domingo, 17 de maio de 2009

Boa Notícia: Lula anula enxugamento de servidores públicos após o Plano Real

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Hoje saiu uma daquelas notícias malucas onde o que é bom vira ruim.

A questão é: para que existe governo? Para prestar serviços à população, penso eu.

O jornal diz [o Blog do Chicão comenta entre colchetes]:

"Funcionalismo federal foi reduzido a 599 mil pessoas no fim do governo FHC, mas voltou à marca de 671 mil em 2008. [Isto não é ruim e nem bom. Depende das FUNÇÕES de quem foi admitido como funcionário.]

"Principal motor da expansão, Poder Executivo responde hoje por 85% do quadro, mas Legislativo e Judiciário também ampliaram vagas". [Se falta juiz para julgar é justo que se faça CONCURSO para contratar mais. Só quem busca a impunidade acha ruim este tipo de concurso. O bom é que na era FHC NÃO havia dinheiro para atingir tal objetivo e AGORA TEM.]


"Com um novo salto do número de servidores no ano passado, o quadro de pessoal da União reverteu todo o processo de enxugamento sofrido a partir do Plano Real.[Enxugamento? A questão é: funcionário público não paga propina. Empresa de terceirização de mão de obra paga. O deputado (ex-DEM) do castelo fez fortuna com estas terceirizações. Outro dado deste mentiroso enxugamento é a não reposição de funcionários públicos essenciais, como professores e outros. Este texto explica como isto funcionava: A educação na época do ex-ministro Paulo Renato ]

"Graças, sobretudo, ao impulso da política de contratações do governo Lula, o funcionalismo federal superou pela primeira vez as dimensões contabilizadas em 1995, ponto de partida das estatísticas disponíveis para os três Poderes.[Qual o problema com o número de funcionários? Se o cara é admitido para carimbar papéis é ruim. Outras contratações são boas. Veja bem: o governo federal criou algumas penitenciárias de segurança máxima. Isto é bom. As penitenciárias precisam de muitos funcionários para funcionar. Me parece tão óbvio... Não é número que importa, mas as funções desempenhadas.]

"Os dados pesquisados pela Folha mostram um caso raro, talvez único, em que as políticas das administrações tucana e petista seguiram caminhos diametralmente opostos". [São opostas, sim. Na era FHC chegaram a fazer leis dificultando a expansão das escolas técnicas federais. NÃO FOI FEITO NENHUM CONCURSO para contratação de professores e técnicos para estas escolas. O PT repôs os professores que faltavam e está batendo récordes de criação de escolas técnicas federais. Quem vai contratar mais? Quem está ajudando verdadeiramente este país?]

"Ao longo dos oito anos de FHC (1995-2002), a quantidade de servidores civis na ativa caiu de 661,1 mil para 598,5 mil". [Caiu? Ou não admitiram por concurso (contrataram apadrinhados políticos sem concurso)? Ou deixaram sem prestação de serviços? Veja o caso dos médicos do INSS. Não fizeram concurso. Terceirizaram o serviço de alguns médicos (indicados por quem?) e explodiram as fraudes; além do mau atendimento que demorava meses e as pessoas ficavam sem receber, passando fome. No atual governo foi feito concurso para médicos do INSS. Hoje os doentes marcam por telefone e as perícias acontecem no prazo. Isto é prestar serviço para a população. Hoje mais de 90% das aposentadorias saem em até dois meses. O governo do PT investiu no INSS, inclusive contratando funcionários. Isto é ruim? Ou é isto que nós queremos? Porque NÃO HAVIA dinheiro para estas contratações no governo FHC e agora existe? Porque antes ia muito mais dinheiro pagamento de juros e agora uma parte volta em benefícios da sociedade - gerando empregos e melhorando o atendimento. Numa situação o dinheiro ia para o bolso dos MUITO RICOS. Agora ele vira benefício para a população.]

"Sob Lula, o número iniciou uma trajetória de alta que parecia haver se estabilizado desde o final do primeiro mandato, mas chegou a 670,8 mil no ano passado com o acréscimo de quase 11 mil contratados na administração direta, nas autarquias e nas fundações". [faça as contas: 670,8 mil menos 598,5 mil é igual a 72,3 mil - este foi o aumento. O próprio jornal diz que foram contratados 33,5 mil professores e técnicos para as UNIVERSIDADES. Ou seja, quase a metade é de profissional para as universidades. Isto é bom. Faltou o jornal colocar os muitos milhares de professores e técnicos que foram e estão sendo admitidos por concurso para as escolas técnicas. Além de policiais, etc.]

"Trata-se de um contingente equivalente a toda a população de Santo André (SP), ou mais de seis vezes o corpo de funcionários do Itaú-Unibanco, candidato à condição de maior empregador privado do país". [E daí? Comparação boba! O que importa é a FUNÇÃO. Em outra reportagem o jornal fala que o número de auxiliares ficou praticamente igual. Função auxiliar é aquela típica de "carimbador", que cuida da burocracia. Diz o jornal que "os servidores de nível auxiliar passaram de 24,6 mil, em 2002, para 25,3 mil no ano passado". Aumentou 700 pessoas. Levando em consideração a criação de universidades, escolas técnicas, presídios, entre outros, é um número muito bom. Estes são serviços que demandam burocracia (nota de aluno, requerimento, etc). O número baixo demonstra que foram realocados funcionários de onde havia excedente para onde faltava.]

"Legislativo e Judiciário -além do Ministério Público, que tem autonomia orçamentária- expandiram quadros até 2006". [Legislativo dá nojo. O judiciário federal expandiu bastante, não tanto quanto eu gostaria. Isto significa a realização de concursos públicos para realizar este AUMENTO de serviços prestados. O dinheiro que sumia na mão da turma do PSDB, hoje é investido no lugar certo. Uma boa notícia para o Brasil. Espero que continue assim.]

"Tanto reduzir como elevar a quantidade de servidores são estratégias de longo prazo, que demandam uma ação deliberada do governo. No primeiro caso, como é quase impossível impor demissões ao funcionalismo, resta fazer contratações em número inferior ao das aposentadorias; no segundo, acelerar os concursos públicos". [Foi o que o FHC fez. Eles não se importavam em construir hidrelétricas, então para que ter pessoal qualificado para prover o país de licença ambiental? Hoje, com o Brasil querendo construir muitas usinas é necessário contratar pessoal par esta área. O BNDES emprestava MUITO MENOS que empresta hoje. No governo do PT ele empresta muito mais que 4 vezes. É natural que o BNDES tenha UM POUCO MAIS de funcionários. A pergunta é: porque no governo do PSDB nunca tinha dinheiro para nada? Não tinha dinheiro nem para funcionários essenciais, como polícia federal, juízes, procuradores, professores, etc. O dinheiro SUMIA e ainda tem pessoas de mente boba que elogiam esta situação horrível do PSDB - dinheiro some, funcionários públicos essenciais raleiam e os MUITO ricos ficam com a grana.]

[É importante lembrar que o melhor investimento que o Brasil faz não é em pontes. É em educação, em justiça e em saúde. TODAS SÃO ÁREAS QUE DEMANDAM MUITOS FUNCIONÁRIOS. Existe muito à fazer para melhorar a produtividade dos funcionários públicos brasileiros. O que não podemos é acreditar no discurso dos conservadores que querem organizar o Brasil para o dinheiro público sempre ir para o bolso deles. Leiam este texto: A sede de poder da classe alta (lei de incentivo a cultura) ]


Leiam os textos:

Aumento de gastos com o funcionalismo em SP, MG e no Brasil


Mentiras do José Serra, enganação da mídia conservadora



Comentário do Alexandre Porto:

É a demonização do custeio; o custeio que em geral beneficia justamente
os mais pobres,
os que mais precisam do estado.

Repare nesses números:

Licenças ambientais Ibama;

FHC II - 154 licenças/ano (99/02)
Lula I - 220 licenças/ano (03/06)
Lula II - 417 licenças/ano (07/08)

Isso custeio; e precisa de gente qualificada, inclusive para fiscalizar o
andamento dos termos de ajustamento de conduta.


Foi autorizada abertura de 1.000 vagas para IBAMA e ICMBIO (Instituto Chico Mendes, que cuida das reservas ecológicas) em 2009; O
ministério pediu 3.000. Para a Amazônia aquela regi€ ¦ão que todo mundo adora
dizer que quer preservar, mas .... desde que n€ ¦ão aumente os "gastos" do
governo.

E quando se fala em terceirização, que tal lembrar de uma plataforma que
hoje descansa em berço esplêndido no fundo do mar?

Alexandre Porto



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