estruturadores do PPAG em 11 áreas de resultados e a inexistência de investimento foi justamente nos programas sociais e de desenvolvimento regional.

O alerta foi feito pelos deputados, entre eles Adelmo Carneiro Leão, que é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, porque um dos critérios do Executivo para contingenciar verba em 2009 e para reduzi-la, na proposta de revisão relativa a 2010, será a baixa execução financeira das ações. Das 361 ações, 51,2% não tiveram execução até 31/4/09; 36,8% tiveram execução maior que 0% e menor que 20% da meta planejada para 2009; 10,5% tiveram execução maior que 20% e menor que 50%; e apenas 1,5% tiveram execução superior a 50%. Os estruturadores são projetos prioritários do Governo, com garantia de recursos e gerenciamento unificado.

O monitoramento realizado pela Assembleia Legislativa permitiu aos participantes acompanhar a execução das ações do plano no período janeiro/abril de 2009 e colher informações estratégicas essenciais para a próxima audiência de revisão, no final deste ano. Válido para quatro anos, o PPAG é uma lei que estabelece metas e investimentos da administração pública, de forma regionalizada, em setores como saúde, educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. É uma peça de planejamento governamental com impacto direto na vida do cidadão. O documento estará disponível no site da Assembleia (www.almg.gov.br).

Os exemplos mais afetados são as áreas de resultados Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce, em que 70,6% das ações não tiveram nenhuma execução financeira; Rede de Cidades e Serviços e Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva, em que não existe execução em 61,7% e em 65,8% das ações de seus programas, respectivamente. Já as áreas de resultados Educação de Qualidade, Logística de Integração e Desenvolvimento e Qualidade Ambiental apresentam a maior parte de suas ações com execução superior a 0% e inferior a 50%. (Com informação da ALMG).

http://www.deputadoadelmo.com.br/wp/?p=859


Nota do Chicão:

O governo Aécio tem grande dificuldade de funcionar. A maior parte do governo está parado.

Completamente parado.

É uma pena. Mas é o que acontece por lá.

Leia este texto:

Aécio ... garante cabide de emprego para prefeitos derrotados em 2008



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Um pouco da história da Globo

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"Uma das empresas que foi do grupo, a NEC — fabricante de centrais telefônicas, sistemas de telefonia celular, equipamentos de radiotransmissão e fibra óptica —, fundada pelo empresário Mário Garnero em associação com a NEC japonesa, por exemplo, passou às mãos da família Marinho em 1986 por meio de um episódio tenebroso.

Garnero alega ter sido obrigado a vender a sua parte na empresa mediante ameaças do então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães (ACM). A operação custou um milhão de dólares. A mesma empresa foi vendida alguns anos depois por 36 milhões de dólares aos seus donos originais sem que os amigos de ACM investissem um tostão. Em troca, a emissora de ACM (TV Bahia) ganhou a programação da Globo — que havia 18 anos estava nas mãos da TV Aratu, de Salvador. Negociatas deste tipo existem desde que a poderosa rede de televisão nasceu".

Leia o texto completo aqui


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Veja e Globo fugiram do assunto quando descobriram que Hip hop do Mainardi, era do César Maia

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Veja e Globo fugiram do assunto quando descobriram que Hip hop do Mainardi, era do César Maia

A revista Veja e o jornal O Globo, capitanearam uma campanha contra 3 empresas produtoras de eventos e agenciadoras de artistas, supondo que fossem empresas fantasma que daria notas frias para a Petrobras, e que que seriam laranjas do rapeiro MV Bill.

O teste de hipótese foi desmoralizante para a revista Veja e para o jornal O Globo.

As empresas existem e até já foram parceiras em eventos das Organizações Globo e da Editora Abril.

Para piorar as empresas presta empresa Guanumbi Promoções e Eventos Ltda. prestou serviço diretamente ao GABINETE DO PREFEITO, na gestão do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEMos/RJ).

Com isso, desde o dia 23, o assunto sumiu do noticiário (sem que o jornal e a revista se dignassem a aprofundar no caso do ex-prefeito do DEMos).

Pelo menos poderiam nos explicar que serviço é esse feito para o gabinete do prefeito:

"GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLÍTICA DA CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL"

No valor total de R$ 260.585,00.

O mesmo programa ("GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO ...") que foi executado no Gabinete do Prefeito, foi cobrado, também na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 35 pagamentos ao longo de 2006 até 2008 no valor total de R$ 465.786,34

Leia o texto com os respectivos links aqui


Nota do Chicão:

Quem luta contra a impunidade deve tomar muito cuidado. Condenar alguém sem provas e sem investigação é a melhor forma de garantir a impunidade.

Este é o desejo dos grupos que controlam a informação no Brasil. Eles querem escolher os alvos, querem criar um clima de linchamento e querem dar a solução para o problema.

Todo cuidado é pouco na hora de levantar o dedo acusador.

Devemos estudar, refletir, levantar dados, investigar; devemos fazer tudo isto antes de julgar.

A família Civita e o grupo Sul-africano (que defendia o racismo abertamente) são os donos da Editora Abril. Eles possuem pouco interesse no futuro do Brasil. São capazes de tudo, tudo mesmo, para encher o bolso de dinheiro.

A família Marinho, cujo patriarca morto Roberto Marinho está ardendo no inferno, está sempre interessada nos seus próprios negócios e em fomentar seu poder.

Devemos tomar muito cuidado com tudo que destas pessoas vier.





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Maluf e Serra cada vez mais parecidos

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. A política de transportes públicos em São Paulo é um desastre.

. Um desastre construído em quinze anos de administração demo-tucana.

. O trabalhador leva duas horas para chegar ao trabalho.

. E duas horas para voltar do trabalho.

. O metrô é ridiculamente insuficiente e um inferno para o passageiro.

. A solução de Zé Pedágio é malufiana: contratar empreiteiros para construir estradas e pontes.

. O Rodanel, também conhecido como “Roboanel”, é uma obra que os demo-tucanos não conseguem terminar, e é tão cara quanto a Avenida Águua Espraiadas, constrída por Maluf, e que Marta Suplicy chamou de “jornalista” Roberto Marinho.

. Não é à toa que São Paulo não tem uma avenida com o nome de Getúlio Vargas e pontes e viadutos com nome de empreiteiro …

. Só tem uma saída para o caos crescente e crescentemente insuportável de São Paulo: cobrar pedágio dos motoristas particulares que entrarem no centro expandido e com o dinheiro acelerar obras do metrô.

Do site Conversa Afiada



Nota do Chicão:

É sempre bom lembrar que professor de escola estadual não paga propina para nenhum político.

Por isto alguns demoram tanto para contratá-los ou nem contratam.



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Bicho de estimação causa pânico e desastre ecológico na Flórida

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A história é composta do mesmo enredo.

a) Pessoas que não conseguem se frustar e NÃO TEREM O QUE DESEJAM.

b) pessoas que querem ganhar dinheiro e que defendem o "livre mercado".

c) do outro lado a imensa maioria da população e o equilíbrio ecológico de um país.

No Brasil temos o caso dos caramujos gigantes africanos. Foram vendidos como um ótimo negócio. Hoje são uma praga.

Nos EUA o problema são as cobras Phytons. "Ironicamente as pythons foram importadas como bicho de estimação. O grande problema é que na idade adulta elas chegam a cinco metros de comprimento e 74 quilos. Com proporções nada fofas para um “pet” e dona de um bom humor duvidoso, a grande maioria das pythons começaram a ser abandonadas por seus donos. Livres na natureza elas migraram para as áreas naturais do EUA em buscam de comida e abrigo. Foi nos pântanos de Everglades que as pythons encontraram o paraíso. Estima-se que existam 150 mil pythons no Parque e outras tantas espalhadas pelas áreas urbanas da Flórida".

"Além de devorar as espécies nativas de cobras, as phytons competem com outros animais por alimentos e estão causando vários danos ambientais à região. A situação das pythons piorou quando elas começaram a atacar os humanos. Doze pessoas já morreram vítimas dessas cobras. A tecnologia escolhida para caçar as pythons é a mesma que o exército americano usa na guerra do Iraque".

"O estopim da discussão foi a recente morte de uma menina de dois anos enforcada por uma python".

"As cobras são defendidas por entidades de proteção dos animais como Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético aos Animais). Eles afirmam que as cobras não são vilãs e sim vítimas da irresponsabilidade dos humanos. A solução proposta pelos ambientalistas é a proibição da importação de animais exóticos para o EUA".

"Um veículo aéreo não tripulado e equipado com um sistema que capta imagens pelo calor vai ser usado para combater o novo inimigo numero “1” dos EUA: a cobra python".(Juliana Arini/Blog Planeta)


Traduzindo: a sociedade de consumo é uma sociedade de babacas que não podem viver sem animais de estimação exóticos. Não pode viver sem compras e mais compras para sustentar o desejo de uma população infeliz e eternamente insatisfeita.

O resultado é destruição. Muita destruição, de todas as formas.

O pior é que quando o filhinho de papai se entope de cocaína a imprensa diz que o problema são as drogas. Nada disso, o problema é que este filhinho de papai foi criado para ser um cara insatisfeito com o que tem e TOTALMENTE INCAPAZ DE LIDAR COM A FRUSTRAÇÃO. Infeliz e descobrindo que TER O QUE DESEJA não vai satisfaze-lo, ele enche o nariz de pó para aplacar a DOR DE SUA ALMA.

Drogas, consumismo, destruição da natureza, são muito mais próximas do que muita gente imagina.



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Antero Paes de Barros, PSDB-MT, vai comandar o PSDB na CPI da Petrobras

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A CPI da Petrobras vai tirar das sombras um dos quadros mais atuantes da oposição e que estava afastado do Senado desde 2006. Trata-se do tucano Antero Paes de Barros, que foi escalado para comandar uma espécie de "Quartel-General (QG)" do PSDB cujo objetivo será o de reunir munição contra a estatal presidida por José Sérgio Gabrielli.

O bunker tucano vai ser instalado em uma sala anexa ao gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para o qual também já foram recrutados técnicos do TCU. Pelo menos 12 assessores altamente qualificados trabalharão diuturnamente no QG para alimentar as denúncias contra o governo. ...

Pelo fato de conhecer como poucos os meandros do poder e transitar com discrição nos bastidores, Paes de Barros já foi batizado no meio político como "Zé Dirceu da oposição" - em referência ao ex-ministro petista. Apesar do seu retorno aos holofotes a partir da instalação da CPI da Petrobras, Paes de Barros já trabalha com afinco visando às eleições de 2010. Segundo apurou ISTOÉ, em Mato Grosso, seu Estado, ele tem atuado ao lado de seu dileto amigo e fiel escudeiro, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), na tentativa de retardar ao máximo as obras do PAC na capital mato-grossense. A estratégia, definida numa reunião com caciques tucanos, é não dar um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Mato Grosso, que é uma das principais apostas eleitorais do PSDB em 2010.

A tática parecia estar dando certo. As obras em Cuiabá do chamado ETA Tijucal, orçadas em R$ 124 milhões, estão paradas. "De fato alguns itens não estavam de acordo com a tabela exigida pelo governo federal, fizemos uma repactuação e as obras dependem de uma nova autorização da Caixa", confirmou Aparecido Alves, gestor do PAC cuiabano. Em março, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento no PAC cuiabano de R$ 15 milhões.

Mas agora, em novo relatório de 50 páginas, a CGU pede que a prefeitura detalhe a utilização de R$ 40 milhões. Segundo a Controladoria há indícios de novo superfaturamento e da existência de um conluio do prefeito Santos com empreiteiros. Ou seja, há risco de um efeito bumerangue. "Acho estranha a posição da CGU, já que estamos fazendo de tudo para nos adequar às exigências", alegou Alves. Procurado, Santos não retornou as ligações. Sua assessoria informou que ele estava em viagem oficial.”


Leia aqui o texto completo

Para saber mais sobre o ex-senador Antero ler os textos abaixos:

Serra aparelha SABESP e "encosta" ex-senador tucano do MT como conselheiro

Arcanjo abre o jogo

Comendador Arcanjo confirma :"financiou" campanha do PSDB


Nota do Chicão:

Existem muitas obras do PAC que são tocadas por prefeitos e governadores da oposição. Boa parte deleas estão sendo tocadas com preguiça e má vontade.

A tática é a seguinte: quando mostram alguma obra atrasada do PAC sempre se culpa o governo federal.

O papel dos jornais é diversionista. Ou seja, acusar sempre o governo federal, mesmo quando o problema está nos governos estaduais e municipais.

O licenciamento ambiental de Viracopos é um caso deste. O secretário do Meio Ambiente do estado, um ex-deputado ruralista, está fazendo um série de lambanças na concessão da licença ambiental.

Este secretário é MUITO incompetente. Mas, nesse caso, além da incompetência tem uma estratégia política de andar devagar, e fazer as coisas de forma a dar várias dúvidas jurídicas.

O que eles querem: embaralhar tudo e adiar as obras.

Lógico que os jornais conservadores vão acusar o governo federal. JAMAIS VÃO CONTAR DA ESTRATÉGIA POLÍTICA DO JOSÉ SERRA E SEUS COLEGAS DE "TRABALHO'.

Para alerta-los existe este humilde blog.




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Povo que não tem propostas se transforma em trouxa de quem tem poder

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É incrível como a história se repete.

Primeiro houve a campanha contra o governo federal no caso das contas B (que a mídia conservadora fazia questão de restringir aos cartões corporativos).

Acontece que o governo federal era o ÚNICO que mostrava quanto e como eram gastos a imensa maioria dos recursos públicos nesta área. Naquela época eu escrevi que o INTERESSE DA POPULAÇÃO era ter uma lei obrigando a divulgação por todos os municípios, estados, federação, judiciário, militares, etc. de tudo que for gasto nestas contas B (salvo algumas raras excessões de gastos que devem ser segredo nacional).

Naquela época o interesse da mídia era combater o governo Lula e tudo deveria ficar como estava. Eu e alguns outros fizemos campanha pela transparência pública. Houve algumas vitórias desta proposta. Teria havido mais vitórias se a sociedade se interessasse MENOS por nomes de pessoas e MAIS POR PROPOSTAS.

O MESMO está acontecendo com a crise do senado. A imprensa conservadora deu o nome do bode e a sociedade está se restringindo a isto.

O NOME IMPORTA MENOS. O QUE REALMENTE IMPORTA SÃO AS PROPOSTAS.

Talvez o Sarney caia. Quem virá depois terá melhor qualidade? Duvido.

Qual é o interesse da população? Quais são nossas propostas?

Primeiro: hoje o senado gasta aproximadamente R$2,8 bilhões. Houve época em que gastou 800 milhões. Portanto, deve-se reduzir os gastos a este patamar. A diferença de 2 bilhões deve ser seja usada para equipar nossos hospitais e em ações de prevenção à doenças.

Segundo: implantar uma transparência pública profunda. Pesquise o tema aqui no Blog do Chicão que você encontrará várias propostas.

Terceiro: redefinir o papel do senado. O senado é uma casa revisora. Isto é um absurdo que gera burocracia e burocracia.

Por exemplo: o câmara aprovou um projeto de determina a forma pela qual um condomínio pode incorporar mais área (um pédio comprar o terreno ao lado, por exemplo). Porque uma lei deste tipo precisa passar pelo senado? É uma loucura de burocracia. Para solucionar este problema basta determinar que as leis que forem aprovadas na Câmara federal só serão avaliadas pelo senado se pelo menos um senador requerer esta avaliação num espaço de 60 dias a partir da aprovação pela Câmara Federal. Se nenhum senador quiser avalia-la ela segue direto para a sansão presidencial, no final deste prazo. Esta é apenas uma idéia para desburocratizar o legislativo federal.

Ou seja: ou a população tem propostas que independam de nomes de pessoas que estão no poder (ou estarão no poder) ou continuará a fazer o papel de trouxa.

Para terminar segue um trecho de um texto do Luis Nassif sobre a imprensa conservadora e os jornalistas que são remunerados para dizerem e escreverem o que interessa ao DONO DA EMPRESA ONDE TRABALHA.

"Voce sabia…

… que os jornalistas políticos de Brasília convivem diariamente com congressistas e funcionários?

… que as informações que hoje são divulgadas são de conhecimento do jornalismo político de Brasilia, e do Valdo Cruz, há anos?

… que, embora conhecidas, as bandalheiras não eram divulgadas porque não interessava naquele momentos aos jornais?

… que não se viu, até agora, nenhum jornal divulgar mordomias de jornalistas no Senado?

… que se apurar as responsabilidades desse período, as maiores falcatruas recairão sobre a Primeira Secretaria, dominada pelo DEM?

… que, pelo fato da intenção dos jornais ser derrubar Sarney - e não moralizar os costumes - nenhum jornal fez qualquer referência ao epicentro do escândalo, a Primeira Secretaria?

… que a hipocrisia é uma arma recorrente na cobertura jornalística? (o texto completo está aqui)


O BRASIL PRECISA DE PROPOSTAS RACIONAIS PARA SUPERAR OS NOSSOS PROBLEMAS.


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Brasil gasta mais em armamentos

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A corrida do Brasil para se tornar uma potência regional, aliado às despesas do governo colombiano com armamentos, fez com que o dinheiro gasto com armas na América do Sul tenha sofrido um aumento de 50% em dez anos. Hoje, o Brasil já é o 12º maior orçamento militar do planeta

Segundo o Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz, de Estocolmo, os gastos militares brasileiros em 2008 chegaram a US$ 19,3 bilhões em 2008.

De acordo com a instituição, a alta nos gastos militares da região foram provocadas pela “corrida do Brasil pelo status de potência regional”, além do aumento dos gastos da Colômbia para lidar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Nota do Chicão:

A questão é: para que ter o 12º maior orçamento militar do planeta?

Só há uma explicação: torrar dinheiro.

Está mais do que na hora de reduzir os gastos militares no Brasil e usar as forças armadas para patrulhar as fronteiras para inibir tráfico, contrabando e outros delitos.



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Amazônia precisa de um "Big Brother", diz dono de fazenda modelo

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PAULO CABRAL
Enviado especial da BBC Brasil a Paragominas (PA)

O modelo de pecuária e agricultura sustentáveis que o fazendeiro Mauro Lúcio Costa adota em suas terras ainda está no campo das exceções na Amazônia.

Em sua fazenda, 80% da área de 4,5 mil hectares ainda é de mata preservada, a produtividade nos pastos é quatro vezes superior à média da Amazônia, reflorestamento e soluções ambientalmente positivas estão por todos os lados, não pesam sobre ele denúncias (ou condenações) de crimes trabalhistas ou ambientais e não há qualquer conflito pela terra.

Não são muitos os grandes fazendeiros da região que podem ostentar uma ficha dessas --por isso, Costa é comumente citado como exemplo, por ambientalistas e técnicos, de como uma fazenda pode funcionar sem destruir a natureza.

"Quando falava disso, oito anos atrás, tinha muita gente dizendo que gado não dava dinheiro suficiente para fazer uma fazenda assim", diz o fazendeiro, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas, no sudeste do Pará. "Agora, as coisas mudaram e tem cada vez mais gente percebendo que esse é o caminho."

Sem exemplos

O fazendeiro diz que a nova mentalidade já está chegando a outros agricultores e pecuaristas. Mas tem dificuldades para citar outros bons exemplos específicos de boas práticas ambientais em fazendas da região, que conhece bem.

Costa diz que lei só vai funcionar se houver monitoramento e fiscalização. "Tem mais gente que está adquirindo essa consciência, mas é um trabalho que demora a surtir resultados na prática. Minha fazenda está assim porque já faz quase dez anos que a sustentabilidade é uma preocupação", afirma.

"Quando nós fomos convidados pelo governo para vir para cá [nos programas de colonização da Amazônia], a ordem era produzir a qualquer custo e desmatar para poder ficar com a terra', acrescenta. 'Agora que tudo mudou, queremos o mesmo respeito do governo que tínhamos no passado para que possamos adequar nossas práticas."

Costa apoia a nova lei criada a partir da MP 458, mas diz acredita que ela só vai funcionar se o monitoramento e a fiscalização dos fazendeiros na Amazônia --hoje bastante criticados-- forem reforçados.

"Eu acho que a fiscalização vai ser essencial dentro do processo", afirma o fazendeiro. "Ela tem que ser rígida e eu diria que o ideal para nós seria um 'big brother', em que você estaria sendo monitorado 24 horas, online."

"Se tivermos essa consciência, podemos ser os vigias que a Amazônia tem que ter. Eu por exemplo sou: se eu souber de algum vizinho meu, alguma pessoa que está fazendo desmatamento, eu vou denunciá-lo."

Mas Costa reclama que o governo caiu em uma contradição ao determinar que a MP regularizaria terras de, no máximo, 1,5 mil hectares.

"Quando os fazendeiros vieram para a Amazônia, nos anos 80, os lotes para ocupação eram de 3 mil e 4,5 mil hectares. Agora, não faz sentido o governo não regularizar o que ele mesmo prometeu anos atrás."


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As boquinhas da esposa do deputado Arnaldo Jardim (PPS) no governo José Serra

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O deputado federal Arnaldo Jardim é um fiel escudeiro do José Serra.

Ele é casado com a senhora Helena Maria Gasparian.

O blog NaMAria News pesquisou e mostrou o que os jornais conservadores fazem questão de esconder: a senhora esposa do deputado tem várias boquinhas no governo José Serra.

É conselheira da Cetesb.

Diretora da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA-EMPLASA.

Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Governador

O deputado Arnaldo Jardim não tem o que reclamar. As boquinhas da esposa dele deve dar uma boa ajuda no orçamento de casa.

Quando o Serra foi receber na Suíça um prêmio, dado por aquela médica de Curitiba que está enroladíssima com a polícia, a esposa do deputado foi junto.

O Serra foi acompanhado por uma comitiva, vários assessores foram juntos dar um "rolê" lá na Suíça.

Leia com atenção os dados do Blog NaMaria News ( http://namarianews.blogspot.com/2009/07/tropa-de-elite-de-serra-nao-garante-boa.html )



Leia também:

A boquinha do marido da deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) no governo José Serra


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O golpe da contratação dos professores na São Paulo do José Serra

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Manchete do UOL:

Serra sanciona projeto que cria 80 mil novas vagas para professor

O jornal amigo tece elogios para o político amigo. Quem lê pensa que ele está ajudando a educação.

Eu, Chicão, digo: é o velho golpe dos conservadores na educação.

É o golpe chamado: ECONOMIZANDO COM A NÃO EDUCAÇÃO ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/06/economizando-com-no-educao.html )

Economiza dinheiro com o NÃO pagamento de salários de professores NÃO CONTRATADOS durante mais de 3 anos e nas VÉSPERAS das eleições contrata milhares deles para fazer "onda de marketing".

É um golpe que deu certo (em parte) com o Alckmin, deu certo com o Kassab e agora o Serra está aplicando em São Paulo.

Em grande parte das escolas estaduais de São Paulo os alunos são constantemente dispensados por falta de professores.

Já fazem muitos anos que esta situação caótica CONTINUA.

Ou seja, precisaria contratar milhares de professores a vários anos ATRÁS.

Faça os cálculos comigo: se um professores tiver um salário de R$1.500,00 e tiver mais 1.500,00 em custos para o empregador, o custo real de cada professor é de R$3 mil por mês. Ou 39 mil por ano (incluindo o décimo terceiro). ( obs: estou fazendo cálculos "por baixo" ).

Multiplique R$39 mil (custo de cada professor/ano) por 80 mil (total de profesores que eles dizem contratar para repor o que falta): R$3.120.000.000,00

O valor economizado por ano com a NÃO CONTRATAÇÃO dos professores é de 3 BILHÕES E 120 MILHÕES DE REAIS.

Esta é a economia por ano, cujo resultado é detonar o futuro de milhões de crianças e jogar muitos deles nas garras da criminalidade.

O José Serra prometeu contratar estes milhares de profesores durante a campanha para prefeito de 2008. Naquela época eu escrevi um texto que já previa o que iria acontecer. O texto chama-se: Educação: saiba como os conservadores lidam com ela ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/06/educao-saiba-como-os-conservadores.html ).

A tática é ser bem lento. Demorar bastante para contratar para economizar bastante e a notícia SAIR VÁRIAS VEZES NOS JORNAIS AMIGOS (sem crítica nenhuma - afinal o Serra é o "rei da rapidez").

Estamos no meio de 2009 e o governo Serra anuncia a contratação dos professores. MAS NÃO É PARA JÁ.

A notícia diz: "Segundo a Secretaria de Estado da Educação, ainda NÃO há data prevista para a realização dos concursos".

Lento... bem lento... os meses vão passando... as crianças perdendo aulas... o dinheiro economizado sendo gasto para bater recordes de gasto de propaganda nos jornais e tvs amigos.

Até fazer concurso, 2009 acabou. Se passaram 3 anos de governo José Serra. 3 anos vezes R$3,120 BILHÕES dá uma economia de R$9 BILHÕES 360 milhões de reais.

Manter uma escola com professores é barato. Manter milhares de escolas com milhares de professores é MUITO CARO. Nas estatísticas aumenta o número de funcionários públicos e aumenta o gasto de custeio do governo - tudo o que os conservadores demonizam. leia: A educação na época do ex-ministro Paulo Renato ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/educacao-na-epoca-do-ex-ministro-paulo.html ).

2010 vai entrar, será ano eleitoral. Em poucos meses o Serra sairá do governo do estado, já tendo feita uma baita economia com a NÃO EDUCAÇÃO.

Será que vão contratar quantos destes professores até o final de 2010?

5 mil, 15 mil, 40 mil, todos?

Não pense que a imprensa conservadora vai nos informar corretamente. Não vão não. Eles preferem os próprios negócios do que a verdade.

Convido vocês a visitarem escolas estaduais (principalmente a que estão fora do centro das cidades) e conversarem com os alunos, professores, funcionários. Conheça a realidade do seu estado. Depois me mandem suas impressões.


Leia também:

Sai pela porta dos fundos a secretária de educação de São Paulo

Qual a relação do Secretário da Educação Paulo Renato com os livros didáticos?

Educação: Governo do Estado de São Paulo só me atrapalha

Educação em São Paulo: o mal da politicagem

São Paulo: Sem espaço, escola invade "puxadinho" construído em outra

Serra: torrando o dinheiro público

Para saber mais sobre a educação em São Paulo é seguir os links dos textos ou pesquise no Blog digitando educação.


PS: e pensar que um sujeito como este José Serra quer ser presidente do Brasil... que tristeza!


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Proep, mais um projeto do governo FHC que é um escândalo

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A educação técnica no governo FHC foi literalmente detonada. Já contei aqui como deixaram as escolas federais sem professores, sem técnicos, sem equipamentos, sem estrutura. ( A educação na época do ex-ministro Paulo Renato )

O ex-ministro Paulo Renato chegou ao ABSURDO de colocar em lei, com o apoio do DEM, PSDB, PPS e outros, que ERA PROIBIDO EXPANDIR A REDE PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

Eles criaram um programa meia-boca chamado Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional). Quase nada foi feito, mas sobraram muitos contratos para o governo Lula.

O governo Lula deu sequência ao que já estava contratado no governo FHC.

Como quase tudo neste país ficou com nada ou quase nada de fiscalização.

De 1998 a 2007 foram gastos mais de R$250 milhões.

Finalmente o MEC resolveu fiscalizar. E o resultado foi o esperado. Das 98 entidades beneficiadas somente uma cumpriu todo o contrato.

Faço questão de dar o nome: Fundação Iochpe

As outras tinham problemas de simples a extremamente graves. Sendo a maioria extremamente graves. Tipo usar o dinheiro para construir prédio para abrigar faculdade particular.

A fiscalização já teve alguns resultados:

- 30 escolas foram federalizadas;
- 5 passarão para Estados;
- 11 estão sob a gestão do Sistema S (SENAI, SESC, etc);
- 1 escola decidiu devolver o dinheiro;
- outra foi aberto processo de tomada de contas;
- as 20 escolas que não cumprem a cota de gratuidade, estão negociando a adequação.

MORAL DA HISTÓRIA: O Brasil precisa fiscalizar e fiscalizar. Os estados e municípios também necessitam fiscalizar e serem fiscalizados.

ESTA TEM QUE SER A PRIORIDADE DE QUALQUER GOVERNO DESTE PAÍS.

Toda a prestação de contas e os contratos deveriam estar disponíveis na internet.

Aquelas entidades que oferecem cursos gratuítos deveriam colocar na internet as listas de alunos, curso, horário, professores, etc.

É ilusão quem pensa que é só político que gosta de usufruir do dinheiro público, eles apenas são a ponta mais visível do iceberg.

Para finalizar: é de uma incompetência brutal proibir a expansão do ensino técnico federal, como aconteceu no governo PSDB/DEM. Chega a ser doentio.

E pensar que o sonho deste Paulo Renato era ser presidente... Segundo a revista Carta Capital o dito cujo desistiu de seu sonho ao receber um dossiê montado pela turma do josé Serra. Preferiu ser deputado. Não sei se é verdade esta história do dossiê, mas, seguindo a lógica da Veja e da Folha de SP, não há dizer que não seja verdade.


Leia aqui mais sobre esta fiscalização


Economizando com a NÃO educação


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“Rios voadores” auxiliam pesquisas sobre a Amazônia

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Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Manaus - Imagine um “rio voador” com vazão maior que a do São Francisco. Dentro dele, um avião “navegando” para recolher gotas de água que serão levadas para laboratórios de alta tecnologia. A descrição poderia ser parte de um roteiro de ficção científica, mas ocorre no Brasil. O projeto, chamado Rios Voadores, analisa o percurso do vapor d'água oriundo de árvores da Amazônia até virar chuva para o Centro-Sul do país.

Piloto do avião que viaja pelos rios voadores, o pesquisador suíço Gérard Moss apresentou o projeto durante a 61° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). ...

Uma das metas do projeto é investigar como a redução da floresta pelo desmatamento e pelas mudanças climáticas pode influenciar o regime de chuvas no restante do país. De acordo com o professor Pedro Leite Dias, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o aumento da temperatura de 1 grau Celsius (°C) a 2,5 °C pode reduzir as chuvas em até 20%.

Pesquisador da Universidade de São Paulo, o especialista em análise isotópica Marcelo Moreira é um dos responsáveis pela identificação da “impressão digital” das moléculas de vapor d'água dos rios voadores para dizer se as gotículas capturadas pelo avião de Moss no interior de São Paulo vieram mesmo de árvores da Amazônia.

“Tenho certeza de que, se todos fôssemos cientes do valor de cada ecossistema, não estaríamos hoje discutindo se escolhemos as florestas ou derrubamos para pastos e plantação se soja”, criticou Moss.

Além da valorização dos serviços ambientais prestados pela Amazônia – o que reforça a ideia de que é economicamente vantajoso manter a floresta em pé – o projeto Rios Voadores tem colaborado de outra forma com a comunidade científica, à medida que se mostra uma nova forma de financiamento de pesquisas.

Patrocinado com recursos da Petrobras, o projeto conseguiu garantir verba e velocidade para as pesquisas relacionadas, segundo Dias Leite. “A articulação com o Gérard tornou viável experiências que custariam muito e levariam muito mais tempo. A questão do custo é crítica para a realização desse tipo de experimento. As parcerias institucionais são fundamentais.”

(Envolverde/Agência Brasil)

Leia o texto completo aqui


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Ações sustentáveis são apresentadas no Mutirão Arco Verde Terra Legal

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O Mutirão Arco Verde Terra Legal, feito nos 43 municípios prioritários no combate ao desmatamento da Amazônia Legal, apresenta novas propostas de desenvolvimento sustentável na região são uma oportunidade para mostrar iniciativas já existentes. Em Nova Ubiratã, a quarta das 20 cidades mato-grossenses a receber o mutirão, a Feira de Produtos da Reforma Agrária e Agricultura Familiar reuniu a produção orgânica. As assentadas Geneci Schulke e Benilde Narciso, do assentamento Entre Rios, venderam mel, rapadura, amendoim, paçoca, tomate e mandioca.

Elas fazem parte da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Entre Rios (Aproger) - que conta com apoio do Projeto de Alternativa ao Desmatamento e Queimadas (Padeq), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para implantação de viveiros de mudas e da Casa do Mel. O mel silvestre embalado pela Casa, construída dentro dos padrões do Sistema de Inspeção Federal (SIF), é vendido na região e em feiras nacionais e regionais de iniciativas sustentáveis.

O viveiro e a Casa do Mel são também locais para atividades de educação ambiental. Nesses dois espaços, estudantes aprendem, por exemplo, a importância de ajudar na recuperação da floresta. “É um sentimento gratificante. Enquanto outros estão destruindo, estamos construindo e vivendo com mais qualidade de vida”, diz Geneci.

Ela conta ainda que no assentamento onde mora foram plantadas dez mil mudas e que outras 15 mil estão sendo preparadas. São espécies nativas e frutíferas que compõem o Sistema Agroflorestal (SAF), implantado como alternativa tanto para recuperação de áreas degradadas como para a agricultura familiar.

Adubação orgânica – Outra iniciativa que teve destaque em Nova Ubiratã foi a aula de campo no sítio do agricultor familiar Gari da Silva, onde foi mostrada a importância da adubação orgânica e seus resultados na produtividade e na diversificação da produção. Para adubar a terra, o agricultor utiliza apenas esterco de suas criações (gado, frango, suíno e coelho), folhas secas, serragem e casca de soja. A mandioca é o plantio que se destaca, tanto pela produtividade quanto pela variedade, e que garante renda para toda a família, além do leite e derivados, banana, cana-de-açúcar e hortaliças.

Agricultor consegue primeiro documento aos 67 anos

Ao buscar atendimento durante o Mutirão Arco Verde Terra Legal em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, o lavrador João Gomes da Silva (67) sabia apenas o nome dos pais, a data e o local onde havia nascido. Não tinha, portanto, qualquer documento.

Logo que foi atendido pelas equipes, conseguiu, de uma só vez, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o título de eleitor e a carteira de trabalho. Ele saiu do Mutirão também com o cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber, em 30 dias, o benefício assistencial ao idoso. O valor é de um salário mínimo.

Agora que terá rendimento, João Gomes, que trabalhou como empregado de fazendas em vários estados, planeja permanecer no pedaço de terra que conquistou há cerca de uma década em Peixoto de Azevedo. O plano anterior era vender a propriedade, faltava saúde e renda para continuar produzindo e cuidando do gado.

Para obter todos os demais documentos, João Gomes da Silva teve a emissão da certidão de nascimento autorizada pela Defensoria Pública por meio da oitiva de testemunhas. A certidão do agricultor foi a primeira documentação tardia emitida pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal no Mato Grosso, estado que vem desenvolvendo campanha para erradicação do sub-registro de nascimento.

A documentação pessoal é somente uma das ações desenvolvidas por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA) durante o Mutirão Arco Verde Terra Legal. O atendimento para emitir documentos é prestado numa unidade-móvel, denominado Expresso Cidadã, equipado com aparato tecnológico que possibilita a emissão imediata de documentos.


Nota do Chicão:

Estas ações descritas na texto são muito importantes, se quisermos mudar para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Todavia, são realizadas em uma escala muito pequena. Muito pequena mesmo. Existe uma necessidade urgente de multiplicar a quantidade de agricultores que participam destes programas.

A função de qualquer governo é ajudar. A ajuda deve ser direcionada segundo a necessidade da pessoa/empresa e do país.

Recentemente a GM anunciou que investirá 2 bilhões de reais no Brasil. A imprensa conservadora "esqueceu" de dizer quem vai pagar o investimento. R$1,6 bilhões serão investidos com nosso dinheiro.

Acho um exagero de ajuda. Neste caso (como sempre acontece quando os mais ricos são beneficiados) não existe polêmica.

Mas quando o benefício atinge aos mais pobres é sempre motivo de polêmica. Outro dia o governador Aécio reclamou das políticas "populistas" do Lula. Ele se referia a programas como o que ajuda a tirar documentos. Ou seja, o governador que teve como primeiro emprego ser funcionário da câmara federal, no RJ, acha que seu emprego de não fazer nada no congresso nacional não é populismo. Mas, ajudar um ser humano que não tem documentos, apesar de já ter 67 anos, é algo negativo.

São pessoas como este Aécio é que nos ajudam a entender porque o Brasil é um dos países campeões da DESIGULADADE SOCIAL.

Todas as vezes que a imprensa conservadora mostra a reforma agrária ela faz questão de escolher os exemplos ruins. Entre os CENTENAS de milhares de beneficiados pela reforma agrária há os que não aproveitaram a oportunidade. A IMENSA MAIORIA, porém, luta muito para aproveitar a MELHOR OPORTUNIDADE DA VIDA DELA.

A senhora do texto acima é um exemplo da luta e do trabalho que estas famílias beneficiadas pela reforma agrária tem para produzir e viver dignamente.




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A dificuldade da extrema-direita em lidar com a realidade

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Eu mandei um texto do Blog para um grupo do Yahoogrupos. O texto é o seguinte: O governo do PT diminui impostos, os governos Serra e Aécio aumentam impostos

Eu esperava algumas contestações inteligentes, por ser um grupo onde as mensagens geralmente são anti-petistas. Afinal, ideologia NÃO é sinônimo de conhecimento e capacidade intelectual. Existem muitas pessoas de centro, esquerda, direita inteligentes e capazes.

Entre a extrema direita é mais difícil encontrar um ser que pense razoavelmente.

Quando vi as respostas ao meu texto pensei: que nível baixo!

Normalmente nem respondo, pois responder xingamento e falta de educação não é comigo.

Veja uma das respostas, a menos ignorante:

"Chicão,

Isto cheira a mentira da grossa. Substitução tributária em produto industrializado vendido no varejo?

Você sabe o que é substituição tributária, meu caro?

Vamos fazer a prova dos nove? Você poderia trazer mais informações a respeito, tipo lei estadual, regulamento, circular, ordem de serviço, ou seja, onde este assunto tenha sido regulado?

Vou ficar aguardando sentado, tá? Se você, como sóe acontecer ficar caladinho é porque isso aí é mentira eleitoral da turma do ali babá...

G."

Observe o baixo nível. O cara poderia ter escrito: "eu não entendo nada de substituição tributária. Você poderia ter a delicadeza de mandar alguns textos para eu ler e me informar e assim FORMAR A MINHA PRÓPRIA OPINIÃO". Esta seria uma forma sensata de quem não conhece algo e está disposto a aprender.

Não é assim que age a extrema-direita. Ela age com raiva, quer ofender, agredir, denegrir. Não reconhece os próprios limites. E, principalmente, se incomoda quando os "heróis" da imprensa conservadora são DESMASCARADOS.

Este senhor que me escreveu é um dos mais equilibrado. Alguns outros do grupo são literalmente malucos e alucinados. Eu nem responderia a eles.

Abaixo segue minha resposta bastante didádica ao sujeito.

"Sr. J.,

o senhor me pergunta: Substitução tributária em produto industrializado vendido no varejo?

É isto mesmo. É EXATAMENTE para isto que serve a substituição tributária. Me parece que você tem pouquíssimos conhecimentos de economia e tributos.

Sobre este assunto está saindo uma série de artigos no Infomoney, uol, valor econômico e outros. É só procurar no google.

Para as pessoas do grupo que tiverem preguiça de procurar e quiserem saber o que é substituição tributária entrem no link:

www.ciesp.org.br/pdf/cartilha_substituicao_tributaria.pdf


Outro link interessante para quem quiser aprender um pouco é:

http://www.idtl.com.br/artigos/283.pdf


Notícias sobre o tema:

Setor elétrico se une contra decreto paulista

http://www.abraceel.com.br/noticias/4162/setor-eletrico-se-une-contra-decreto-paulista

Agência sugere processo judicial contra a medida que afeta as distribuidoras.

http://www.coomex.com.br/default.asp?pag=noticias&id=1100


Cobrança antecipada de ICMS está transferindo alta nos custos para o consumidor

http://web.infomoney.com.br/templates/news/view.asp?codigo=1598892&path=/suasfinancas/


Substituição tributária x consumidor: regime impacta no preço final do produto?

http://economia.uol.com.br/ultnot/infomoney/2009/07/14/ult4040u20604.jhtm


Sr. J., se o senhor tiver um pouco de interesse na verdade é só procurar no Google que encontrará DEZENAS de textos como estes.

Tudo o que o senhor me solicitou está aí. Só não pense que serei a pajem da sua ignorância todas as vezes.

Aproveite esta oportunidade para aprender e mudar um pouco sua mente. Fará bem ao senhor, pode ter certeza. CASO QUEIRA LER VÁRIAS VEZES ESTA RESPOSTA ELA ESTARÁ NO MEU BLOG.

Abaixo segue mais um aperitivo:

Sobre a situação das empresas enquadradas no supersimples veja a carta abaixo de um leitor do Estadão

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Com relação à matéria Mesmo com IPI menor, preço de eletrodomésticos deve subir (9/7), há um ponto muito importante a ressaltar. As pequenas e microempresas, que são por definição isentas do pagamento de ICMS, agora se veem diante de uma encruzilhada: ou absorvem os custos relativos ao aumento de quase 19% que lhes será repassado pelos fabricantes ou os repassam aos clientes. Até o momento não foi oferecida pelos governos federal ou estadual nenhuma contrapartida a essas empresas e a situação realista é que esse aumento de custo será repassado ao consumidor final, que uma vez mais pagará o pato por uma decisão governamental planejada pela metade.

José Eduardo Lopes da Silva,...

Campinas


PS: TUDO que o blog do Chicão publica ele pode comprovar. Se não puder comprovar não é publicado.

Esta é a regra.


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Automóvel com uma pessoa está livre para circular, ônibus fretados não.

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É impressionante como criar polêmica dá visibilidade a um prefeito. Por isto eles criam tantas.

Em SP os carros fazem rodízio semanal. É o bastante? Não, não é. Que tal aumentar o tempo do rodízio destes automóveis? Eles ocupam a maior parte das ruas.

Isto seria menos polêmico. Não daria tanto "ibope".

Ataca-se os fretados. Ônibus que transportam dezenas de pessoas de cada vez.

"Em campinas, 90 Km da capital, cerca de 15 mil pessoas usam os fretados para vir a São Paulo todos os dias. Secretário de transporte da cidade e presidente da CET de São Paulo, Gerson Bittencourt prevê uma invasão de vans clandestinas no transporte regional entre os dois municípios. “O usuário de fretado tem uma situação econômica boa, ele não troca o fretado pelo metrô. Ele vai trocar o fretado pelo carro”, disse o secretário. “Mas eu defendo uma regulamentação para os embarques e desembarques. Não concordo com fretado que faz pinga pinga de empresa em empresa, de acordo com o pedido do usuário”, ponderou. (FSP)

São os automóveis os principais causadores dos problemas de tráfego. A prioridade deveria ser agir sobre esta parcela do transporte.



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Políticos cassados no Brasil, por partido

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Saiba mais no blog Cidadania.com




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O governo do PT diminui impostos, os governos Serra e Aécio aumentam impostos

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Algum tempo atrás denunciei aqui a situação dos impostos em São Paulo e em Minas Gerais também.

Para aumentar os impostos (já que são recolhidos antecipadamente) o Serra e o Aécio estavam ampliando um regime tributário chamado substituição tributária.

A consequência é o aumento do preço final para o consumidor.

E não é pouco este AUMENTO.

O texto: José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"

http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/06/jose-serra-mais-aumento-de-impostos.html

Uma consultoria fez os cálculos desta situação absurda. Veja abaixo os números:

Preços no varejo paulista

Produto

Fogão de 4 bocas
R$ 890,00 Preço antes da redução IPI
R$ 830,00 Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 908,00 Preço com substituição tributária (ICMS) do José Serra

Ou seja, a substituição tributária CUSTA para quem compra um fogão de 4 bocas 78,00 reais.

UM AUMENTO DE 9% NO PREÇO.

É UM AUMENTO BRUTAL OU NÃO?


Geladeira com freezer

R$ 1.400,00 - Preço antes da redução IPI
R$ 1.240,00 - Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 1.350,00 - Preço com substituição tributária (ICMS) de José Serra

Ou seja, a substituição tributária CUSTA para quem compra uma geladeira com freezer:110,00 reais.

UM AUMENTO DE 9% NO PREÇO.

Este é o aumento brutal que está saindo do seu bolso cada vez que você compra um produto sujeito a este regime de subtituição tributária.

De bebidas a automóveis, de comida a produto de higiene.

Este Serra e o Aécio são incompetentes que só conseguem administrar sangrando seu bolso.

PS: quando saiu uma nova pesquisa mostrando aumento da carga tributária no Brasil a jornalista Miriam Leitão culpou o governo federal, como sempre. Por este texto vocês podem saber quem foram os verdadeiros culpados do aumento da carg tributária.

Falta de ética não é apenas dos políticos, eles não conseguriam fazer o que fazem não fosse a aliança com os donos de jornais, tvs e revistas.

Pessoas como a Miriam Leitão são contratados com esta finalidade. Dizer o que interessa aos negócios de seus patrões e NÃO DIZER o que pode atrapalhar.


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Setor elétrico entra na justiça contra a derrama do governo Serra (da série para não comer mosca)

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Decreto paulista é a famigerada derrama do governo Serra.
No jornal Valor esse é o tipo de informação que não pode ser escondida, o jeito então é amenizar a coisa... am

Setor elétrico se une contra decreto paulista

Uma rajada de ações coordenadas entre os agentes do setor elétrico tenta derrubar a substituição tributária estabelecida pelo governo paulista e que prevê que as distribuidoras recolham o ICMS da energia comercializada no mercado livre. O decreto entrou em vigor a partir da apuração dos impostos do mês de junho deste ano.

A associação dos comercializadores (Abraceel) está questionando a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo já têm pedidos feitos pela Aneel, Apine (produtores independentes) e Abiape (autoprodutores) para ingressarem como partes interessadas. E a Abradee (associação das distribuidoras) também anunciou que vai ingressar no mesmo processo. Além disso, o Instituto Acende Brasil, a Anace (consumidores) e a Abrace (grandes consumidores), enviaram correspondência de apoio. Além disso, as associações das concessionárias de energia (ABCE), de geração (Abrage), de geração flexível (Abragef) e o sindicato da indústria de energia de São Paulo assinaram carta enviada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estadual contra o ato do governo paulista.

Na sexta-feira, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, foi ao Supremo e, em conversa com o ministro Gilmar Mendes, expôs sua preocupação com o fato de o decreto paulista alterar o equilíbrio regulatório do setor. Hubner disse temer que o decreto paulista acabe gerando sobrecustos que, no final, tenham que ser repassados ao consumidor cativo de energia.

A fazenda estadual garante que a substituição tributária em nenhum momento vai gerar aumento de custo para os consumidores e se isso vier a acontecer se dispõe a negociar com o setor para resolver as arestas. O temor do setor, contudo, é que a medida acabe por descaracterizar o mercado livre de energia e quebre a confidencialidade dos contratos. Além disso, as distribuidoras temem correr o risco de inadimplência já que passam a ser responsáveis pelo pagamento do ICMS devido por comercializadores de energia.

(Fonte: Valor Econômico/Josette Goulart, de São Paulo)

Recebido por email do Grupo Beatrice


José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"




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Prestem atenção nesta decisão do senado

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Em 2000, governo FHC, foi aprovado a criação da Agência Nacional de Águas.

Boa parte dos cargos foram preenchidos por "técnicos" que representavam alguns interesses políticos e econômicos.

Segundo a propaganda dos jornais conservadores os supostos técnicos indicados pelo FHC eram pessoas "de qualidade". Segundo esta mesma PROPAGANDA a situação começou a mudar com o governo do PT fazendo nomeações políticas. O interessante é que os jornais conservdores NUNCA expõem o nome destes "técnicos" e suas ligações econômicas, ideológicas e políticas. Afinal, se foram indicados é porque tinham boas relações com os membros do governo FHC.

O governo indica os membros das agências e o senado tem que aprovar.

Ontem, no senado, foi rejeitada a recondução ao cargo de um destes indicados pelo governo Lula. Chama-se Bruno Pagnoccheschi. Ele é considerado um ecologista com grande capacidade e muito preparo.

Tão preparado que ajudou a ANA a FAZER seu trabalho. Afinal, no governo FHC ela era uma burocracia INÚTIL, principalmente para defender o interesse nacional frente aos interesses particulares.

Para quem não sabe o que faz a ANA segue uma explicação: "A Agência Nacional de Águas tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da União, garantindo o seu uso sustentável, assegurando água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atual e as futuras gerações".

A medida que saíram os membros indicados pelo FHC e começaram a entrar os membros indicados pelo governo Lula, como o Bruno Pagnoccheschi, a ANA começou a agir DENTRO DA LEI, começou a incomodar.

Quando é incomodada a Grande Aliança Conservadora começa a agir (vide o caso Dantas).

A direita conservadora se uniu e atuou maciçamente para rejeitar o nome de um técnico que incomodava pelo bom trabalho. O PSDB, DEM e parte de outros partidos conseguiram seu objetivo.

Foi mais uma vitória dos ruralistas e mais uma vitória dos que não gostam de fiscalização e planejamento.

Para quem se deixa enganar pela PROPAGANDA da imprensa conservadora acerca das "nomeações técnicas" feitas pelo ex-presidente FHC para as agências reguladoras segue abaixo uma notícia de alguns anos atrás. Observe que finalmente você vai ficar sabendo o nome de um destes membros que foram indicados pelo FHC e que a imprensa conservadora sempre fez questão de ESCONDER. (O sujeito já saiu da ANA, graças a Deus).

"Navios roubam água dos rios da Amazônia"

"Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.

Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.

Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.

Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos". ( http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/artigos/navios_amazonia.html )


Nota do Chicão

Observe a loucura da situação: "necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico".

Isto se chama má vontade de fiscalizar e agir.

Quem faz a comprovação do ato criminoso é a polícia e a marinha.

Imagina a situação: você liga na delegacia e informa que tem um cadáver em uma rua. O delegado diz para você que só pode agir depois que você fizer uma denúncia formal e trouxer uma prova de que realmente há o crime.

Não é uma loucura o que este sujeito disse?

Não, não é incompetência. É uma forma de ver o mundo, onde a fiscalização e a inibição do crime é deixada para décima prioridade.

O Bruno Pagnoccheschi, indicado pelo governo Lula, buscava criar uma cultura de fiscalização na ANA. Com isto ganhou inimigos. Ontem recebeu o troco. Os senadores do PSDB, DEM e outros partidos recusaram sua recondução ao cargo.

"A senadora Marina Silva (PT-AC) foi a primeira a lamentar a rejeição ao nome de Pagnoccheschi. Ela destacou a competência profissional do diretor da ANA e disse que ele fez um trabalho sério na agência desde a sua fundação.

- Tem espírito público, é competente e por razões políticas foi rejeitado. ...- disse a senadora, acrescentando que Pagnoccheschi fez um grande trabalho na direção da ANA". (Agência Senado)


PS: faça uma busca aqui no Blog do Chicão com o termo "aliança conservadora" e saiba o que é e como ela funciona.



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Uma opção inteligente aos túneis e viadutos para carros

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MAIS TÚNEIS E VIADUTOS, MAIS CONGESTIONAMENTOS

Esta é a realidade.

Nos últimos anos SP gastou bilhões em obras viárias.

O resultado: recorde de congestionamento.

Outro resultado foi a diminuição da velocidade dos carros. Ou seja, quando saem do congestionamento estão andando mais devagar.

Qual a solução?

Para o prefeito e governador é a mesma solução: construir túneis e ampliar as avenidas. ( Mentalidade de concreto armado, o erro continua )

Dá voto fazer obras viárias. Educação não dá voto. Ou seja, na hora de votar a população prefere quem faz obras viárias, mesmo que a educação esteja aos pedaços. É a cultura de TODAS as classes sociais.

A pergunta é: o que fazer com 4 bilhões de reais que serão gastos com obras para os carros ficarem parados?

Uma opção é investir em educação e financiamento para os moradores das cidades reorganizarem a vida para NÃO precisarem de carros ou precisarem pouco.

Esta história escutei de um amigo: um casal, com 2 filhos, transitavam todos os dias por 70 km na cidade de São Paulo. Um família de classe média, com dois carros e muitos compromissos.

Ao começarem a ler blogs na internet, que questionavam o estilo de vida de quem depende de carro, resolveram mudar de vida. Mudaram para perto do emprego do marido, para lá também foi transferida a escola das crianças. A esposa procurou novo emprego e conseguiu, perto de seu novo apartamento.

O que aconteceu: venderam um carro, pois não precisavam mais de 2 carros. Passaram a circular por 10 km/dia pelas ruas da cidade. Ficaram mais tempo juntos. Reduziram custos.

É ou não é uma OPÇÃO INTELIGENTE?

O que os governos podem fazer?

Divulgar escolhas como esta em campanhas educativas. Financiar a comprar de imóveis para quem tiver esta opção de vida. etc, etc, etc.

Visite o Blog do Chicão, que em breve postarei outras histórias como esta. Mande-nos histórias como esta, se você conhcer.

Ajude a divulgar esta mensagem.


Mais pontes e avenidas, mais congestionamento.

Mais metrô e ciclovias, menos poluição.


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Transparência pública: quando a direita entra no debate

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A democracia é fantástica.

No início do seu mandato de governador, o Serra VETOU uma lei que instituiria a Transparência Pública no estado de São Paulo. A lei era do ex-deputado Carlos Neder (PT).

Este foi um dos seus primeiros atos como governador. Outro ato foi dar uma série de benefícios para as empresas de comunicação (seus fiéis amiguinhos). Mais dinheiro no bolso dos milionários donos de jornais, revistas, rádios e MENOS transparência pública. Este a foi a prioridade de governo deste elemento.

Muitas pessoas e ONGs estavam lutando pela transparência pública. Uma luta SEM apoio dos conservadores.

Estamos em 2009, o debate sobre a transparência pública ganha as ruas e aumenta a consciência de sua necessidade.

Para minha alegria os ratos estão pulando para dentro do barco. este é o primeiro sinal de que uma idéia está FORTE E MADURA.

Primeiro o prefeito de São Paulo que lançou um portal de transparência. Não dá as informações de anos anteriores, mas dá bastante informação sobre o presente. É um avanço. Precisamos lutar para aprimora-lo.

Ele, trouxe ao debate algo muito importante: colocar na internet os salários dos servidores públicos. Concordo plenamente. Deve-se colocar todo o holerite, inclusive.

Agora ele quer colocar o local de trabalho, horário e função. Concordo plenamente.

Quando a direita entra no debate ajuda a superar alguns mitos. Isto é bom. É importante porque a TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DEVE SER TOTAL.

É ilusão e falta de bom senso acreditar que o problema do Brasil seja apenas os políticos. Eles apenas fazem o que a grande maioria de nós faria se tivesse a mesma oportunidade.

Em uma conversa com um amigo, durante as últimas eleições municipais, ele me comentou algo muito importante: "você já viu a campanha eleitoral no rádio? Aparece todas aquelas pessoas prometendo a contratação de mais médicos. NÃO VI UM ÚNICO CANDIDATO DIZENDO QUE FARIAM OS MÉDICOS CUMPRIREM HORÁRIO E TEREM PRODUTIVIDADE. É uma catástrofe".

Concordei em gênero, número e grau.

UM GRANDE PAÍS SÓ SERÁ CONSTRUÍDO COBRANDO DAS PESSOAS, DE TODAS ELAS, QUE FAÇAM BEM FEITO O SEU SERVIÇO E SUAS FUNÇÕES.



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Cobrança antecipada de ICMS está transferindo alta nos custos para o consumidor

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Por: Gladys Ferraz Magalhães
15/06/09 - 13h19 InfoMoney

SÃO PAULO - O consumidor está pagando MAIS CARO por alguns produtos de grande circulação, como os dos segmentos de bebidas alcoólicas, farmacêutico, de perfumaria, ração animal, produtos de limpeza, fonográficos, autopeças, pilhas, baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção, entre outros.

Isso porque, desde fevereiro do ano passado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), anteriormente cobrado no momento da venda final, passou a ser recolhido pela indústria, o que acabou transferindo o aumento dos custos para o consumidor final. OBSERVEM QUE NÃO DÃO NOME AO BOI - JOSÉ SERRA.

A medida, tomada para facilitar a fiscalização, pode ser interpretada de duas maneiras, conforme explica o palestrante da Contmatic Phoenix, Kleber Krepe.

"A primeira está relacionada à carga tributária, como sempre sendo repassada ao consumidor. A segunda refere-se à equiparação dos valores ao consumidor final. Um exemplo é o setor de perfumaria, que tinha grande diferença nos valores finais e, com a nova sistemática, terá uma equiparação de valores dos produtos importados." O QUE SIGNIFICA AUMENTO DE IMPOSTOS. CADÊ O NOME DO SERRA E DO AÉCIO NEVES?

Preços

Ainda segundo Krepe, para a cobrança antecipada, os valores das mercadorias poderão ser estabelecidos com base em quatro critérios: fixação de preço único ou máximo de venda, preço sugerido pelo fabricante ou importador, preço final ao consumidor e margem de valor agregado, a ser calculado sobre o próprio valor da operação.


Nota do Blog do Chicão:

Quem lê este blog já havia sido alertado para tal situação várias vezes.

O governo estadual de vários estados conseguiu um fórmula de aumentar os impostos. Como a imprensa conservadora é conivente com a maioria deles este fao é pouco exposto.

Ao falar de carga tributária a imprensa conservadora e manipuladora sempre dá o nome do governo federal.

Leia aqui e saiba mais:

José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"

Serra diminui os impostos de iAtes e veleiros e se recusa a abaxiar impostos do material de construção.

Donos de iates e veleiros agradecem ao governador José Serra por pagarem menos pelas suas embarcações



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As escolhas do PSDB (Serra e Aécio) e a recuperação da economia brasileira

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Folha on-line: "Redução do IPI ajuda na recuperação das vendas no comércio".

Houve redução do IPI pelo governo do PT, não houve redução do ICMS pelos governos estaduais.

O governo federal recebe um pouco menos de impostos, e os estados e municípios ganham mais por causa do aumento das vendas.

Estaria tudo bem, não fosse a FALTA de planejamento e gerenciamento dos governadores da oposição.

O Aécio assumiu o governo de Minas Gerais e deu um choque de AUMENTO de impostos. O argumento incial era recuperar as finanças do estado. Segundo ele o ex-governador Itamar Franco havia devastado as finanças de Minas.

A crise veio forte e os impostos em Minas Gerais continuam ENORMES.

Em São Paulo (e Minas também) foi ampliado o regime de substituição tributária de forma MAL PLANEJADA. Isto está gerando um custo financeiro enorme para as empresas, principalmente para as pequenas e médias empresas.

Em plena crise econômica, com os problemas de crédito, eles exigem que as empresas tenham mais crédito. UM ABSURDO! Só não é tratado como um escândalo porque os jornais conservadores protegem seus amiguinhos.

Por falta de crédito para ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS muita empresa demitiu trabalhadores.

Ou seja, o Brasil poderia estar um pouquinho melhor não fosse esta ação nefasta.

"Setores beneficiados com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tiveram vendas melhores em maio e ajudaram na recuperação do comércio varejista..." (Folha on-line)

"A massa salarial cresce e vem segurando o mercado. Tivemos o aumento do salário mínimo, há influência do Bolsa-Família, e temos que levar em conta também o seguro-desemprego nesses tempos de crise, que até foi ampliado para setores mais afetados"... (Folha on-line)

Ou seja, há um esforço do governo federal. Há uma atitude de pouco planejamento destes governadores e de outros também.

A pouca capacidade gerencial do Serra e do Aécio fica claro nesta época de crise.


Leia também:

Donos de iates e veleiros agradecem ao governador José Serra por pagarem menos pelas suas embarcações


José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"

PS: quando a Miriam Leitão escreveu sobre o aumento da carga tributária ela "desceu o cacete no governo do PT" (que é quem está diminuindo impostos). E nem deu os nomes dos dois governadores dos estados mais importantes. Se ela escrevesse algo diferente disto ela seria IMEDIATAMENTE DEMITIDA.


Sobre o mico do prêmio fajuto que o Serra recebeu de uma médica com uma FICHA POLICIAL imensa leia mais nos links abaixo:

A ONG e o prêmio meia boca do José Serra


Serra e o golpe da comenda


Dona Deise cobrou? Governador enganou a fé pública?




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Petrobras, ecologia e união, o caso do diesel menos poluente

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A prefeitura de São Paulo articulou-se com algumas entidades ambientalistas para "denunciar" a Petrobras na OEA (Organização dos Estados Americanos) por causa do diesel de baixo teor de enxofre. Há, é lógico, muito interesse político por trás de tal atitude.

O interesse político NÃO desmerece a ação da prefeitura.

Democracia é conflito.

O fato da prefeitura do DEM estar pressionando a Petrobrás é bom para todos nós.

Produzir o tal diesel de baixo teor de enxofre custa MUITO caro. São necessários investimentos de BILHÕES de reais. Em todos os países em que a produção de tal diesel está acontecendo, foi dada às empresas refinadoras de petróleos BILHÕES em subsídios para ajuda-las na mudança das plantas das refinarias.

O que se faz no Brasil: não há subsídio.

E o pior: cobra-se impostos em cima de tal investimento.

Consequência: fica caríssimo tal mudança para produzir o diesel de baixo teor de enxofre.

A Petrobras está investindo muito. Está aumentando MUITO a produção de gás e os gasodutos, que são MUITO mais ecológico que o tal diesel. Esta foi uma opção SENSATA em um país que está com profundas carências de energia. Todos se lembram do apagão da era FHC.

Investir em energia é um planejamento de décadas e não de anos. Somente agora estamos conseguindo um pouco de tranquilidade na questão energética.

Esta tranquilidade permite ao país investir fortemente em energias renováveis, eficiência energética e em tornar os combustíveis menos poluentes.

Esta é a hora da UNIÃO.

Os governos estaduais (municipais e federais) devem ZERAR os impostos incidentes sobre os investimentos na reconversão das refinarias para a produção do diesel menos poluente. Não tem cabimento a Petrobrás pagar BILHÕES em impostos para produzir tal diesel. Destaco aqui os impostos estaduais porque são os MAIORES que incidem em tais investimentos.

Os grandes municípios devem abrir mão de receber dinheiro do ICMS da Petrobrás e receberem ações da empresa em valor equivalente. Este dinheiro servirá para empresa se capitalizar e investir nesta mudança. Com isto DIMINUI os custos financeiros desta operação.

Eu entendo e apoio o jogo político da prefeitura de São Paulo. Afinal, a área de meio ambiente da prefeitura é de uma inutilidade incrível. Pelo menos sobrou a garganta, pois, então, que usem-na.

Não entendo a "inocência" e a falta de visão das entidades ambientais que se associaram à prefeitura nesta acusação contra a Petrobrás. Oferecem o apoio, mas não cobram contrapartidas.


Leia aqui a resposta da Petrobras sobre o diesel menos poluente:

Petrobras e o diesel menos poluente



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