Bois piratas em floresta nacional

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Este texto é importante para quem saber como funciona a grilagem de terra. Coloquei em negrito as partes que interessam.

O textoa está abaixo:

Começa a retirada de 35 mil animais em Bom Futuro (RO). Fazendeiros não serão multados [o que é uma pena]

PORTO VELHO

Uma árvore a cada 15 minutos. Esse é o ritmo de desmatamento na Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia, que já teve um terço dos seus 270 mil hectares de mata nativa desmatado. Se o ritmo da devastação permanecer nesse patamar, a floresta acabará em dez anos. Para tentar mudar esse quadro, o Ministério do Meio Ambiente começou a cumprir uma decisão da Justiça Federal que exige a remoção de 35.000 cabeças de gado criadas dentro da floresta. Cerca de 30 dos 50 proprietários de gado da região já foram notificados. Eles terão um prazo mínimo de seis meses para retirar os animais. E, ao contrário do que prevê a Lei de Crimes Ambientais, não serão multados pela prática ilegal.

A extração ilegal de madeira e pecuária de corte são as principais responsáveis pelas áreas degradadas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve ontem em Bom Futuro para autuar uma fazenda com 400 bois. A proprietária do gado, Juliane Rocha de Oliveira, 27 anos, explicou que está no local há 12 anos e mostrou-se indignada com autuação, que recusou-se a assinar.

Indenizações

– Não dá para pegar outra área e fazer de reserva? – perguntou ao ministro. – Quando chegamos, há 12 anos, não havia placa avisando que era floresta. Só encontramos malária por aqui. Para onde vamos?

Segundo Juliane, ela e o marido, Cleuvas Almeida de Oliveira, compraram a terra de uma pessoa que chegou primeiro e "limpou" a área. Como as terras são da União, não há documento que comprove a transação, feita "olho a olho".

Para Juliane, se o governo federal pagasse para que as pessoas preservassem as matas, o desmatamento acabaria. Ela também perguntou ao ministro se existe a possibilidade dos donos de rebanho receberem pelas "benfeitorias" que fizeram nas terras em que ocupam. E calcula que sua indenização seria de R$ 500 mil.

–Indenizações serão estudadas – respondeu o ministro. – Mas não sei em que medida um curral vai gerar indenização.

– É uma situação desagradável - completou o ministro. – A senhora é uma pessoa de bem, mas a lei vale para todos. Então vocês vão ter que retirar o gado.

Minc ressaltou que, por ora, não existem planos para tirar as 3.500 pessoas que vivem na floresta em comunidades que contam com 18 escolas e 14 igrejas. Afirmou ainda que se o gado for retirado, mesmo sem o pagamento de multas, a ação já valeu porque o foco agora é o desmatamento zero.

Operação semelhante começou a ser realizada na região em 2003, mas a insurgência da população, insuflada, segundo o ministro, pelos grandes proprietários e políticos donos de rebanho, causou a interrupção da mesma.

Criada em 1988, a floresta Bom Futuro começou a ser desmatada em 1995 quando foi criado o assentamento Menezes Filho, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As invasões se intensificaram em 1996 e, em 1997, outra assentamento, o Santa Cruz, foi criado dentro da área.

Apesar da intervenção em 2003 ter sido suspensa, as madeireiras que encontravam-se dentro da floresta foram retiradas. Elas eram responsáveis pela saída diária de pelo menos 20 caminhões com 20 mil metros cúbicos de madeira cada um. A atual operação também pretende fiscalizar as 30 madeireiras que ficam ao redor da floresta. Duas foram fechadas nos últimos dias.

Ao todo, 364 pessoas participam da operação. Além de acompanhar a retirada do gado e coibir a retirada de madeira, eles precisam impedir que novas famílias cheguem para ocupar terras.

Jornal do Brasil - 20/05/2009


Nota do Chicão:

O que vocês estão vendo é o efeito de uma reserva ecológica de papel. Aquela que só existe no papel. Este tipo de lugar tem que vigiado, demarcado, homologado, etc.

Principalmente tem que ser fiscalizado. Ou seja, depois que é criada a reserva existe a necessidade de funcionários e gastos de custeio.

Se não vira esta bagunça onde invasora, desmatadora pede indenização.


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