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AS-PTA Boletim Número 455 - 22 de agosto de 2009
Car@s Amig@s,
Na última quarta-feira 19, seis organizações da sociedade civil
solicitaram que fosse incluído na pauta da CTNBio um requerimento de
informação solicitando seu posicionamento acerca da constatação da
contaminação de milho convencional por milho transgênico, comunicada
recentemente pela Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).
No início da sessão, o presidente Walter Colli colocou em votação a agenda
do dia sem incluir a demanda das organizações. O pedido só foi incluído na
pauta por solicitação do representante da sociedade civil na área de meio
ambiente.
A Nota da Seab informa sobre a realização do monitoramento da safrinha de
milho 2009 no estado, que tem como objetivo avaliar a campo a eficácia da
regra de isolamento de lavouras estabelecida pela CTNBio (100 metros entre
milho transgênico e convencional ou 20 m mais 10 linhas de milho não
transgênico). Os resultados preliminares indicam que houve contaminação
mesmo quando a regra da CTNBio foi aplicada. Ao contrário do propagandeado
pelas empresas, os técnicos do Departamento de Fiscalização também
constataram aumento expressivo do uso de agrotóxicos nas lavouras
transgênicas de soja e de milho.
De acordo com o coordenador da CTNBio, a Nota foi encaminhada apenas
ao Ministério da Agricultura. Por sua vez, a Seab informa que a Nota Técnica foi
encaminhada aos ministérios competentes, à Casa Civil e à própria CTNBio.
A Nota questiona diretamente a eficácia das regras estabelecidas pela CTNBio
para conter a contaminação, mas o presidente Walter Colli insistiu em alegar
que “não compete à Comissão responder à solicitação”. Não contente, declarou
ainda que a Comissão “só fez a regra (de isolamento) porque foi obrigada
pela Justiça”, e completou dizendo que as “regras da CTNBio são
cientificamente corretas e que a Nota Técnica da Seab não tem nada de
técnica”.
Outros integrantes da CTNBio questionaram o teor da Nota por não trazer
detalhes nem os dados que comprovam a contaminação. Chegou-se a dizer que a
secretaria havia agido com irresponsabilidade e que a nota era uma
verdadeira “porcaria”.
A discussão na plenária da CTNBio teve dois principais elementos. Primeiro,
foi dito que o problema era de fiscalização e que cabia portanto ao
Ministério da Agricultura e não à CTNBio a resposta. Segundo, que a nota
carecia de valor científico por não apresentar dados. E sendo assim, a
“comissão técnica” não poderia se posicionar.
Alguns integrantes da Comissão insistiram então que a Comissão solicitasse à
Seab o envio dos dados que comprovam a contaminação e descrevem a
metodologia utilizada, a fim de que a CTNBio tivesse então em mãos os
elementos que alegou serem necessário para poder se posicionar
cientificamente sobre a questão. Mas o presidente Walter Colli disse que não
faria o pedido, dando a entender que a disposição de só se posicionar
cientificamente é discurso classificável como bravataria.
O representante do Ministério da Agricultura anunciou ter em mãos resposta
oficial do órgão, só que ainda sem a assinatura do ministro. Nela, o MAPA
afirmaria ter realizado mais de cem ações de fiscalização no Paraná. E
complementaria: se a Seab sabe de casos de contaminação e não informa ao
Ministério a localização exata dessas ocorrências, pode ser responsabilizada
por omissão.
Cabe agora à Seab divulgar os dados que comprovam a contaminação do milho e
a insuficiência das regras da CTNBio.
Na mesma reunião, foi negado um pedido de audiência pública sobre um novo
milho transgênico (resultado do cruzamento de duas variedades de milho
transgênico). O pedido havia sido solicitado primeiro por algumas
organizações da sociedade civil, e depois sido apresentado por um dos
membros da Comissão.
Nota do Chicão:
O discurso maciço dos conservadores é que as sementes transgênicas demandariam menos agrotóxicos, aumentariam a produtividade e aumentariam os lucros.
Não é o que tem acontecido. O aumento dos lucros tem sido, principalmente, das empresas que comercializam o veneno e a semente modificada.
Por outro lado o Paraná tem que disponibilizar todos os dados que tiver e fazê-lo com competência e clareza.
Enquanto os agricultores acreditarem nesta forma de tocar o próprio negócio, eles serão massacrados pelos oligopólio dos fertilizantes, dos agrotóxicos, etc.
E depois vão ficar reclamando governo, do MST, das leis ambientais.
É o jogo mais manjado da história da humanidade.
Sempre que há alguém produzindo tem alguém interessado em ser ATRAVESSADOR.
NORMALMENTE FICA RICO E TEM PODER QUE CONSEGUE SER ATRAVESSADOR.
Pesquise mais sobre transgênicos e agricultura no Blog do Chicão. É só digitar agricultura e clicar em "pesquisar blog"
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