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Rússia? Nada! Se dependesse dos títulos que estão registrados em cartórios espalhados pelo interior do Brasil, seríamos o maior país do mundo em extensão territorial. É como uma cebola: você vai descascando, retirando os diversos títulos de propriedade podres que se sobrepõem e quando percebe, não sobrou nada lá dentro, só vento. Descobre-se que, na verdade, a terra era pública – minha, sua, nossa. Apesar da situação fazer chorar, o problema está menos para cebola e mais para abacaxi, difícil de descascar.
O Conselho Nacional de Justiça deu mais um passo importante ao determinar que fossem cancelados mais de 5,5 mil registros irregulares no Pará, muitos deles resultado de grilagem de terras públicas. Os títulos praticamente dobravam no papel o tamanho real do Estado.
A ação do CNJ atendeu a pedido da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará, composta Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto de Terras do Pará, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e Federação dos Trabalhadores na Agricultura. Os cartórios têm 30 dias para cancelar os registros e cabe recurso – básico. Mas os latifundiários terão que apresentar documentos – desta vez, de verdade – que provem a propriedade da terra. Vale lembrar que, desde 1988, imóveis com mais de 2500 hectares precisam de autorização do Senado para serem registrados (de 1964 a 1988, o limite era de 3 mil hectares e, de 1934 a 1964, 10 mil hectares).
Além da suruba que é a situação fundiária no Pará, o Estado é conhecido pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, pelo trabalho escravo e pelo desmatamento ilegal. Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas os que vivem já fazem um estrago gigante.
Qualquer passarinho que voa a Amazônia sabe, contudo, que por trás dos nomes que estão em cartórios, há aqueles que ganham dinheiro de verdade. Muitos deles antigos coronéis, novos coronéis, políticos, filhos e filhas de políticos, mulheres e maridos de políticos, irmãos de empresários, tios de empresários. Não poupam nem empregados e funcionários…
Seria mais fácil para descascar cebolas ou limpar abacaxis se soubéssemos quem está por trás dos laranjas. Mas isso ia pegar tanta gente, de diferentes credos e orientações políticas, que não é tão interessante descobrir.
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/20/grilagem-no-para-por-tras-de-cebolas-abacaxis-e-laranjas/
Nota do Chicão:
Existem pedaços de terra que possuem vários "donos".
Quem vence?
Quem corrompe, quem mata, quem ameaça, quem destrói mais.
Quando revistas e jornais conservadores apresentam "proprietários" coitadinhos que foram invadidos pelo MST lembre deste texto.
Alíás, porque a rede Globo e a editora Abril fazem tanta campanha contra o MST?
É simples. É importante tentar manipular o fazendeiro honesto de que sua propriedade está em risco.
Por isto, grileiros são apresentados como proprietários.
Assim, o MST vira inimigos de todos os fazendeiros.
Com isto, pilantras de todos os tipos fazem campanha para deputado "apoiando o campo".
São os mesmos deputados que votam leis que beneficiam estas empresas jornalísticas.
É só ver as votações no congresso nacional.
É o "money", estúpido!
E tem mais. Deputados ruralistas que recebem dinheiro e apoio político de grileiros vão fazer leis SÉRIAS contra a criminalidade?
De jeito nenhum!
Os bandidos da cidade que ficam livres e impunes, ameaçando sua família.
Eles são beneficiários de LEIS FEITAS PARA LIVRAR DA JUSTIÇA GRILEIROS E OUTROS BANDIDOS GRANDES.
Pense nisto!
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domingo, 22 de agosto de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Poucos funcionários na segurança, receita do conservadorismo, atitude do governo de São Paulo
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Todos os dias os comentaristas dos jornais e tvs conservadores acusam o Lula de ter "inchado" a máquina pública.
Exemplo positivo para eles é o governo de São Paulo. SP não "incha" a máquina pública.
A fórmula? Não prestar serviços minimamente decentes.
Todos os dias milhões de alunos das escolas estaduais ficam sem aulas por FALTA DE PROFESSORES.
Desde que não contrate professores, inchando amáquina pública, não há problemas.
E na segurança pública?
Nos últimos anos praticamente todas as prefeituras de São Paulo criaram guardas municipais.
Os movimentos socias criaram projetos sociais.
O governo Federal criou programas como o Pró-jovem, e muitos outros. O desemprego caiu.
A segurança melhorou em São Paulo. Não por causa do governo do estado.
Melhorou por causa da dedicação das prefeituras, dos prefeitos, dos cidadãos e dos funcionários públicos policiais.
O que aconteceu na crise de 2008, quando o desemprego aumentou : a criminalidade explodiu.
Digo tudo isto porque causa deste anúncio:
Desde 1995 a quantidade de policiais civis em SP ficou o mesmo.
Não contrataram mais policiais, menos crimes foram resolvidos - é a impunidade incentivando a violência.
Pessoas morreram, famílias foram destruídas, NÓS FICAMOS COM MEDO.
O PCC dominou as prisões, o crime organizado ficou FORTE.
Mas...
nas estastísticas conservadoras SP ficou muito bem.
Afinal, os conservadores milionários possuem seus próprios seguranças.
Menos funcionários públicos, significa menos prestação de serviços.
O governo do PT, por exemplo, aumentou o número de policiais federais, melhorou o salário deles, investiu em equipamentos, etc.
Isto é ruim, segundo estes conservadores.
Agora, eles, os conservadores, correm o risco de ir para a cadeia.
Aqui em São Paulo, com a polícia desestruturada estes milionários sabem que é garantia de IMPUNIDADE.
Entendeu porque eles detestam funcionários públicos?
Leia também:
Mais mil fiscais para proteger a natureza. Mais mil novos funcionários públicos
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/05/mais-mil-fiscais-para-proteger-natureza.html
São Paulo: Carta de um filho desesperado com a humilhação da mãe
http://machoverdadeiro.blogspot.com/2010/05/sao-paulo-carta-de-um-filho-desesperado.html
Saiba porque os corruptos odeiam funcionários públicos concursados
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/05/saiba-porque-os-corruptos-odeiam.html
A educação na época do ex-ministro Paulo Renato
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/educacao-na-epoca-do-ex-ministro-paulo.html
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Todos os dias os comentaristas dos jornais e tvs conservadores acusam o Lula de ter "inchado" a máquina pública.
Exemplo positivo para eles é o governo de São Paulo. SP não "incha" a máquina pública.
A fórmula? Não prestar serviços minimamente decentes.
Todos os dias milhões de alunos das escolas estaduais ficam sem aulas por FALTA DE PROFESSORES.
Desde que não contrate professores, inchando amáquina pública, não há problemas.
E na segurança pública?
Nos últimos anos praticamente todas as prefeituras de São Paulo criaram guardas municipais.
Os movimentos socias criaram projetos sociais.
O governo Federal criou programas como o Pró-jovem, e muitos outros. O desemprego caiu.
A segurança melhorou em São Paulo. Não por causa do governo do estado.
Melhorou por causa da dedicação das prefeituras, dos prefeitos, dos cidadãos e dos funcionários públicos policiais.
O que aconteceu na crise de 2008, quando o desemprego aumentou : a criminalidade explodiu.
Digo tudo isto porque causa deste anúncio:
Desde 1995 a quantidade de policiais civis em SP ficou o mesmo.
Não contrataram mais policiais, menos crimes foram resolvidos - é a impunidade incentivando a violência.
Pessoas morreram, famílias foram destruídas, NÓS FICAMOS COM MEDO.
O PCC dominou as prisões, o crime organizado ficou FORTE.
Mas...
nas estastísticas conservadoras SP ficou muito bem.
Afinal, os conservadores milionários possuem seus próprios seguranças.
Menos funcionários públicos, significa menos prestação de serviços.
O governo do PT, por exemplo, aumentou o número de policiais federais, melhorou o salário deles, investiu em equipamentos, etc.
Isto é ruim, segundo estes conservadores.
Agora, eles, os conservadores, correm o risco de ir para a cadeia.
Aqui em São Paulo, com a polícia desestruturada estes milionários sabem que é garantia de IMPUNIDADE.
Entendeu porque eles detestam funcionários públicos?
Leia também:
Mais mil fiscais para proteger a natureza. Mais mil novos funcionários públicos
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/05/mais-mil-fiscais-para-proteger-natureza.html
São Paulo: Carta de um filho desesperado com a humilhação da mãe
http://machoverdadeiro.blogspot.com/2010/05/sao-paulo-carta-de-um-filho-desesperado.html
Saiba porque os corruptos odeiam funcionários públicos concursados
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/05/saiba-porque-os-corruptos-odeiam.html
A educação na época do ex-ministro Paulo Renato
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/educacao-na-epoca-do-ex-ministro-paulo.html
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
Butantan: procuradoras federais e MP paulista investigam irregularidades
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A imprensa conservadora esconde a notícia. A Rede Brasil Atual mostra.
O que você vai ler a consequência do insituto ter se transformado num "clube dos amigos do PSDB". Os amigos APADRINHADOS do PSDB detém o poder, fazem o que querem e contam com a falta de fiscalização que existe no estado de São Paulo.
O que acontece no estado onde moro é o sonho de todo gestor nefasto: IMPUNIDADE.
Ninguém os incomoda, até porque contam com o apoio e a simpatia dos donos dos meios de comunicação.
Contam com o fato da polícia civil de São Paulo praticamente NÃO investigar ROUBO DO COLARINHO BRANCO. http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
Isto tem que mudar.
Leia abaixo alguns trechos:
"Há indícios suficientes para a investigação, que deverá impedir que fatos como esses continuem acontecendo e punir os responsáveis na forma da lei", disse o parlamentar.
Os fatos a que ele se refere são a fábrica de vacina contra gripe comum e H1N1 que nunca funcionou, embora oficialmente inaugurada – e reinaugurada várias vezes, conforme noticiado pela imprensa –, o incêndio no prédio das coleções e o desvio de recursos.
"Há denúncias de centenas de milhares de ovos de galinha fertilizados, os chamados ovos galados, que todo dia iam parar no lixo em vez de serem usados na fabricação de vacinas. Ao menos 160 mil ovos chegavam a ser entregues diariamente, causando grandes prejuízos para os cofres públicos", exemplifica Figueira.
Ele quer que sejam apuradas também denúncias de descarte de 14 milhões de doses da vacina H1N1. O motivo seria a contaminação durante o processo de envasamento. "Isso demonstra o descompromisso do estado de São Paulo com a instituição centenária, referência internacional no campo da saúde e da ciência", afirmou o parlamentar.
Leia tudo aqui: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/procuradores-federais-e-mp-paulista-vao-investigar-irregularidades
Caos no Instituto Butantã: Anvisa desmente Butantã sobre fábrica parada desde 2007
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/06/caos-no-instituto-butanta-anvisa.html
José Serra mitômano (mentiroso compulsivo) - agora mente sobre vacinas da gripe suína
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/01/jose-serra-mitomano-mentiroso.html
São Paulo: A destruição do Butantã pela política e o apadrinhamento
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/06/sp-destruicao-do-butanta-pela-politica.html
Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
Yes, nós temos fiscalização (combate à corrupção) - Governo federal
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/11/yes-nos-temos-fiscalizacao-combate.html
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A imprensa conservadora esconde a notícia. A Rede Brasil Atual mostra.
O que você vai ler a consequência do insituto ter se transformado num "clube dos amigos do PSDB". Os amigos APADRINHADOS do PSDB detém o poder, fazem o que querem e contam com a falta de fiscalização que existe no estado de São Paulo.
O que acontece no estado onde moro é o sonho de todo gestor nefasto: IMPUNIDADE.
Ninguém os incomoda, até porque contam com o apoio e a simpatia dos donos dos meios de comunicação.
Contam com o fato da polícia civil de São Paulo praticamente NÃO investigar ROUBO DO COLARINHO BRANCO. http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
Isto tem que mudar.
Leia abaixo alguns trechos:
"Há indícios suficientes para a investigação, que deverá impedir que fatos como esses continuem acontecendo e punir os responsáveis na forma da lei", disse o parlamentar.
Os fatos a que ele se refere são a fábrica de vacina contra gripe comum e H1N1 que nunca funcionou, embora oficialmente inaugurada – e reinaugurada várias vezes, conforme noticiado pela imprensa –, o incêndio no prédio das coleções e o desvio de recursos.
"Há denúncias de centenas de milhares de ovos de galinha fertilizados, os chamados ovos galados, que todo dia iam parar no lixo em vez de serem usados na fabricação de vacinas. Ao menos 160 mil ovos chegavam a ser entregues diariamente, causando grandes prejuízos para os cofres públicos", exemplifica Figueira.
Ele quer que sejam apuradas também denúncias de descarte de 14 milhões de doses da vacina H1N1. O motivo seria a contaminação durante o processo de envasamento. "Isso demonstra o descompromisso do estado de São Paulo com a instituição centenária, referência internacional no campo da saúde e da ciência", afirmou o parlamentar.
Leia tudo aqui: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/procuradores-federais-e-mp-paulista-vao-investigar-irregularidades
Caos no Instituto Butantã: Anvisa desmente Butantã sobre fábrica parada desde 2007
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/06/caos-no-instituto-butanta-anvisa.html
José Serra mitômano (mentiroso compulsivo) - agora mente sobre vacinas da gripe suína
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/01/jose-serra-mitomano-mentiroso.html
São Paulo: A destruição do Butantã pela política e o apadrinhamento
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/06/sp-destruicao-do-butanta-pela-politica.html
Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
Yes, nós temos fiscalização (combate à corrupção) - Governo federal
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/11/yes-nos-temos-fiscalizacao-combate.html
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sexta-feira, 26 de março de 2010
Custo de obras do Serra dá saudade do Maluf
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O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Stanley Burburinho (quem será Stanley Burburinho, esse caçador de corruptos ?):
No dia 22/03 o Globo publicou uma matéria sobre as obras que o Serra inaugurou à distância. Fiz as contas com os valores anunciados por ele e fiquei assustado com os valores que encontrei. Por favor, façam as contas e me avisem se estou enganado:
A matéria é: Serra inaugura placas de obras ‘à distância’
1 – “(…) Para a recuperação dos 10,5 quilômetros das estradas o governo paulista investiu R$ 3 milhões.(…)”
Comentário meu – Stanley: o governo de SP gastará por Km recuperado (e não construído) mais de R$ 285.000,00. Custará R$ 285,00 por metro recuperado.
2 – “(…) Semana que vem, Serra vai à abertura das três novas faixas da Marginal Tietê, a principal via expressa de São Paulo, que cruza a cidade de leste a oeste, com 22 quilômetros de extensão. A obra custou R$ 1,3 bilhão, e tem previsão de reduzir em 40% o tempo de viagem. (…)”
Comentário meu – Stanley: a obra custou mais de R$ 59 milhões por Km. Cada metro de estrada custou R$ 59.000,00.
3 – “(…) O tucano também vai cortar a fita inaugural do trecho sul do Rodoanel, que consumiu R$ 4,7 bilhões. A intervenção, com 61,4 quilômetros de extensão, fará com que caminhões que deixam o interior com destino ao Porto de Santos não precisem mais passar pela capital paulista.
Comentário meu – Stanley: a obra custou R$ 76,54 milhões por Km. Cada metro custou R$ 76.540,00
Comentário:
"Quando escrevo $erra com esse $ não é trocadilho.
Vai ai a tabela do DNIT para recuperação ( http://www.dnit.gov.br/planejamento-e-pesquisa/custos-medios-gerenciais )
CONSERVACAO ROTINEIRA PISTA DUPLA – DE 21.000 A 88.200 O KM/ANO
CONSERVACAO ROTINEIRA PISTA SIMPLES – DE 14.000 A 53.200 KM/ANO
A do $erra custou conforme informação mais de R$ 285.000,00 e tem gente que defende ele.
Para complementar um Recape mas muito bem feito nao custa 30,00 o metro quadrado".
E mesmo assim que essa dinherama ele vai conseguir perder as eleições.
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=29067
Nota do Chicão:
Nem dá para comentar. O que dá para fazer é divulgar para todo mundo saber.
Acredito que vai chegar o dia em que o Serra vai parar na cadeia.
Pode ser uma esperança boba de quem quer ver o Brasil mais decente.
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O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Stanley Burburinho (quem será Stanley Burburinho, esse caçador de corruptos ?):
No dia 22/03 o Globo publicou uma matéria sobre as obras que o Serra inaugurou à distância. Fiz as contas com os valores anunciados por ele e fiquei assustado com os valores que encontrei. Por favor, façam as contas e me avisem se estou enganado:
A matéria é: Serra inaugura placas de obras ‘à distância’
1 – “(…) Para a recuperação dos 10,5 quilômetros das estradas o governo paulista investiu R$ 3 milhões.(…)”
Comentário meu – Stanley: o governo de SP gastará por Km recuperado (e não construído) mais de R$ 285.000,00. Custará R$ 285,00 por metro recuperado.
2 – “(…) Semana que vem, Serra vai à abertura das três novas faixas da Marginal Tietê, a principal via expressa de São Paulo, que cruza a cidade de leste a oeste, com 22 quilômetros de extensão. A obra custou R$ 1,3 bilhão, e tem previsão de reduzir em 40% o tempo de viagem. (…)”
Comentário meu – Stanley: a obra custou mais de R$ 59 milhões por Km. Cada metro de estrada custou R$ 59.000,00.
3 – “(…) O tucano também vai cortar a fita inaugural do trecho sul do Rodoanel, que consumiu R$ 4,7 bilhões. A intervenção, com 61,4 quilômetros de extensão, fará com que caminhões que deixam o interior com destino ao Porto de Santos não precisem mais passar pela capital paulista.
Comentário meu – Stanley: a obra custou R$ 76,54 milhões por Km. Cada metro custou R$ 76.540,00
Comentário:
"Quando escrevo $erra com esse $ não é trocadilho.
Vai ai a tabela do DNIT para recuperação ( http://www.dnit.gov.br/planejamento-e-pesquisa/custos-medios-gerenciais )
CONSERVACAO ROTINEIRA PISTA DUPLA – DE 21.000 A 88.200 O KM/ANO
CONSERVACAO ROTINEIRA PISTA SIMPLES – DE 14.000 A 53.200 KM/ANO
A do $erra custou conforme informação mais de R$ 285.000,00 e tem gente que defende ele.
Para complementar um Recape mas muito bem feito nao custa 30,00 o metro quadrado".
E mesmo assim que essa dinherama ele vai conseguir perder as eleições.
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=29067
Nota do Chicão:
Nem dá para comentar. O que dá para fazer é divulgar para todo mundo saber.
Acredito que vai chegar o dia em que o Serra vai parar na cadeia.
Pode ser uma esperança boba de quem quer ver o Brasil mais decente.
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terça-feira, 9 de março de 2010
A enganação da autorregulação
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Um setor que tem poucas leis é o setor de propaganda e marketing.
Eles resolveram se autorregular.
Funciona assim: as indústrias de cerveja decidiram que querem mais mulheres bebendo. Então começam a fazer campanha maciça onde as mulheres aparecem bebendo.
São sempre mulheres lindas, gostosas, saudáveis e felizes. Desta forma incentivam o uso de álcool por mulheres.
Será que é verdadeiro o que eles vendem?
Não, não é. Eles mentem para vender mais. As pessoas estão acostumadas com isto e acham isto normal.
As mulheres que bebem tendem a ser mais sedentárias e mais obesas. É o que vejo ao meu redor. Ou seja, começam a beber e ficam feias e gordas.
Segundo a autorregulação não há problema nenhum em usar a propaganda para incentivar comportamentos que fazem mal ao corpo e à sociedade.
Segundo a autorregulação não tem problema nenhum em mentir e enganar as pessoas com imagens que não correspondem à realidade.
Segundo a autorregulação as empresas de bebida alcóolica estão ganhando dinheiro, as empresas de propaganda estão ganhando dinheiro e as empresas de comunicação estão ganhando dinheiro. Portanto, está tudo bem.
E quem reclamar vai ficar "chupando o dedo".
Leia este texto do Blog do Sakamoto
Ao invés de proibir comerciais, vamos incentivá-los a dizer a verdade
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/03/07/ao-inves-de-proibir-comerciais-vamos-incentiva-los-a-dizer-a-verdade/
Leia também:
Autorregulação: a ditadura dos poderosos
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/03/autorregulacao-ditadura-dos-poderosos.html
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Um setor que tem poucas leis é o setor de propaganda e marketing.
Eles resolveram se autorregular.
Funciona assim: as indústrias de cerveja decidiram que querem mais mulheres bebendo. Então começam a fazer campanha maciça onde as mulheres aparecem bebendo.
São sempre mulheres lindas, gostosas, saudáveis e felizes. Desta forma incentivam o uso de álcool por mulheres.
Será que é verdadeiro o que eles vendem?
Não, não é. Eles mentem para vender mais. As pessoas estão acostumadas com isto e acham isto normal.
As mulheres que bebem tendem a ser mais sedentárias e mais obesas. É o que vejo ao meu redor. Ou seja, começam a beber e ficam feias e gordas.
Segundo a autorregulação não há problema nenhum em usar a propaganda para incentivar comportamentos que fazem mal ao corpo e à sociedade.
Segundo a autorregulação não tem problema nenhum em mentir e enganar as pessoas com imagens que não correspondem à realidade.
Segundo a autorregulação as empresas de bebida alcóolica estão ganhando dinheiro, as empresas de propaganda estão ganhando dinheiro e as empresas de comunicação estão ganhando dinheiro. Portanto, está tudo bem.
E quem reclamar vai ficar "chupando o dedo".
Leia este texto do Blog do Sakamoto
Ao invés de proibir comerciais, vamos incentivá-los a dizer a verdade
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/03/07/ao-inves-de-proibir-comerciais-vamos-incentiva-los-a-dizer-a-verdade/
Leia também:
Autorregulação: a ditadura dos poderosos
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/03/autorregulacao-ditadura-dos-poderosos.html
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Vergonha! Senador Demostenes Torres (DEM-GO) atrapalha aprovação de legislação que pune juízes com demissão
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O Senador Demostenes Torres (DEM-GO), que recebeu 58 mil reais de empresário acusado no escândalo do DEM, é um sujeito que atrasa o combate à corrupção no Brasil.
Quer uma prova?
Em 2003 a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou uma projeto para mudar a Constituição. Este projeto previa que os juízes poderiam ser demitidos a bem do serviço público.
Basicamente: juíz ladrão deve ser demitido (e ir para cadeia). http://redepasseadiante.blogspot.com/2010/02/ideli-cobra-votacao-de-proposta-que.html
É simples.
Mas,...
no meio do caminho deste projeto fundamental estava o senador Demostenes Torres (DEM-GO).
Ele atrapalhou tudo que pode. Veja o que ele fez na tramitação do projeto (PEC 89/03):
20/11/2003 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Distribuído ao Senador Demóstenes Torres , para emitir relatório.
04/03/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela REJEIÇÃO da Proposta.
APROVEITANDO-SE DA "ESCURIDÃO" DO SENADO O TAL SENADOR REJEITOU A PROPOSTA.
Nojento!
A senadora Ideli teve que lutar muito para que seu projeto não fosse simplesmente arquivado.
06/02/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Demóstenes Torres, que conclui pela rejeição da Proposta.
5 anos depois o senador do DEM, amigão do Serra e do Arruda, se mantinha firme em sua saga para atrapalhar um projeto que é fundamental para diminuir a impunidade no Brasil.
Para a imprensa conservadora a ação deste senador não é motivo de denúncia. Ao contrário, é motivo de silêncio.
A senadora Ideli se manteve firme na sua luta pela aprovação do projeto. Mobilizou a sociedade. Fez pressão.
Chegamos em 2009:
03/06/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Matéria Retirada de Pauta, para reexame do Relatório. Encaminhado ao Relator, Senador Demóstenes Torres, para reexame do Relatório.
02/07/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação da Proposta nos termos do Substitutivo que apresenta.
A pressão da opinião pública fez o senador do DEM diminuir seu interesse pela não aprovação. Ele fez um substutivo. Ou seja, mexeu no texto da senadora Ideli Salavatti (PT-SC) para adequá-lo aos seus próprios interesses.
(Veja neste link toda a tramitação da PEC 89/03 http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=64097 )
Eu estou escrevendo este texto porque a senadora Ideli Salvatti precisa de nós.
O projeto vai ser votado em breve. Precisamos que SEJA VOTADO E APROVADO O TEXTO ORIGINAL DA SENADORA IDELI.
O senado tem que dizer NÃO ao substitutivo do Senador Demostenes Torres.
Nós exigimos uma lei eficiente e dura, como a que foi proposta pela Ideli Salvatti (PT-SC).
Repasse esta mensagem do blog do Chicão para todas as pessoas que você conhecer.
O Brasil precisa acabar com a impunidade, e você pode ajudar.
Conheça um pouco mais sobre o Senador Demostenes Torres:
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/02/senador-demostenes-torres-dem-go.html
Conheça um pouco mais sobre a senadora Ideli Salvatti:
http://www.ideli.com.br/
Leia sobre o projeto aqui:
http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=22196
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O Senador Demostenes Torres (DEM-GO), que recebeu 58 mil reais de empresário acusado no escândalo do DEM, é um sujeito que atrasa o combate à corrupção no Brasil.
Quer uma prova?
Em 2003 a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou uma projeto para mudar a Constituição. Este projeto previa que os juízes poderiam ser demitidos a bem do serviço público.
Basicamente: juíz ladrão deve ser demitido (e ir para cadeia). http://redepasseadiante.blogspot.com/2010/02/ideli-cobra-votacao-de-proposta-que.html
É simples.
Mas,...
no meio do caminho deste projeto fundamental estava o senador Demostenes Torres (DEM-GO).
Ele atrapalhou tudo que pode. Veja o que ele fez na tramitação do projeto (PEC 89/03):
20/11/2003 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Distribuído ao Senador Demóstenes Torres , para emitir relatório.
04/03/2004 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela REJEIÇÃO da Proposta.
APROVEITANDO-SE DA "ESCURIDÃO" DO SENADO O TAL SENADOR REJEITOU A PROPOSTA.
Nojento!
A senadora Ideli teve que lutar muito para que seu projeto não fosse simplesmente arquivado.
06/02/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Ação: Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Demóstenes Torres, que conclui pela rejeição da Proposta.
5 anos depois o senador do DEM, amigão do Serra e do Arruda, se mantinha firme em sua saga para atrapalhar um projeto que é fundamental para diminuir a impunidade no Brasil.
Para a imprensa conservadora a ação deste senador não é motivo de denúncia. Ao contrário, é motivo de silêncio.
A senadora Ideli se manteve firme na sua luta pela aprovação do projeto. Mobilizou a sociedade. Fez pressão.
Chegamos em 2009:
03/06/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Matéria Retirada de Pauta, para reexame do Relatório. Encaminhado ao Relator, Senador Demóstenes Torres, para reexame do Relatório.
02/07/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção: Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação da Proposta nos termos do Substitutivo que apresenta.
A pressão da opinião pública fez o senador do DEM diminuir seu interesse pela não aprovação. Ele fez um substutivo. Ou seja, mexeu no texto da senadora Ideli Salavatti (PT-SC) para adequá-lo aos seus próprios interesses.
(Veja neste link toda a tramitação da PEC 89/03 http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=64097 )
Eu estou escrevendo este texto porque a senadora Ideli Salvatti precisa de nós.
O projeto vai ser votado em breve. Precisamos que SEJA VOTADO E APROVADO O TEXTO ORIGINAL DA SENADORA IDELI.
O senado tem que dizer NÃO ao substitutivo do Senador Demostenes Torres.
Nós exigimos uma lei eficiente e dura, como a que foi proposta pela Ideli Salvatti (PT-SC).
Repasse esta mensagem do blog do Chicão para todas as pessoas que você conhecer.
O Brasil precisa acabar com a impunidade, e você pode ajudar.
Conheça um pouco mais sobre o Senador Demostenes Torres:
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/02/senador-demostenes-torres-dem-go.html
Conheça um pouco mais sobre a senadora Ideli Salvatti:
http://www.ideli.com.br/
Leia sobre o projeto aqui:
http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=22196
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Ex-prefeito flagrado em vídeo é condenado
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"A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara de Fernandópolis (SP) Warley Campanha de Araújo (DEM) a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por concussão. Ele foi filmado extorquindo dinheiro do advogado da Câmara, Ricardo Franco de Almeida. Araújo, que foi cassado após a denúncia, tem oito dias para recorrer". UOL
Nota do Chicão:
Não sei se solto foguete ou choro.
O prefeito foi punido, fato raro.
Ainda há muito para ele recorrer e "enrolar".
É melhor do que nada.
Mas, é muito pior do que a pena dura que ele mereceria.
Vamos lutar!
Nós ainda poderemos melhorar MAIS o combate à impunidade.
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"A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara de Fernandópolis (SP) Warley Campanha de Araújo (DEM) a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por concussão. Ele foi filmado extorquindo dinheiro do advogado da Câmara, Ricardo Franco de Almeida. Araújo, que foi cassado após a denúncia, tem oito dias para recorrer". UOL
Nota do Chicão:
Não sei se solto foguete ou choro.
O prefeito foi punido, fato raro.
Ainda há muito para ele recorrer e "enrolar".
É melhor do que nada.
Mas, é muito pior do que a pena dura que ele mereceria.
Vamos lutar!
Nós ainda poderemos melhorar MAIS o combate à impunidade.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Impunidade no Brasil: só em 2010 a justiça decide legalidade de ação da PF de 2004
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Onde está o "nó" da impunidade no Brasil.
Na justiça.
Este é o alvo para quem quer REALMENTE acabar com a impunidade.
A PF fez uma operação em 2004. Agora, 6 anos DEPOIS é decidido que a ação da polícia federal foi legal.
6 anos depois, uma enormidade de tempo.
Quem quer acabar com a impunidade tem que ter OBJETIVIDADE.
Nada é mais importante que a transparência pública RADICAL
e dar RAPIDEZ aos julgamentos da justiça.
"Caso Dantas: STJ considera legal busca e apreensão de HDs
“A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da busca e apreensão dos discos rígidos (HDs) dos computadores da sede do Banco Opportunity durante a Operação Chacal, deflagrada em 2004 pela Polícia Federal. A operação investigava uma ação de espionagem da empresa Kroll, contratada pela Brasil Telecom, e também a apuração do esquema do mensalão, envolvendo o banco. Ministros também negaram que tenha ocorrido violação de sigilo bancário dos clientes do banco, conforme alegou Daniel Dantas, proprietário do Opportunity.
Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, o ato de busca e apreensão não apresenta nenhuma ilegalidade, pois foi feito em conformidade com o Código de Processo Penal. “No caso dos autos, verifica-se que os requisitos foram cumpridos e que existiam fundados indícios da existência de provas relativas à investigação em curso contidas no servidor do Banco, o que justifica a medida, embora não tenha sido expressa quanto ao terceiro andar do mesmo prédio”, entendeu o relator. Os ministros Felix Fischer e Laurita Vaz seguiram o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima.”
Leia o texto completo aqui
http://www.conjur.com.br/2010-fev-18/stj-considera-legal-busca-apreensao-hds-banco-opportunity
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Onde está o "nó" da impunidade no Brasil.
Na justiça.
Este é o alvo para quem quer REALMENTE acabar com a impunidade.
A PF fez uma operação em 2004. Agora, 6 anos DEPOIS é decidido que a ação da polícia federal foi legal.
6 anos depois, uma enormidade de tempo.
Quem quer acabar com a impunidade tem que ter OBJETIVIDADE.
Nada é mais importante que a transparência pública RADICAL
e dar RAPIDEZ aos julgamentos da justiça.
"Caso Dantas: STJ considera legal busca e apreensão de HDs
“A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da busca e apreensão dos discos rígidos (HDs) dos computadores da sede do Banco Opportunity durante a Operação Chacal, deflagrada em 2004 pela Polícia Federal. A operação investigava uma ação de espionagem da empresa Kroll, contratada pela Brasil Telecom, e também a apuração do esquema do mensalão, envolvendo o banco. Ministros também negaram que tenha ocorrido violação de sigilo bancário dos clientes do banco, conforme alegou Daniel Dantas, proprietário do Opportunity.
Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, o ato de busca e apreensão não apresenta nenhuma ilegalidade, pois foi feito em conformidade com o Código de Processo Penal. “No caso dos autos, verifica-se que os requisitos foram cumpridos e que existiam fundados indícios da existência de provas relativas à investigação em curso contidas no servidor do Banco, o que justifica a medida, embora não tenha sido expressa quanto ao terceiro andar do mesmo prédio”, entendeu o relator. Os ministros Felix Fischer e Laurita Vaz seguiram o entendimento do ministro Arnaldo Esteves Lima.”
Leia o texto completo aqui
http://www.conjur.com.br/2010-fev-18/stj-considera-legal-busca-apreensao-hds-banco-opportunity
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sábado, 30 de janeiro de 2010
Algema de pobre e de algema de rico
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Leia o texto, depois eu comento:
Nota Pública da CPT: Espetacularização da Justiça
Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.
Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de “espetacularização” a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o “princípio da dignidade da pessoa humana”.
Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?
Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.
O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.
Situações como esta não são novidade. ...
Goiânia, 29 de janeiro de 2010.
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Nota do Chicão:
Pobre é pobre, rico é rico.
Não é novidade as autoridades tratarem de modo diferente segundo a cor e a classe social.
Eu sou a favor de algema para todos os que vão preso.
Sem EXCESSÃO.
Não é a algema que denigre as pessoas.
Ela é um instrumento de trabalho do policial que possui filhos, esposa, familiares e merece ser protegido.
O discurso da vítima é uma das estratégias para se manter a impunidade.
Enquanto entrarmos em discurso de coitadinho estaremos inviabilizando um país verdadeiramente justo.
A algema deve ser para todos, principalmente para os ricos.
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Leia o texto, depois eu comento:
Nota Pública da CPT: Espetacularização da Justiça
Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.
Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de “espetacularização” a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o “princípio da dignidade da pessoa humana”.
Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?
Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.
O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.
Situações como esta não são novidade. ...
Goiânia, 29 de janeiro de 2010.
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Nota do Chicão:
Pobre é pobre, rico é rico.
Não é novidade as autoridades tratarem de modo diferente segundo a cor e a classe social.
Eu sou a favor de algema para todos os que vão preso.
Sem EXCESSÃO.
Não é a algema que denigre as pessoas.
Ela é um instrumento de trabalho do policial que possui filhos, esposa, familiares e merece ser protegido.
O discurso da vítima é uma das estratégias para se manter a impunidade.
Enquanto entrarmos em discurso de coitadinho estaremos inviabilizando um país verdadeiramente justo.
A algema deve ser para todos, principalmente para os ricos.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Outro do alto escalão do governo José Serra cai na malha da Operação Castelo de Areia
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Não é apenas personalidade do DEMos de Santa Catarina que aparecem com destaque nas planilhas apreendidas com executivos da Carmargo Correa, na Castelo de Areia
Nas mesma planilha aparece um graúdo tucano paulista: Delson Amador.
Na época era diretor da CESP (estatal de energia elétrica de São Paulo), empresa presidida pelo tucano Andrea Matarazzo (PSDB/SP) no governo Covas. Andrea Matarazzo é homem muito ligado ao governador José Serra (PSDB/SP).
Hoje, Delson Amador foi promovido, e ocupa cargo mais importante no governo demo-tucano paulista de José Serra: acumula a presidência da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo.
São os órgãos responsáveis pelas principais obras viárias do governo paulista, como o alargamento da Marginal do Tietê, a construção do Rodoanel e a pavimentação de estradas vicinais. É cargo de intenso relacionamento com empreiteiras.
O Original do texto está aqui:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2009/12/alto-escalao-do-governo-jose-serra-cai.html
PS: se você tiver estômago para saber os nomes dos amigos do José Serra, do Andrea Matarazzo, dos Bornhausen, etc, leia esta reportagem:
Homem do Rodoanel na Castelo de Areia
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/20/homem-do-rodoanel-implicado-na-operacao-castelo-de-areia/
Minha opinião pessoal é que cada investigação da PF a campanha do Serra fica mais forte e coesa.
Afinal, alguém tem que controlar estas investigações.
E o Serra tem serviço para mostrar. Aqui em SP quando a polícia investiga algo ela avisa ANTES os investigados de que está investigando.
Dúvida?
Então leia aqui:
Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
NÃO SE ESQUEÇA DE MANDAR OS TEXTOS DO BLOG DO CHICÃO PARA SEUS AMIGOS.
AJUDE A DIVULGAR A VERDADE.
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Não é apenas personalidade do DEMos de Santa Catarina que aparecem com destaque nas planilhas apreendidas com executivos da Carmargo Correa, na Castelo de Areia
Nas mesma planilha aparece um graúdo tucano paulista: Delson Amador.
Na época era diretor da CESP (estatal de energia elétrica de São Paulo), empresa presidida pelo tucano Andrea Matarazzo (PSDB/SP) no governo Covas. Andrea Matarazzo é homem muito ligado ao governador José Serra (PSDB/SP).
Hoje, Delson Amador foi promovido, e ocupa cargo mais importante no governo demo-tucano paulista de José Serra: acumula a presidência da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo.
São os órgãos responsáveis pelas principais obras viárias do governo paulista, como o alargamento da Marginal do Tietê, a construção do Rodoanel e a pavimentação de estradas vicinais. É cargo de intenso relacionamento com empreiteiras.
O Original do texto está aqui:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2009/12/alto-escalao-do-governo-jose-serra-cai.html
PS: se você tiver estômago para saber os nomes dos amigos do José Serra, do Andrea Matarazzo, dos Bornhausen, etc, leia esta reportagem:
Homem do Rodoanel na Castelo de Areia
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/20/homem-do-rodoanel-implicado-na-operacao-castelo-de-areia/
Minha opinião pessoal é que cada investigação da PF a campanha do Serra fica mais forte e coesa.
Afinal, alguém tem que controlar estas investigações.
E o Serra tem serviço para mostrar. Aqui em SP quando a polícia investiga algo ela avisa ANTES os investigados de que está investigando.
Dúvida?
Então leia aqui:
Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html
NÃO SE ESQUEÇA DE MANDAR OS TEXTOS DO BLOG DO CHICÃO PARA SEUS AMIGOS.
AJUDE A DIVULGAR A VERDADE.
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domingo, 13 de dezembro de 2009
Lei retroativa também é lei e deve ser cumprida. Todos devem respeitas as novas leis ambientais.
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A Grande Aliança Conservadora está sempre em ação.
No Congresso Nacional os deputados ruralsitas votam a favor dos grandes proprietários de rádios, tvs e jornais.
Os proprietários retribuem apoiando os ruralsitas.
E nós, cidadãos, sofremos.
A Grande Aliança Conservadora impediu que fosse proibido a propaganda de bebidas alcoólicas.
O dinheiro da propaganda de algo que faz mal à saúde continuou fluindo para o bolso dos donos de mída.
A retribuição se dá com reportagens como esta abaixo (como é da revista Veja não é possível saber se é verdade o que escreveram e não sabemos da importância das inforamações que eles NÃO escreveram).
"LEI RETROATIVA
"O mineiro Jerônimo Giacchetta, de 35 anos, de Cabo Verde, vive uma situação constrangedora. Ele não pode passar mais de uma semana viajando, sem autorização da promotoria de Justiça da cidade, e a cada dois meses tem de se apresentar no fórum da cidade. Essa condição de liberdade vigiada está prevista em um acordo que Giacchetta teve de assinar com o Ministério Público Estadual, pelo qual se comprometeu a substituir por vegetação nativa os pés de café plantados à beira de um córrego de sua pequena fazenda e a comprar florestas para compensar a falta de reserva legal. Só depois de cumprir tais exigências, ele voltará a ser um cidadão livre. Segundo o produtor, sua família planta café nessas mesmas áreas desde 1915, muito antes de o Código Florestal ter sido aprovado. "De uma hora para outra passei a ser tratado como um criminoso comum", diz Giacchetta" - da revista Veja
Observe bem os argumentos: a lei é retroativa, portanto é uma "sacanagem" e o agricultor é uma vítima.
TODAS AS LEIS E NORMAS AMBIENTAIS SÃO RETROATIVAS.
Quem não se lembra de Cubatão, o "vale da morte"? Era uma das cidades mais poluídas do planeta.
Todas as indústrias da cidade que JÁ ESTAVAM instaladas quando novas leis as FORÇARAM A SE ADAPTAREM À NOVAS REGRAS E NORMAS AMBIENTAIS.
Ou seja, a lei para elas foi retroativa. Todo mundo achou normal e CORRETO.
As empresas tiveram que gastar bilhões para se adaptarem.
É assim que funciona em todo o planeta.
As normas da ANVISA, a agência de vigilância que cuida de remédios e outras áreas da saúde também são retroativas.
Todas as normas são editadas para mudar uma realidade que JÁ EXISTE E QUE É RUIM.
São leis e regras RETROATIVAS e que todos devem se adaptar.
Você quer que estas normas sejam revogadas?
Pois será o que poderá acontecer se os ruralistas e a Grande Aliança Conservadora conseguirem fazer valer a regra de que a lei e as normas não podem retroagir.
Vai ser a festa da impunidade e da "rapinagem".
Pense bem! Estas pessoas querem dinheiro, poder e certeza de impunidade.
Eles não podem vencer.
Todos devem cumprir e se adaptarem as novas leis e regras.
TODOS DEVEM SE ADAPTAR ÀS NOVAS LEIS E REGRAS AMBIENTAIS.
Este agricultor também deve se adaptar. Acima de tudo ele deve entender que o rio não é dele.
O rio é um bem público que ele usa de graça e que ELE NÃO TEM O DIREITO DE DESTRUÍ-LO.
Se cultivar a gratidão ficará imensamente feliz em proteger o rio.
Se ficar neste papo de vítima cultivará a raiva e o rancor e NÃO CONSEGUIRÁ ENTENDER A REALIDADE.
Leia também:
Principal emissora de gases, pecuária precisa ser revista, avalia ONG
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/12/principal-emissora-de-gases-pecuaria.html
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A Grande Aliança Conservadora está sempre em ação.
No Congresso Nacional os deputados ruralsitas votam a favor dos grandes proprietários de rádios, tvs e jornais.
Os proprietários retribuem apoiando os ruralsitas.
E nós, cidadãos, sofremos.
A Grande Aliança Conservadora impediu que fosse proibido a propaganda de bebidas alcoólicas.
O dinheiro da propaganda de algo que faz mal à saúde continuou fluindo para o bolso dos donos de mída.
A retribuição se dá com reportagens como esta abaixo (como é da revista Veja não é possível saber se é verdade o que escreveram e não sabemos da importância das inforamações que eles NÃO escreveram).
"LEI RETROATIVA
"O mineiro Jerônimo Giacchetta, de 35 anos, de Cabo Verde, vive uma situação constrangedora. Ele não pode passar mais de uma semana viajando, sem autorização da promotoria de Justiça da cidade, e a cada dois meses tem de se apresentar no fórum da cidade. Essa condição de liberdade vigiada está prevista em um acordo que Giacchetta teve de assinar com o Ministério Público Estadual, pelo qual se comprometeu a substituir por vegetação nativa os pés de café plantados à beira de um córrego de sua pequena fazenda e a comprar florestas para compensar a falta de reserva legal. Só depois de cumprir tais exigências, ele voltará a ser um cidadão livre. Segundo o produtor, sua família planta café nessas mesmas áreas desde 1915, muito antes de o Código Florestal ter sido aprovado. "De uma hora para outra passei a ser tratado como um criminoso comum", diz Giacchetta" - da revista Veja
Observe bem os argumentos: a lei é retroativa, portanto é uma "sacanagem" e o agricultor é uma vítima.
TODAS AS LEIS E NORMAS AMBIENTAIS SÃO RETROATIVAS.
Quem não se lembra de Cubatão, o "vale da morte"? Era uma das cidades mais poluídas do planeta.
Todas as indústrias da cidade que JÁ ESTAVAM instaladas quando novas leis as FORÇARAM A SE ADAPTAREM À NOVAS REGRAS E NORMAS AMBIENTAIS.
Ou seja, a lei para elas foi retroativa. Todo mundo achou normal e CORRETO.
As empresas tiveram que gastar bilhões para se adaptarem.
É assim que funciona em todo o planeta.
As normas da ANVISA, a agência de vigilância que cuida de remédios e outras áreas da saúde também são retroativas.
Todas as normas são editadas para mudar uma realidade que JÁ EXISTE E QUE É RUIM.
São leis e regras RETROATIVAS e que todos devem se adaptar.
Você quer que estas normas sejam revogadas?
Pois será o que poderá acontecer se os ruralistas e a Grande Aliança Conservadora conseguirem fazer valer a regra de que a lei e as normas não podem retroagir.
Vai ser a festa da impunidade e da "rapinagem".
Pense bem! Estas pessoas querem dinheiro, poder e certeza de impunidade.
Eles não podem vencer.
Todos devem cumprir e se adaptarem as novas leis e regras.
TODOS DEVEM SE ADAPTAR ÀS NOVAS LEIS E REGRAS AMBIENTAIS.
Este agricultor também deve se adaptar. Acima de tudo ele deve entender que o rio não é dele.
O rio é um bem público que ele usa de graça e que ELE NÃO TEM O DIREITO DE DESTRUÍ-LO.
Se cultivar a gratidão ficará imensamente feliz em proteger o rio.
Se ficar neste papo de vítima cultivará a raiva e o rancor e NÃO CONSEGUIRÁ ENTENDER A REALIDADE.
Leia também:
Principal emissora de gases, pecuária precisa ser revista, avalia ONG
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/12/principal-emissora-de-gases-pecuaria.html
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Saiba porque é tão difícil combater o trabalho escravo
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Adolescentes eram escravos em fazenda de deputado do PSDB
E quem foi eleito para proteger a dignidade do cidadão, acaba sendo exatamente seu algoz. Dessa vez, com o agravante dos nobres políticos também explorarem adolescentes em suas terras, jogando uma pá de cal no futuro do país. E eu fico me perguntando por que ainda me surpreendo com isso…
O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Goiás, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos no último mês. A apuração foi de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, da qual reproduzo alguns trechos:
A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos “gatos” (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.
A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. “A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo”, detalha Roberto.
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.
Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.
Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.
Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. “A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho”, explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, auditora fiscal do trabalho, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando. Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira – limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. “O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro”, explica Gilberto, do MPT.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada “Emenda 3″, incluída no projeto de lei da “Super Receita”, que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.
Do Blog do Sakamoto
http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/12/09/adolescentes-eram-escravos-em-fazenda-de-deputado/
Nota do Chicão:
Existe uma parte da elite brasileira que faz absolutamente tudo fora da lei.
Esta elite elege deputados, senadores, contratam jornalistas, são donos de jornais.
Ela não tem o MENOR INTERESSE que o judiciário funcione e que tenhamos leis eficientes.
Vão boicotar sempre.
Eles buscam a impunidade total.
Aliás, para esta elite o problema do Brasil são os direitos trabalhistas.
Imagine o que eles farão se conseguirem acabar o diminuir os direitos trabalhistas?
.
Adolescentes eram escravos em fazenda de deputado do PSDB
E quem foi eleito para proteger a dignidade do cidadão, acaba sendo exatamente seu algoz. Dessa vez, com o agravante dos nobres políticos também explorarem adolescentes em suas terras, jogando uma pá de cal no futuro do país. E eu fico me perguntando por que ainda me surpreendo com isso…
O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Goiás, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos no último mês. A apuração foi de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, da qual reproduzo alguns trechos:
A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos “gatos” (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.
A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. “A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo”, detalha Roberto.
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.
Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.
Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.
Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. “A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho”, explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, auditora fiscal do trabalho, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando. Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira – limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. “O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro”, explica Gilberto, do MPT.
A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada “Emenda 3″, incluída no projeto de lei da “Super Receita”, que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.
Do Blog do Sakamoto
http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/12/09/adolescentes-eram-escravos-em-fazenda-de-deputado/
Nota do Chicão:
Existe uma parte da elite brasileira que faz absolutamente tudo fora da lei.
Esta elite elege deputados, senadores, contratam jornalistas, são donos de jornais.
Ela não tem o MENOR INTERESSE que o judiciário funcione e que tenhamos leis eficientes.
Vão boicotar sempre.
Eles buscam a impunidade total.
Aliás, para esta elite o problema do Brasil são os direitos trabalhistas.
Imagine o que eles farão se conseguirem acabar o diminuir os direitos trabalhistas?
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terça-feira, 17 de novembro de 2009
Célia Leão ( PSDB - Campinas) vai assinar agora a CPI do Rodoanel?
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Célia Leão é uma deputada estadual daqui da região de Campinas.
Ela já é conhecida na cidade como a Dama da Impunidade.
Por ser fiel aos governadores e infiel ao povo da região, ela NÃO ASSINA pedidos de CPIs como a do Rodoanel.
A deputada conhecida como a Dama da Impunidade arranjou cargos para o marido dela. Cargos importantes e bem remunerados http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/07/boquinha-do-marido-da-deputada-celia.html
Enquanto isto o combate a corrupção aqui em São Paulo fica travado. Nós sabemos que São Paulo é um dos estados mais corruptos do Brasil. Talvez seja o mais corrupto.
A prioridade máxima do nosso estado deveria ser combater a corrupção. Mas o ministério público é pouco interessado. O tribunal de contas do estado é dominado por políticos amigos dos governadores. A polícia civil não foca na corrupção pública e a Assembléia legislativa não aprova as CPIs necessárias para INVESTIGAÇÃO.
É impunidade quase garantida.
O quase fica por conta de investigações da polícia federal, do ministério público e do TCU.
A corrupção do governo de São Paulo é investigada até na França e na Suíça.
Não é investigada na assembléia graças ao apoio ao governador de deputados como a Célia Leão (PSDB - Campinas ) que negam seu apoio para as CPIs necessárias.
Veja este trecho da reportagem: "O PT tenta emplacar desde 2001 a CPI do Rodoanel na assembleia paulista. Até esta segunda-feira, a bancada contava com 23 assinaturas de deputados da oposição, sendo que são necessárias 32.
De acordo com a assessoria do PT, além do acidente, a CPI pretende apurar também as irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) --conforme publicado pela Folha no domingo (15).
Segundo a reportagem, a auditoria foi realizada em 2007 e 2008 e revelou que as construtoras optaram por utilizar outro material que o previsto em contrato. O TCU --que investiga os contratos desde 2003-- aponta ainda outras 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros". Folha on-line 17/11/09
O rodoanel é uma obra problemática, dede a época do governo Alckmin. Os custos são absurdamente altos. Merecem uma investigação séria.
Esta notícia mostra o que aconteceu graças ao Ministério Público FEDERAL: Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html
Veja também: Obra polêmica, rodoanel de São Paulo desaba http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/11/obra-polemica-rodoanel-de-sao-paulo.html
Esta obra merece ou não merece uma investigação cuidadosa?
Vamos ver se agora a deputada Célia Leão começa a atuar segundo o desejo do povo da região de Campinas que quer ver toda a corrupção INVESTIGADA E OS CULPADOS PUNIDOS.
Estes culpados tem que ser punidos mesmo que sejam do mesmo partido da deputada.
De novo, coloco o Blog do Chicão a disposição da deputada para seus esclarecimentos.
Leia também:
Deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) não assina CPI da Alstom
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/deputada-celia-leao-psdb-campinas-nao.html
Para saber mais sobre o Rodoanel de São Paulo é só pesquisar no blog do Chicão. Digite rodoanel na caixa de pesquisa do blog.
Governo Serra apronta e TCU joga a culpa no governo Lula
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/governo-serra-apronta-e-tcu-joga-culpa.html
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Célia Leão é uma deputada estadual daqui da região de Campinas.
Ela já é conhecida na cidade como a Dama da Impunidade.
Por ser fiel aos governadores e infiel ao povo da região, ela NÃO ASSINA pedidos de CPIs como a do Rodoanel.
A deputada conhecida como a Dama da Impunidade arranjou cargos para o marido dela. Cargos importantes e bem remunerados http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/07/boquinha-do-marido-da-deputada-celia.html
Enquanto isto o combate a corrupção aqui em São Paulo fica travado. Nós sabemos que São Paulo é um dos estados mais corruptos do Brasil. Talvez seja o mais corrupto.
A prioridade máxima do nosso estado deveria ser combater a corrupção. Mas o ministério público é pouco interessado. O tribunal de contas do estado é dominado por políticos amigos dos governadores. A polícia civil não foca na corrupção pública e a Assembléia legislativa não aprova as CPIs necessárias para INVESTIGAÇÃO.
É impunidade quase garantida.
O quase fica por conta de investigações da polícia federal, do ministério público e do TCU.
A corrupção do governo de São Paulo é investigada até na França e na Suíça.
Não é investigada na assembléia graças ao apoio ao governador de deputados como a Célia Leão (PSDB - Campinas ) que negam seu apoio para as CPIs necessárias.
Veja este trecho da reportagem: "O PT tenta emplacar desde 2001 a CPI do Rodoanel na assembleia paulista. Até esta segunda-feira, a bancada contava com 23 assinaturas de deputados da oposição, sendo que são necessárias 32.
De acordo com a assessoria do PT, além do acidente, a CPI pretende apurar também as irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) --conforme publicado pela Folha no domingo (15).
Segundo a reportagem, a auditoria foi realizada em 2007 e 2008 e revelou que as construtoras optaram por utilizar outro material que o previsto em contrato. O TCU --que investiga os contratos desde 2003-- aponta ainda outras 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros". Folha on-line 17/11/09
O rodoanel é uma obra problemática, dede a época do governo Alckmin. Os custos são absurdamente altos. Merecem uma investigação séria.
Esta notícia mostra o que aconteceu graças ao Ministério Público FEDERAL: Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html
Veja também: Obra polêmica, rodoanel de São Paulo desaba http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/11/obra-polemica-rodoanel-de-sao-paulo.html
Esta obra merece ou não merece uma investigação cuidadosa?
Vamos ver se agora a deputada Célia Leão começa a atuar segundo o desejo do povo da região de Campinas que quer ver toda a corrupção INVESTIGADA E OS CULPADOS PUNIDOS.
Estes culpados tem que ser punidos mesmo que sejam do mesmo partido da deputada.
De novo, coloco o Blog do Chicão a disposição da deputada para seus esclarecimentos.
Leia também:
Deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) não assina CPI da Alstom
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/deputada-celia-leao-psdb-campinas-nao.html
Para saber mais sobre o Rodoanel de São Paulo é só pesquisar no blog do Chicão. Digite rodoanel na caixa de pesquisa do blog.
Governo Serra apronta e TCU joga a culpa no governo Lula
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/governo-serra-apronta-e-tcu-joga-culpa.html
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segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Yes, nós temos fiscalização (combate à corrupção)
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Leia a reportagem abaixo, depois comento:
"Governo apura fraudes em compras de R$ 5,75 bi feitas por pregão
A CGU (Controladoria Geral da União) está investigando uma suspeita de fraude em compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bi por meio de pregão --modalidade considerada a mais transparente de licitação-- informa reportagem de Fernanda Odilla para a Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
As compras investigadas pela CGU foram feitas entre 2005 e abril deste ano, e caíram na malha fina do governo no final de 2008. Um lance de R$ 443,8 mil feito em um pregão no ano passado pela TBI Segurança foi um dos motivos de suspeita da Controladoria.
Foram detectados também casos de empresas criadas dois meses antes da disputa, com vínculo entre responsáveis pela licitação e vencedores, e também de propostas entregues antes do edital.
Os pregões respondem hoje por 50% das compras da União e podem virar obrigatórios se for aprovado projeto de lei que prevê a realização do pregão para as licitações feitas pelo poder público para obras de até R$ 500 mil". UOL
Nota do Chicão:
Temos muito a aprender no combate à corrupção. Este combate é como uma plantinha frágil que tem que ser cuidada com carinho e paciência.
A evolução deve ser constante. Por isto temos que saber controlar nossa IRRACIONALIDADE e agir baseado na REALIDADE.
Qual é a realidade: nunca antes houve tanta investigação. MELHOR PARA NÓS, CIDADÃOS.
Temos que parabenizar aqueles que fazem investigação, MESMO QUANDO MAL FEITAS. Temos que ajudar a corrigir erros e ganhar experiência.
Nesta hora existe uma tática conservadora que é uma ARMADILHA CONTRA O COMBATE À CORRUPÇÃO: acreditar que hoje a corrupção é pior.
Antes NÃO HAVIA INVESTIGAÇÃO SÉRIA. Lógico que NÃO APARECIA NADA.
Antes era IMPUNIDADE CERTA. Hoje os corruptos, alguns deles, estão sendo incomodados.
Um exemplo disto é a investigação acima, FEITA PELO GOVERNO FEDERAL.
Estão investigando para ver se há corrupção. Ou seja, TEMOS QUE PARAR COM O COSTUME DE ASSOCIAR INVESTIGAÇÃO COM CERTEZA DE CORRUPÇÃO.
Todos devem ser investigados. TODOS MESMO, mesmo os inocentes. Por isto devemos ter cuidados em culpar precocemente quem está sendo investigado, pois muitos serão inocentes.
A investigação é para separar o joio do trigo. Ou seja, separar quem está errado de quem está correto.
Cabe à justiça decidir.
Infelizmente estamos engatinhando no combate à corrupção. As investigações são poucas e com poucos recursos. A justiça é lenta e pouco comprometida. As leis são feitas para serem confusas e dar brechas para todo tipo de argumento. A impunidade é enorme...
É uma luta difícil.
Por isto não devemos confundir as coisas. É ruim ter manchete como esta: "Governo apura fraudes em compras de R$ 5,75 bi feitas por pregão". PIOR SERIA SE ESTES PROBLEMAS NÃO FOSSEM INVESTIGADOS.
Observe bem: o que acontece em São Paulo ou em Minas Gerais? Lá também existe uma corregedoria. O que ela faz? Será que ela investiga corretamente? Chegamos a conclusão que Minas Gerais e São Paulo são terra de anjos?
Pelo que eu vejo acontecer aqui em São Paulo tenho certeza de que aqui NÃO HÁ ANJO. Há falta de fiscalização e impunidade certa. É o pior dos mundos para nós, cidadãos.
Pode ser ótimo para o Serra e o Aécio Neves, mas é péssimo para nós.
Veja o que acontece qual há investigação FEDERAL: Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html )
Esta obra foi investigada por receber dinheiro do governo federal. Teve investigação FEDERAL. Melhor para nós.
Por isto temos que dar apoio aos governantes que tem a CORAGEM de investigar seu próprio governo.
Temos que apoiar estas investigações e VALORIZAR QUEM AS FAZ.
Se não valorizarmos os governantes que investigam o próprio governo, iremos incentiva os governantes que NÃO INVESTIGAM SEUS GOVERNOS.
Quem NÃO investiga seu próprio governo deve SER RISCADO DO MAPA POLÍTICO DO BRASIL.
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Leia a reportagem abaixo, depois comento:
"Governo apura fraudes em compras de R$ 5,75 bi feitas por pregão
A CGU (Controladoria Geral da União) está investigando uma suspeita de fraude em compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bi por meio de pregão --modalidade considerada a mais transparente de licitação-- informa reportagem de Fernanda Odilla para a Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
As compras investigadas pela CGU foram feitas entre 2005 e abril deste ano, e caíram na malha fina do governo no final de 2008. Um lance de R$ 443,8 mil feito em um pregão no ano passado pela TBI Segurança foi um dos motivos de suspeita da Controladoria.
Foram detectados também casos de empresas criadas dois meses antes da disputa, com vínculo entre responsáveis pela licitação e vencedores, e também de propostas entregues antes do edital.
Os pregões respondem hoje por 50% das compras da União e podem virar obrigatórios se for aprovado projeto de lei que prevê a realização do pregão para as licitações feitas pelo poder público para obras de até R$ 500 mil". UOL
Nota do Chicão:
Temos muito a aprender no combate à corrupção. Este combate é como uma plantinha frágil que tem que ser cuidada com carinho e paciência.
A evolução deve ser constante. Por isto temos que saber controlar nossa IRRACIONALIDADE e agir baseado na REALIDADE.
Qual é a realidade: nunca antes houve tanta investigação. MELHOR PARA NÓS, CIDADÃOS.
Temos que parabenizar aqueles que fazem investigação, MESMO QUANDO MAL FEITAS. Temos que ajudar a corrigir erros e ganhar experiência.
Nesta hora existe uma tática conservadora que é uma ARMADILHA CONTRA O COMBATE À CORRUPÇÃO: acreditar que hoje a corrupção é pior.
Antes NÃO HAVIA INVESTIGAÇÃO SÉRIA. Lógico que NÃO APARECIA NADA.
Antes era IMPUNIDADE CERTA. Hoje os corruptos, alguns deles, estão sendo incomodados.
Um exemplo disto é a investigação acima, FEITA PELO GOVERNO FEDERAL.
Estão investigando para ver se há corrupção. Ou seja, TEMOS QUE PARAR COM O COSTUME DE ASSOCIAR INVESTIGAÇÃO COM CERTEZA DE CORRUPÇÃO.
Todos devem ser investigados. TODOS MESMO, mesmo os inocentes. Por isto devemos ter cuidados em culpar precocemente quem está sendo investigado, pois muitos serão inocentes.
A investigação é para separar o joio do trigo. Ou seja, separar quem está errado de quem está correto.
Cabe à justiça decidir.
Infelizmente estamos engatinhando no combate à corrupção. As investigações são poucas e com poucos recursos. A justiça é lenta e pouco comprometida. As leis são feitas para serem confusas e dar brechas para todo tipo de argumento. A impunidade é enorme...
É uma luta difícil.
Por isto não devemos confundir as coisas. É ruim ter manchete como esta: "Governo apura fraudes em compras de R$ 5,75 bi feitas por pregão". PIOR SERIA SE ESTES PROBLEMAS NÃO FOSSEM INVESTIGADOS.
Observe bem: o que acontece em São Paulo ou em Minas Gerais? Lá também existe uma corregedoria. O que ela faz? Será que ela investiga corretamente? Chegamos a conclusão que Minas Gerais e São Paulo são terra de anjos?
Pelo que eu vejo acontecer aqui em São Paulo tenho certeza de que aqui NÃO HÁ ANJO. Há falta de fiscalização e impunidade certa. É o pior dos mundos para nós, cidadãos.
Pode ser ótimo para o Serra e o Aécio Neves, mas é péssimo para nós.
Veja o que acontece qual há investigação FEDERAL: Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html )
Esta obra foi investigada por receber dinheiro do governo federal. Teve investigação FEDERAL. Melhor para nós.
Por isto temos que dar apoio aos governantes que tem a CORAGEM de investigar seu próprio governo.
Temos que apoiar estas investigações e VALORIZAR QUEM AS FAZ.
Se não valorizarmos os governantes que investigam o próprio governo, iremos incentiva os governantes que NÃO INVESTIGAM SEUS GOVERNOS.
Quem NÃO investiga seu próprio governo deve SER RISCADO DO MAPA POLÍTICO DO BRASIL.
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terça-feira, 27 de outubro de 2009
Deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) dá uma ajudinha vergonhosa ao Serra
.
Deu no site Conversa Afiada:
Zé Pedágio muda Constituição para fazer propaganda fora de SP. Ele pode
O turista eleitoral
No último dia 15, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a
Proposta de Emenda Constitucional 1/2008, da deputada Célia Leão
(PSDB). Agora, a administração José Serra está livre, NA PRÁTICA, para financiar
“publicidade de qualquer natureza fora do território do Estado, para
fins de propaganda governamental”. A idéia é promover o turismo.
Entenderam?
Mas espera um pouquinho – e aquela milionária campanha
“institucional”, paga pelo contribuinte para o governo paulista se
vender aos espectadores amapaenses? Era tudo irregular mesmo, na cara
dura? E ninguém faz nada?
Nota do Chicão:
Prestem atenção no trecho da lei: "É vedada ... a publicidade ... fora do território do Estado, exceto às empresas que ENFRENTAM CONCORRÊNCIA DE MERCADO e divulgação destinada a promover o turismo estadual".
A Sabesp, empresa de água do estado, que segundo os tucanos enfrenta uma concorrência enorme FEZ propaganda por todo o Brasil. Gastou milhões em estados como o Acre. Deixou a Globo feliz com patrocínios que atingiu todo o país. É dinheiro no bolso dessa gente.
Pelo jeito era tudo ilegal, além de imoral.
Os deputados amiguinhos do governador correram para socorrê-lo.
Afinal, os gastos indecentes e vergonhosos em publicidade do Serra não aconteceria se não houvessem deputados SERVIS E CONIVENTES.
Um destes deputados que ENVERGONHA a região de Campinas é a Deputada Célia Leão (PSDB - Campinas).
A pouca vergonha é tão grande que chega-se a tirar dinheiro de áreas fundamentais como combate a enchentes e educação para financiar a EXPLOSÃO de propaganda do Serra, o novo Maluf.
Vou repetir aqui outras postagens do meu blog:
Comentário no Blog do Chicão:
"Bom dia!
Moro no interior do Paraná. Ocorre que minha tv, canal aberto e sem parabólica, é bombardeada por propaganda da sabesp. Que porra é sabesp? Que interesse o resto do país tem na sabesp? Campanha já?"
Leia mais aqui:Serra: torrando o dinheiro público
Outro texto do blog do Chicão:
"O desejo de poder do Serra está deixando-o fora do prumo.
Depois de bater récordes de gastos com propaganda, tirando dinheiro de manutenção das escolas, ele bateu o récorde de propaganda FORA do estado de São Paulo.
São MILHÕES de reais em propagandas para o Brasil inteiro ver, de algumas das suas obras. Obras feitas em grande parte com recursos do governo federal e do BNDES (além, é claro, dos muitos bilhões de CALOTE dos precatórios)".
Leia mais aqui: O inacreditável Serra bate récordes e nos decepciona
Você já sabe que os gastos com publicidade do governo Serra foram multiplicados por QUATRO.
2007 - R$ 88,3 milhões
2008 - R$ 178,7 milhões
2009 - R$ 313 milhões (previsão orçamentária)
Trecho do texto: Governo Serra: menos dinheiro para combater enchentes e mais para propaganda
Lembre bem: sem o apoio de deputados SERVIS o governo Serra não estaria aprontando tanto.
O governo Serra já é considerado o governo com mais bandalheira do Brasil.
Ele apronta tanto porque NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO.
É um pode tudo que esvazia nossos bolsos, afinal é pedágio, é aumento da carga tributária, é calote de dívidas, são compras duvidosas.
É uma farra, que não aconteceria sem apoio da imprensa, de deputados e dos cidadãos que apóiam o elemento Serra.
Leia também:
Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html
Deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) não assina CPI da Alstom
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/deputada-celia-leao-psdb-campinas-nao.html
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Deu no site Conversa Afiada:
Zé Pedágio muda Constituição para fazer propaganda fora de SP. Ele pode
O turista eleitoral
No último dia 15, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a
Proposta de Emenda Constitucional 1/2008, da deputada Célia Leão
(PSDB). Agora, a administração José Serra está livre, NA PRÁTICA, para financiar
“publicidade de qualquer natureza fora do território do Estado, para
fins de propaganda governamental”. A idéia é promover o turismo.
Entenderam?
Mas espera um pouquinho – e aquela milionária campanha
“institucional”, paga pelo contribuinte para o governo paulista se
vender aos espectadores amapaenses? Era tudo irregular mesmo, na cara
dura? E ninguém faz nada?
Nota do Chicão:
Prestem atenção no trecho da lei: "É vedada ... a publicidade ... fora do território do Estado, exceto às empresas que ENFRENTAM CONCORRÊNCIA DE MERCADO e divulgação destinada a promover o turismo estadual".
A Sabesp, empresa de água do estado, que segundo os tucanos enfrenta uma concorrência enorme FEZ propaganda por todo o Brasil. Gastou milhões em estados como o Acre. Deixou a Globo feliz com patrocínios que atingiu todo o país. É dinheiro no bolso dessa gente.
Pelo jeito era tudo ilegal, além de imoral.
Os deputados amiguinhos do governador correram para socorrê-lo.
Afinal, os gastos indecentes e vergonhosos em publicidade do Serra não aconteceria se não houvessem deputados SERVIS E CONIVENTES.
Um destes deputados que ENVERGONHA a região de Campinas é a Deputada Célia Leão (PSDB - Campinas).
A pouca vergonha é tão grande que chega-se a tirar dinheiro de áreas fundamentais como combate a enchentes e educação para financiar a EXPLOSÃO de propaganda do Serra, o novo Maluf.
Vou repetir aqui outras postagens do meu blog:
Comentário no Blog do Chicão:
"Bom dia!
Moro no interior do Paraná. Ocorre que minha tv, canal aberto e sem parabólica, é bombardeada por propaganda da sabesp. Que porra é sabesp? Que interesse o resto do país tem na sabesp? Campanha já?"
Leia mais aqui:Serra: torrando o dinheiro público
Outro texto do blog do Chicão:
"O desejo de poder do Serra está deixando-o fora do prumo.
Depois de bater récordes de gastos com propaganda, tirando dinheiro de manutenção das escolas, ele bateu o récorde de propaganda FORA do estado de São Paulo.
São MILHÕES de reais em propagandas para o Brasil inteiro ver, de algumas das suas obras. Obras feitas em grande parte com recursos do governo federal e do BNDES (além, é claro, dos muitos bilhões de CALOTE dos precatórios)".
Leia mais aqui: O inacreditável Serra bate récordes e nos decepciona
Você já sabe que os gastos com publicidade do governo Serra foram multiplicados por QUATRO.
2007 - R$ 88,3 milhões
2008 - R$ 178,7 milhões
2009 - R$ 313 milhões (previsão orçamentária)
Trecho do texto: Governo Serra: menos dinheiro para combater enchentes e mais para propaganda
Lembre bem: sem o apoio de deputados SERVIS o governo Serra não estaria aprontando tanto.
O governo Serra já é considerado o governo com mais bandalheira do Brasil.
Ele apronta tanto porque NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO.
É um pode tudo que esvazia nossos bolsos, afinal é pedágio, é aumento da carga tributária, é calote de dívidas, são compras duvidosas.
É uma farra, que não aconteceria sem apoio da imprensa, de deputados e dos cidadãos que apóiam o elemento Serra.
Leia também:
Ministério Público Federal evita rombo de R$ 235 milhões no Rodoanel/Serra
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/09/ministerio-publico-federal-evita-rombo.html
Deputada Célia Leão ( PSDB - Campinas ) não assina CPI da Alstom
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/deputada-celia-leao-psdb-campinas-nao.html
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quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Corrupção: o Brasil está melhor
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Já escrevi várias vezes que a sujeira aparece quando ela é investigada.
Se não for investigada ela NÃO aparece.
Depois de investigada, deveria ser julgada. Todos tem o direito de se defender.
Se condenada, deveria ser punida.
A justiça resolveu punir alguns juízes que devam sentenças erradas, beneficiando alguns espertinhos.
Isto acontecia há décadas. Passava desapercebido. Não era notícia de jornal.
Mas, EXISTIA.
Era impunidade certa.
Agora há riscos.
Os safados querem evitar riscos.
Quando há riscos e publicidade é porque está melhor para nós, cidadãos.
O ruim é ficar escondido e impune.
Leia a matéria abaixo:
Ação sobe 259.900% e maçarico abre banco
Conselho mira juízes que determinaram pagamentos de somas milionárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensificou a fiscalização sobre juízes que, durante plantões, determinavam a bancos ou empresas de grande porte que pagassem imediatamente somas milionárias. Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça afirmam que esse problema foi encontrado em pelo menos cinco Estados - Piauí, Bahia, Amazonas, Tocantins e Mato Grosso -, dando a impressão de que existe uma espécie de crime organizado, um estelionato judiciário.
Caso considerado exemplar pela corregedoria envolveu o banco Itaú. Segundo os inspetores, o valor inicial da ação, que era de R$ 5 mil, subiu para R$ 13 milhões depois dos cálculos feitos pelo próprio magistrado. O juiz determinou o depósito em espécie, num final de semana. Para providenciar o pagamento, foi usado um maçarico para abrir a porta do banco.
PUNIÇÃO MÁXIMA
Em outro caso, um juiz de Alagoas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, em março, após ter determinado pagamento de R$ 63 milhões ao autor de uma ação contra a Eletrobrás. A aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - é punição administrativa máxima para um magistrado.
A demissão, como ocorreria com qualquer brasileiro, não é aplicável aos juízes. Conselheiros do CNJ dizem que a legislação terá de mudar. Mas, para isso, o Congresso precisa alterar a Constituição.
Em Goiás, uma juíza foi afastada após ser acusada de conceder liminar autorizando o levantamento de R$ 12 milhões contra a Petrobrás num processo que envolveu a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para tentar inibir as milionárias sentenças dos finais de semana, o CNJ baixou em março resolução disciplinando os plantões na Justiça e deixando claro os assuntos que podem ser decididos por um juiz no plantão.
De forma explícita, a resolução coloca limites à liberação de dinheiro: "As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas durante o expediente bancário por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade por expressa e justificada delegação do juiz."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091019/not_imp452782,0.php
Nota do Chicão:
A bandalheira acima sempre existiu.
A punição era zero.
Hoje, ainda é pouca punição.
Mas, NÃO é zero.
Mudar leis, torná-las mais eficientes é o nosso objetivo.
É também o pesadelo da Grande Aliança Conservadora.
O objetivo dessa Aliança é que as leis protejam seus membros.
Para protege-los as leis devem ser complexas, de aplicação lenta e ineficiente.
Não pense que as idéias malucas dos deputados e senadores conservadores sejam incompetência.
Não é incompetência, eles tiveram suas campanhas financiadas e apoiadas para fazerem leis que protegessem seus financiadores que morrem de medo de leis e de justiça eficiente.
A Grande Aliança Conservadora quer tranquilidade, o que quer dizer impunidade.
Leia também:
Para entender como a classe alta pensa
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/para-entender-como-classe-alta-pensa.html
Cabeça de deputado e a aliança conservadora
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/12/cabea-de-deputado-e-aliana-conservadora.html
Este texto acima fala do deputado Marcelo Itagiba do RJ. O sujeito é Serra/Aécio roxo.
Dizem que em um eventual governo de um dos dois presidenciáveis tucano será o homem forte da polícia federal.
Já foi o homem forte da inteligência da PF na era FHC/PSDB. Foi uma época de inteligência dorminhoca, pois não fez quase nada.
Uma das formas de atrair apoio de setores específicos é se mostrando confiável.
Qual dos dois presidenciáveis do PSDB se mostrar mais confiável fica com o apoio.
De qualquer forma, os atuais comandantes da PF saem em um eventual governo tucano.
Vai voltar o pessoal da era FHC.
Você vai ter que escolher... no voto.
.
Já escrevi várias vezes que a sujeira aparece quando ela é investigada.
Se não for investigada ela NÃO aparece.
Depois de investigada, deveria ser julgada. Todos tem o direito de se defender.
Se condenada, deveria ser punida.
A justiça resolveu punir alguns juízes que devam sentenças erradas, beneficiando alguns espertinhos.
Isto acontecia há décadas. Passava desapercebido. Não era notícia de jornal.
Mas, EXISTIA.
Era impunidade certa.
Agora há riscos.
Os safados querem evitar riscos.
Quando há riscos e publicidade é porque está melhor para nós, cidadãos.
O ruim é ficar escondido e impune.
Leia a matéria abaixo:
Ação sobe 259.900% e maçarico abre banco
Conselho mira juízes que determinaram pagamentos de somas milionárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensificou a fiscalização sobre juízes que, durante plantões, determinavam a bancos ou empresas de grande porte que pagassem imediatamente somas milionárias. Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça afirmam que esse problema foi encontrado em pelo menos cinco Estados - Piauí, Bahia, Amazonas, Tocantins e Mato Grosso -, dando a impressão de que existe uma espécie de crime organizado, um estelionato judiciário.
Caso considerado exemplar pela corregedoria envolveu o banco Itaú. Segundo os inspetores, o valor inicial da ação, que era de R$ 5 mil, subiu para R$ 13 milhões depois dos cálculos feitos pelo próprio magistrado. O juiz determinou o depósito em espécie, num final de semana. Para providenciar o pagamento, foi usado um maçarico para abrir a porta do banco.
PUNIÇÃO MÁXIMA
Em outro caso, um juiz de Alagoas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, em março, após ter determinado pagamento de R$ 63 milhões ao autor de uma ação contra a Eletrobrás. A aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - é punição administrativa máxima para um magistrado.
A demissão, como ocorreria com qualquer brasileiro, não é aplicável aos juízes. Conselheiros do CNJ dizem que a legislação terá de mudar. Mas, para isso, o Congresso precisa alterar a Constituição.
Em Goiás, uma juíza foi afastada após ser acusada de conceder liminar autorizando o levantamento de R$ 12 milhões contra a Petrobrás num processo que envolveu a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para tentar inibir as milionárias sentenças dos finais de semana, o CNJ baixou em março resolução disciplinando os plantões na Justiça e deixando claro os assuntos que podem ser decididos por um juiz no plantão.
De forma explícita, a resolução coloca limites à liberação de dinheiro: "As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas durante o expediente bancário por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade por expressa e justificada delegação do juiz."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091019/not_imp452782,0.php
Nota do Chicão:
A bandalheira acima sempre existiu.
A punição era zero.
Hoje, ainda é pouca punição.
Mas, NÃO é zero.
Mudar leis, torná-las mais eficientes é o nosso objetivo.
É também o pesadelo da Grande Aliança Conservadora.
O objetivo dessa Aliança é que as leis protejam seus membros.
Para protege-los as leis devem ser complexas, de aplicação lenta e ineficiente.
Não pense que as idéias malucas dos deputados e senadores conservadores sejam incompetência.
Não é incompetência, eles tiveram suas campanhas financiadas e apoiadas para fazerem leis que protegessem seus financiadores que morrem de medo de leis e de justiça eficiente.
A Grande Aliança Conservadora quer tranquilidade, o que quer dizer impunidade.
Leia também:
Para entender como a classe alta pensa
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/para-entender-como-classe-alta-pensa.html
Cabeça de deputado e a aliança conservadora
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/12/cabea-de-deputado-e-aliana-conservadora.html
Este texto acima fala do deputado Marcelo Itagiba do RJ. O sujeito é Serra/Aécio roxo.
Dizem que em um eventual governo de um dos dois presidenciáveis tucano será o homem forte da polícia federal.
Já foi o homem forte da inteligência da PF na era FHC/PSDB. Foi uma época de inteligência dorminhoca, pois não fez quase nada.
Uma das formas de atrair apoio de setores específicos é se mostrando confiável.
Qual dos dois presidenciáveis do PSDB se mostrar mais confiável fica com o apoio.
De qualquer forma, os atuais comandantes da PF saem em um eventual governo tucano.
Vai voltar o pessoal da era FHC.
Você vai ter que escolher... no voto.
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sábado, 3 de outubro de 2009
Os pedágios paulistas são uma esculhambação
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"Na Fernão Dias, estrada que liga São Paulo a Belo Horizonte, o custo será ainda menor - R$ 1,60. Os pedágios cobrados em rodovias entregues anteriormente à iniciativa privada são muito superiores.
Ao trafegar pela Nova Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e a primeira federal a ser privatizada, um motorista paga, em média, R$ 7,65 por 100 quilômetros percorridos. Nas principais concessões de rodovias do Estado de São Paulo, o custo médio do pedágio chega a R$ 12,32, conforme estimativa da NTC & Logística. Trata-se, portanto, de preços respectivamente, 4,7 e 7,7 vezes superiores ao que será cobrado na Fernão Dias". (do site Intelog)
Quando você trafega pelas estradas estaduais de SP você paga em média 7,7 VEZES MAIS de pedágio mas rodovias federais concedidas no governo do PT.
Isto não é normal!
É uma vergonha!
Qual seria a saída: renegociar os contratos.
Como informei anteriormente o governo estadual da dupla PSDB e DEM já renegociaram.
Sabe o que aconteceu?
Deram MAIS DIREITOS para as empresas.
Eles cobram exageradamente caro e ainda ganharam MAIS TEMPO para cobrar caro de você.
Será que eles agiram com justiça ou com interesse eleitoral/financeiro?
Teria que ter uma investigação séria, mas aqui em São Paulo está tudo dominado.
Para você ter uma idéia, a corrupção de São Paulo está sendo investigada em vários países.
Mas, se dependesse da investigação da polícia civil, do tribunal de contas ou do ministério público São Paulo seria a terra dos anjos.
Para renegociar os contratos das rodovias é NECESSÁRIO TIRAR ESTE PESSOAL QUE ESTÁ NO GOVERNO A 15 ANOS.
Só assim reduziremos os custos de nossa vida.
lembre que os pedágios encarecem TODOS OS PRODUTOS QUE TRAFEGAM PELAS ESTRADAS.
leia também:
Os pedágios paulistas tiveram um reajuste acima da inflação de quase 200%
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/os-pedagios-paulistas-tiveram-um.html
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"Na Fernão Dias, estrada que liga São Paulo a Belo Horizonte, o custo será ainda menor - R$ 1,60. Os pedágios cobrados em rodovias entregues anteriormente à iniciativa privada são muito superiores.
Ao trafegar pela Nova Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e a primeira federal a ser privatizada, um motorista paga, em média, R$ 7,65 por 100 quilômetros percorridos. Nas principais concessões de rodovias do Estado de São Paulo, o custo médio do pedágio chega a R$ 12,32, conforme estimativa da NTC & Logística. Trata-se, portanto, de preços respectivamente, 4,7 e 7,7 vezes superiores ao que será cobrado na Fernão Dias". (do site Intelog)
Quando você trafega pelas estradas estaduais de SP você paga em média 7,7 VEZES MAIS de pedágio mas rodovias federais concedidas no governo do PT.
Isto não é normal!
É uma vergonha!
Qual seria a saída: renegociar os contratos.
Como informei anteriormente o governo estadual da dupla PSDB e DEM já renegociaram.
Sabe o que aconteceu?
Deram MAIS DIREITOS para as empresas.
Eles cobram exageradamente caro e ainda ganharam MAIS TEMPO para cobrar caro de você.
Será que eles agiram com justiça ou com interesse eleitoral/financeiro?
Teria que ter uma investigação séria, mas aqui em São Paulo está tudo dominado.
Para você ter uma idéia, a corrupção de São Paulo está sendo investigada em vários países.
Mas, se dependesse da investigação da polícia civil, do tribunal de contas ou do ministério público São Paulo seria a terra dos anjos.
Para renegociar os contratos das rodovias é NECESSÁRIO TIRAR ESTE PESSOAL QUE ESTÁ NO GOVERNO A 15 ANOS.
Só assim reduziremos os custos de nossa vida.
lembre que os pedágios encarecem TODOS OS PRODUTOS QUE TRAFEGAM PELAS ESTRADAS.
leia também:
Os pedágios paulistas tiveram um reajuste acima da inflação de quase 200%
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/10/os-pedagios-paulistas-tiveram-um.html
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Serra, Aécio e PSDB defendem "princípios éticos" de Yeda no RS
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Serra, Aécio e PSDB defendem "princípios éticos" de Yeda no RS
“Manifesto assinado pelo governador de São Paulo e por lideranças nacionais do PSDB dá total solidariedade à governadora do Rio Grande do Sul, acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que estaria instalada no aparelho de Estado. Documento destaca longa trajetória política de Yeda, "construída com competêncis e respeito a princípios éticos". Neste momento, governadora gaúcha é alvo de um processo de impeachment na Assembléia Legislativa. CPI investiga fraude que pode ter desviado mais de 340 milhões dos cofres públicos.
Redação, Carta Maior
governador de São Paulo, José Serra, assinou um manifesto do PSDB em defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, acusada pelo Ministério Público Federal do RS de integrar uma quadrilha que estaria instalada do aparelho de Estado. O manifesto destaca a "competência e o respeito a princípios éticos" de Yeda e dá total solidariedade à governadora que enfrenta um processo de impeachment na Assembléia Legislativa do RS. O texto afirma:
"A direção nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos.
Estamos seguros de que a governadora saberá responder a cada uma das acusações que lhe são imputadas por seus opositores no Estado.
Lamentamos ainda que a radicalização do quadro político no RS esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado.
Com este documento tornamos pública nossa total solidariedade à governadora Yeda Crusius, ao PSDB do RS e aos nossos aliados".
Assinam o documento:
José Serra - Governador de São Paulo
Aécio Neves - Governador de Minas Gerais
Teotônio Vilela Filho - Governador de Alagoas
José de Anchieta Junior - Governador de Roraima
Sérgio Guerra - Senador, presidente do PSDB
Arthur Virgílio - Senador
José Aníbal - Deputado Federal
Leia também no site Carta Maior:
Governadora do RS acusada de integrar quadrilha criminosa
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16111
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Serra, Aécio e PSDB defendem "princípios éticos" de Yeda no RS
“Manifesto assinado pelo governador de São Paulo e por lideranças nacionais do PSDB dá total solidariedade à governadora do Rio Grande do Sul, acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que estaria instalada no aparelho de Estado. Documento destaca longa trajetória política de Yeda, "construída com competêncis e respeito a princípios éticos". Neste momento, governadora gaúcha é alvo de um processo de impeachment na Assembléia Legislativa. CPI investiga fraude que pode ter desviado mais de 340 milhões dos cofres públicos.
Redação, Carta Maior
governador de São Paulo, José Serra, assinou um manifesto do PSDB em defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, acusada pelo Ministério Público Federal do RS de integrar uma quadrilha que estaria instalada do aparelho de Estado. O manifesto destaca a "competência e o respeito a princípios éticos" de Yeda e dá total solidariedade à governadora que enfrenta um processo de impeachment na Assembléia Legislativa do RS. O texto afirma:
"A direção nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos.
Estamos seguros de que a governadora saberá responder a cada uma das acusações que lhe são imputadas por seus opositores no Estado.
Lamentamos ainda que a radicalização do quadro político no RS esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado.
Com este documento tornamos pública nossa total solidariedade à governadora Yeda Crusius, ao PSDB do RS e aos nossos aliados".
Assinam o documento:
José Serra - Governador de São Paulo
Aécio Neves - Governador de Minas Gerais
Teotônio Vilela Filho - Governador de Alagoas
José de Anchieta Junior - Governador de Roraima
Sérgio Guerra - Senador, presidente do PSDB
Arthur Virgílio - Senador
José Aníbal - Deputado Federal
Leia também no site Carta Maior:
Governadora do RS acusada de integrar quadrilha criminosa
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16111
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sábado, 12 de setembro de 2009
Kassab dá uma pista para investigar possível corrupção no seu governo
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O lixo toma conta de São Paulo.
Desde 2005 a situação do lixo e da limpeza pública está muito ruim. E piora a cada ano.
No governo Pita acontecia a mesma coisa. Era uma tristeza.
Este ano até o Minhocão, uma avenida suspensa em cima de outra avenida, alagou.
Para se defender o Kassab atacou a ex-prefeita Marta e acabou fazendo a propaganda dela.
Ele disse que investiu 948 milhões de reais em limpeza pública em 2008, contra 590 milhões da Marta Suplicy.
Se a Marta gastou muito menos e o serviço era melhor realizado, ela está de PARABÉNS.
Dinheiro público não é para ser jogado fora por incompetentes.
A limpeza pública na época da Marta era BEM MELHOR, todos sabem disso.
E também era mais barata.
O que fez os custos terem aumentado tanto e a QUALIDADE ter DIMINUÍDO?
Está na hora de investigar. Será que esta diferença é o custo da corupção?
São Paulo, tanto o governo estadual, quanto municipal, estão atolados em um mar de lama.
Temos que combater a corrupção e lutar pela ética e pela transparência.
A merenda escolar das escolas também ficou muito mais cara e de pior qualidade. Chegou ao absurdo das crianças terem que dividir uma salsicha por três.
Agora, a limpeza pública custa quase o dobro e a qualidade DIMINUI?
Está na hora de uma CPI para investigar estes gastos.
Está na hora do ministério público estadual agir.
Está na hora da polícia civil investigar.
Esta é a hora de investigar e inibir uma possível corrupção.
Se houver interesse...
A tática de defesa da impunidade em São Paulo é não investigar. Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html )
A polícia federal vive lançando operações para combater a corrupção com o dinheiro da nação.
A polícia Civil de São Paulo NÃO faz o mesmo com o dinheiro do paulistas.
Por isto NUNCA houve uma operação relevante de combate a corrupção no estado e na prefeitura de São Paulo.
Eu convido vocês a refletirem: é melhor ver a corrupção ou ela ficar escondida?
Quando se combate a corrupção ela aparece.
Se não há combate, se há certeza de impunidade, ela fica escondida.
Se queremos nos livrar da sujeira primeiro ela tem que aparecer.
Temos uma dica do Kassab de que existe a probabilidade que ter corrupção em São Paulo.
Vamos investigar, ou vamos deixar com que tudo fique escondido?
Leia também:
Mais podridão do governo Serra: quem disse que a corregedoria do estado de São Paulo não trabalha?
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/08/mais-podridao-do-governo-serra-quem.html
A fiscalização do bolsa família e o combate a impunidade no Brasil http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/03/fiscalizacao-do-bolsa-familia-e-o.html
Corrupção: cabeça manipulada e histérica não raciocina
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/05/corrupcao-cabeca-manipulada-e-histerica.html
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O lixo toma conta de São Paulo.
Desde 2005 a situação do lixo e da limpeza pública está muito ruim. E piora a cada ano.
No governo Pita acontecia a mesma coisa. Era uma tristeza.
Este ano até o Minhocão, uma avenida suspensa em cima de outra avenida, alagou.
Para se defender o Kassab atacou a ex-prefeita Marta e acabou fazendo a propaganda dela.
Ele disse que investiu 948 milhões de reais em limpeza pública em 2008, contra 590 milhões da Marta Suplicy.
Se a Marta gastou muito menos e o serviço era melhor realizado, ela está de PARABÉNS.
Dinheiro público não é para ser jogado fora por incompetentes.
A limpeza pública na época da Marta era BEM MELHOR, todos sabem disso.
E também era mais barata.
O que fez os custos terem aumentado tanto e a QUALIDADE ter DIMINUÍDO?
Está na hora de investigar. Será que esta diferença é o custo da corupção?
São Paulo, tanto o governo estadual, quanto municipal, estão atolados em um mar de lama.
Temos que combater a corrupção e lutar pela ética e pela transparência.
A merenda escolar das escolas também ficou muito mais cara e de pior qualidade. Chegou ao absurdo das crianças terem que dividir uma salsicha por três.
Agora, a limpeza pública custa quase o dobro e a qualidade DIMINUI?
Está na hora de uma CPI para investigar estes gastos.
Está na hora do ministério público estadual agir.
Está na hora da polícia civil investigar.
Esta é a hora de investigar e inibir uma possível corrupção.
Se houver interesse...
A tática de defesa da impunidade em São Paulo é não investigar. Descubra como a corrupção se perpetua em São Paulo ( http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/descubra-como-corrupcao-se-perpetua-em.html )
A polícia federal vive lançando operações para combater a corrupção com o dinheiro da nação.
A polícia Civil de São Paulo NÃO faz o mesmo com o dinheiro do paulistas.
Por isto NUNCA houve uma operação relevante de combate a corrupção no estado e na prefeitura de São Paulo.
Eu convido vocês a refletirem: é melhor ver a corrupção ou ela ficar escondida?
Quando se combate a corrupção ela aparece.
Se não há combate, se há certeza de impunidade, ela fica escondida.
Se queremos nos livrar da sujeira primeiro ela tem que aparecer.
Temos uma dica do Kassab de que existe a probabilidade que ter corrupção em São Paulo.
Vamos investigar, ou vamos deixar com que tudo fique escondido?
Leia também:
Mais podridão do governo Serra: quem disse que a corregedoria do estado de São Paulo não trabalha?
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/08/mais-podridao-do-governo-serra-quem.html
A fiscalização do bolsa família e o combate a impunidade no Brasil http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/03/fiscalizacao-do-bolsa-familia-e-o.html
Corrupção: cabeça manipulada e histérica não raciocina
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/05/corrupcao-cabeca-manipulada-e-histerica.html
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segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Cidadão tenta provar a corrupção de José Serra e ele tenta impedir
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Justiça cega e efeito Serra
Wálter Fanganiello Maierovitch
Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. ...
Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.
Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”.
Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.
Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.
O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.
Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.
Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.
Depois de MUITOS ANOS na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.
Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”.
Nota do Chicão
O Flávio Bierrenbach tentou provar que o Serra era ladrão.
Para tanto solicitou ter acesso ao sigilo bancário do mesmo.
O Serra armou uma verddaeira operação de guerra para que o Flávio não tivesse acesso aos seus dados bancários.
Preferiu a prescrição do processo.
José Serra abriu mão de uma indenização enorme caso ganhasse a causa.
O Serra poderia ter provado que é honesto, e não LADRÃO como o Flávio afirmou na televisão.
Era só abrir o sigilo bancário.
Mas, ele prefeiu outro caminho.
Nada de ganhar uma indenização.
O caminho era enrolar e dificultar.
Para tanto o José Serra contou com a ajuda de um amigo.
Um juiz que ficou MUITOS ANOS com o processo parado.
Depois, o elemento foi secretário do Covas e do Alckmin.
O Serra conseguiu o que queria: impedir que o Flávio tivesse acesso aos seus dados bancários.
Será que o Serra estava com medo de que o Flávio Bierrenbach provasse publicamente que ele era ladrão?
Minhas contas bancárias estão 100% corretas. Se algum dia alguém me xingar e quiser ve-las terei prazer em mostrar.
Pois, certamente terei mais prazer ainda em receber uma bela quantia de indenização.
Sabe porque eu agirei assim?
Por que eu não sou ladrão.
Cada um faz a sua escolha. A minha é escolha é diferente da escolha do Serra.
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Justiça cega e efeito Serra
Wálter Fanganiello Maierovitch
Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. ...
Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.
Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”.
Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.
Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.
O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.
Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.
Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.
Depois de MUITOS ANOS na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.
Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”.
Nota do Chicão
O Flávio Bierrenbach tentou provar que o Serra era ladrão.
Para tanto solicitou ter acesso ao sigilo bancário do mesmo.
O Serra armou uma verddaeira operação de guerra para que o Flávio não tivesse acesso aos seus dados bancários.
Preferiu a prescrição do processo.
José Serra abriu mão de uma indenização enorme caso ganhasse a causa.
O Serra poderia ter provado que é honesto, e não LADRÃO como o Flávio afirmou na televisão.
Era só abrir o sigilo bancário.
Mas, ele prefeiu outro caminho.
Nada de ganhar uma indenização.
O caminho era enrolar e dificultar.
Para tanto o José Serra contou com a ajuda de um amigo.
Um juiz que ficou MUITOS ANOS com o processo parado.
Depois, o elemento foi secretário do Covas e do Alckmin.
O Serra conseguiu o que queria: impedir que o Flávio tivesse acesso aos seus dados bancários.
Será que o Serra estava com medo de que o Flávio Bierrenbach provasse publicamente que ele era ladrão?
Minhas contas bancárias estão 100% corretas. Se algum dia alguém me xingar e quiser ve-las terei prazer em mostrar.
Pois, certamente terei mais prazer ainda em receber uma bela quantia de indenização.
Sabe porque eu agirei assim?
Por que eu não sou ladrão.
Cada um faz a sua escolha. A minha é escolha é diferente da escolha do Serra.
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