José Serra, mais aumento de impostos "disfarçado"

.

Abaixo você lê partes da notícia da Folha de São Paulo. Eu comento entre colchete.


Preço de TV e geladeira pode subir com ICMS antecipado [vai subir porque a indústria tem que pegar dinheiro no banco para pagar o ICMS de "todo mundo". Com certeza ela não vai fazer caridade de não repassar os juros do empréstimo bancário].

Segundo fabricantes, aumento pode até zerar ganho obtido com redução do IPI [o governo federal abaixa impostos e o Serra aumenta, tem sido uma rotina. No caso da habitação, ele se recusa a abaixar o ICMS de produtos destinados a habitações de quem tem renda familiar de ATÉ 6 salários mínimos. Uma família que ganha, por exemplo, mil reais tem que pagar mais caro pela casa própria porque o programa é do PT e o governador quer ser presidente. Uma bobagem que só tira voto do Serra.]

FÁTIMA FERNANDES -CLAUDIA ROLLI - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Os preços de fogões, geladeiras, lavadoras e televisores devem subir 5%, em média, a partir da próxima segunda-feira, com a entrada desses e de outros 54 produtos no sistema de cobrança antecipada do ICMS -a substituição tributária [substituição tributária é uma boa se bem feita].

Os aumentos de preços, segundo a Folha apurou, decorrem do fato de o ICMS de toda a cadeia do setor ser recolhido pela indústria ANTES de o produto ser vendido para os consumidores. Para a Secretaria da Fazenda paulista, a mudança na forma de cobrar o ICMS não é motivo para reajustes [É sim, pois envolve custo financeiro altíssimo].

No sistema tradicional, o ICMS incide sobre todas as etapas de comercialização das mercadorias, que vão da indústria até o varejo [é mais difícil de fiscalizar].

Se o preço dos eletrodomésticos subir, segundo os fabricantes, pode até zerar o ganho que o setor teve com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), concedida pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise mundial. A redução do IPI para o setor está prevista até julho.

Para a Secretaria da Fazenda paulista, a cobrança antecipada do ICMS, que inibe a sonegação fiscal, não eleva a carga tributária das empresas -apenas "desloca" a cobrança do imposto, que passa a ser feita no inicio da cadeia produtiva. Se o produto fica "mais caro" no primeiro elo da cadeia, segundo entende a Fazenda paulista, fica "mais barato" nas fases seguintes, nas quais não há mais imposto a pagar [Mais barato! Que mal caráter! Um produto que chegava até comerciante por 100 reais e passa a chegar por 120 reais, como fica mais barato depois?].

O índice (IVA, índice de valor agregado) estabelecido pela Fazenda paulista para fazer a cobrança do ICMS, que é determinado com base nos preços dos produtos na indústria e no comércio, é outro problema apontado por vários setores na nova forma de cobrar o ICMS [IVA, pense bem neste nome. É mais ou menos o que querem colocar na reforma tributáia].

Antonio Carlos Borges, diretor-executivo da Fecomercio SP, diz que a forma como está sendo adotada a substituição tributária "tem resultado em elevação de preços para os consumidores. Os IVA [índices de valor agregado usados para fazer a cobrança antecipada do ICMS] são superiores aos que deveriam ser adotados. A elevação da carga tributária é transferida para os preços" [Outro problema é o que está aconteendo com as concessionárias de carros. Se alguém der desconto, o imposto continua o mesmo, mesmo o preço sendo menor. Se o preço do produto abaixar a carga tributáia aumenta. Pois o valor é fixo. Aqui no estado de São Paulo os paulistas estão pagando até 600 reais a MAIS quando compram automóveis com desconto. Este dinheiro vai para o Serra bater récordes de gastos com publicidade.]

Setores reclamam que o pagamento antecipado do ICMS eleva preços e causa perda de receita para empresas paulistas. O setor atacadista informa que, com a substituição tributária, o faturamento caiu 50%, em média, em um ano. Isso ocorreu, segundo a Adasp (Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo), porque o novo regime de cobrança do ICMS encareceu os produtos em São Paulo e os lojistas estão comprando mercadorias de atacadistas de Estados que não adotaram o sistema de cobrança antecipada. [Vou falar da situação dos atacadistas em outro texto, em breve. A cidade de Uberlandia está fazendo a esta com eles.]

[O Brasil viveu um período longo de inflação. Na inflação se pensa em dias. Sem inflação deveríamos pensar em anos. O que significa isto: prazo de pagamento. A substituição tributária deveria vir acompanhada de um longo prazo. Por exemplo: 180 dias. Este prazo deveria ser necessariamente repassado para as outras partes da cadeia produtiva, reduzindo o proporcionalmente o tempo. Ou seja, quando o comerciante compra um produto ele deveria ter pelo menos 3 meses para pagar a parte dos custos referente aos impostos. Numa sociedade capitalista moderna PRAZO é o fundamental. A empresa fabricante não teria custo financeiro com o pagamento do tributo e toda cadeia produtiva também não teria este custo embutido no preço. Quem não iria gostar nada deste prazo são os bancos sanguessugas.]

[O Serra tem evitado seguir os bons exemplos do governo federal. Com isto, nós que moramos no estado de São Paulo, vamos passar os próximos 30 anos pagando pela vaidade e sede de poder deste sujeito.

Pagando sob a forma de pedágios muito mais caros do que poderiam ser.

Pagando sob a forma de juros de empréstimos bancários bilionários e de finanças desorganizadas.

Pagando sob a forma de juros dos bilhões de reais de precatórios que ele (e os outros governadores anteriores) estão caloteando.

Pagando sob a forma de escolas destruídas e estudantes que voltam para casa mais cedo pois falta professores.]


PS: já ia me esquecendo... Com a substituição tributária a la Serra, empresas que não tem acesso a crédito farto vão sair do mercado. Ou seja, vão a falência, pois não terão como pagar seu imposto mais o imposto dos outros. Mais desemprego, pois muitas empresas vão fechar e outras não vão abrir.


.