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Como todos sabem está em curso uma espécie de revanche conservadora. A GRANDE ALIANÇA CONSERVADORA está muito ativa.
Os setores conservadores buscam poder, impunidade e dinheiro. Um defende o outro.
A mídia conservadora quer tirar direito de fiscais atuarem quando há algumas irregularidades trabalhistas (é a busca por impunidade).
Os ruralistas querem, entre outras coisas, mudar o código florestal.
Houve uma audiência no senado. Abaixo coloco (e comento) partes de um texto sobre a audiência.
"O desembargador do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin afirmou que o conflito não é sobre a totalidade do Código Florestal, mas que a divergência é sobre o passivo que está posto. Segundo ele, o Código Florestal tem servido como desaguadouro de todas as demandas de diversos setores, o que muitas vezes atende a interesses que não queremos legitimar, como é o caso dos que construíram mansões nas ribanceiras e penhascos de Campos de Jordão (SP) e apóiam as alterações relativas a Áreas de Preservação Permanente para legalizar as ocupações ilegais".
"Benjamin chamou a atenção para o uso das pesquisas em questões políticas, citando caso anterior de pesquisa do próprio Evaristo de Miranda que em 1993 apontava que a qualidade do ar na cidade de Ribeirão Preto na época das queimadas das lavouras de cana era melhor do que em Atibaia, causando com isso enorme prejuízo à saúde das pessoas e servindo a ações judiciais de usineiros pela manutenção da prática da queima. O estudo foi feito pelo pesquisador por meio da ONG Ecoforça e ainda hoje está disponível um trecho no site da Embrapa, onde também existe uma página divulgando as atividades da ONG ...". [Este tal de Evaristo é um safado que se diz pesquisador. fez ume studo que está rodando o Brasil na mão e boca dos conservadores, cheio de furos (uma pouca vergonha) dizendo que sobravam para a atividade agrícola e pecuária somente 29% do território. O babaca colocou que em APA não é possível ter atividade agrícola. Mentira! quem quier ver uma APA é só ir até joaquim Egídeo em campinas e presenciar a criação de bois por todo o lado].
"Beto Ricardo destacou ainda os resultados da pesquisa de opinião pública realizada pelo Datafolha por encomenda da organização Amigos da Terra Amazônia Brasileira que mostrou que 94% da população brasileira desaprova qualquer tipo de desmatamento ainda que seja para produção agrícola. A pesquisa foi comentada por quase todos os debatedores e mostra que a vontade dos brasileiros não está sendo respeitada pelos ruralistas interessados em fragilizar as exigências Código Florestal". [Este dado é que deve servir para nós denunciarmos na sociedade a ação dos deputados e senadores que estão ajudando a destruir a natureza).
"O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) apontou o equívoco ao se separar a questão do desenvolvimento econômico de um país da questão da sustentabilidade. Foi aplaudido ao dizer que esse é um debate que precisa amadurecer e que não haverá rolo compressor no Congresso nessa discussão, em clara alusão à fala da senadora Kátia Abreu. Mercadante criticou ainda a tentativa do Estado de Santa Catarina, de alterar o Código Florestal, afirmando ser inconstitucional. Apontou também que essa proposta do governo catarinense não se coaduna com os discursos de desmatamento zero, e que não vai ser possível chegar a uma solução adequada se o discurso for um e as propostas outras".
"Na última fala da sessão, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu que a concentração de terra também seja levada em consideração nas discussões de um novo do Código Florestal. Líder do governo no Senado, ela afirmou que não é aceitável que em seu estado ocorra a concentração de 60% das terras nas mãos de apenas 10% dos proprietários rurais". [Faltou falar que o Brasil não deve aceitar que estrengeiros comprem terras em nenhum lugar do país].
O texto completo está aqui:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2874
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quinta-feira, 14 de maio de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Mutilação do Código Florestal, onde todos nós perdemos.
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Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre Código Florestal e pedem ao Presidente seriedade por parte do governo
Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e bilhões em prejuízos, decorrentes da ocupação irregular e consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente - o Ministro Reynhold Stephanes da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, um pacote que ofende o interesse público, a legalidade e os agricultores que cumprem com a mesma. Vejamos:
1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente existentes até 31 de julho de 2007 - incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas, terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina.
2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do zoneamento ecológico-econômico, instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura cogita a consolidação de ocupações independentemente da confirmação da aptidão do solo.
3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na Lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em área de preservação permanente até 2007 e citada acima.
4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível.
A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis.
Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre código florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo presidente da república, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional.
As organizações ambientalistas assinadas acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país e propuseram soluções viáveis de interesse geral. Agora, em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei, se retiram do referido grupo e denunciam mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica.
O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio poder executivo federal, contrariando o anúncio do chefe do executivo, requer que o Presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o código florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero.
Nota do Chicão:
Esta mudança no código florestal afetará o regime de chuvas e de águas no Brasil.
Terá como consequência, se for implementada, a diminuição das chuvas.
Para aqueles que não ligam para o meio-ambiente é bom informar que isto terá consequência direta sobre o preço da conta de água de sua casa e empresa.
Este é apenas um dos efeitos da contínua e constante depredação do meio-ambiente.
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Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre Código Florestal e pedem ao Presidente seriedade por parte do governo
Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e bilhões em prejuízos, decorrentes da ocupação irregular e consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente - o Ministro Reynhold Stephanes da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, um pacote que ofende o interesse público, a legalidade e os agricultores que cumprem com a mesma. Vejamos:
1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente existentes até 31 de julho de 2007 - incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas, terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina.
2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do zoneamento ecológico-econômico, instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura cogita a consolidação de ocupações independentemente da confirmação da aptidão do solo.
3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na Lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em área de preservação permanente até 2007 e citada acima.
4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível.
A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis.
Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre código florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo presidente da república, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional.
As organizações ambientalistas assinadas acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país e propuseram soluções viáveis de interesse geral. Agora, em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei, se retiram do referido grupo e denunciam mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica.
O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio poder executivo federal, contrariando o anúncio do chefe do executivo, requer que o Presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o código florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero.
Nota do Chicão:
Esta mudança no código florestal afetará o regime de chuvas e de águas no Brasil.
Terá como consequência, se for implementada, a diminuição das chuvas.
Para aqueles que não ligam para o meio-ambiente é bom informar que isto terá consequência direta sobre o preço da conta de água de sua casa e empresa.
Este é apenas um dos efeitos da contínua e constante depredação do meio-ambiente.
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