Transparência Pública: água mole em pedra dura...

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Alguns anos atrás poucos discutiam e prestigiavam a idéia da transparência pública.

Aos poucos a idéia foi se firmando na sociedade.

Hoje os políticos, aos poucos, vão tendo que engolir a idéia.

É a força da sociedade.

É uma luta longa, com vitórias e com derrotas. Aos poucos vai melhorando. Hoje é melhor do que ontem. Temos que lutar para que amanhã seja melhor do que hoje.

Alguns políticos são inimigos da transparência pública, como é o caso do Governador de São Paulo José Serra, que teve como um dos seus primeiros atos de governo VETAR uma lei (do ex-deputado Carlos Neder - PT) aprovada pela assembléia legislativa que previa a implantação da transparência pública em SP.

Outro que não gosta nem um pouco dela é o Governador de Minas Gerais Aécio Neves.

De um modo geral os políticos sentem incomodados com a idéia de expor ORGANIZADAMENTE o gasto público.

Os inimigos são fortes e são muitos.

Por isto é tão importante o estudo, as propostas racionais e a luta constante.

Abaixo você vai ler um texto que mostra mais uma vitória da transparência pública, um grande avanço.

"Câmara aprova e vai à sanção projeto sobre transparência de gastos públicos

Iolando Lourenço, Agência Brasil

“A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (5) projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso ao público.

O projeto de lei complementar do Senado foi aprovado por 389 votos. Como não foi alterado pelos deputados, ele segue à sanção presidencial. A proposta estabelece que as informações sobre despesas e receitas sejam detalhadas e de livre acesso a pessoas físicas e jurídicas.

No caso das despesas efetuadas por entes federados, devem ser divulgados os atos praticados durante a sua execução, tais como o bem fornecido ou serviço prestado, o beneficário do pagamento e a licitação, entre outros. Em relação às receitas, o projeto determina que seja lançado, em meio eletrônico, os dados constantes dos lançamentos e do recebimento das receitas dos governos.

A proposta aprovada pelos deputados inclui a obrigatoriedade dos municípios, dos estados e do Distrito Federal de adotarem um sitema integrado de administração financeira e controle, para atender os padrões do governo federal e as exigências do projeto.

A União, os estados e os municípios, pelo projeto, terão um prazo para se adequarem às novas normas de transparência exigidas pela proposta, que se sancionada pelo presidente da República se trasformará em lei.

O projeto foi apresentado em 2003, no Senado, pelo então senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP). O senador havia implantado o sistema de transparência em sua administração no governo do Amapá. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), a proposta “é uma ferramenta de combate à corrupção que apriomora o regime democrático”.


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