Maior terra grilada do país segue ocupada

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Apesar de decisão da Justiça, PF alega falta de logística para atuar em área do Pará que equivale a 34 cidades de São Paulo

Em março de 2007, Justiça determinou a desocupação de fazenda da CR Almeida; advogado afirma que grupo saiu, mas delegado contesta

BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Um ano e sete meses depois de a Justiça ter determinado a desocupação de uma área no Pará equivalente a 34 cidades de São Paulo, a Polícia Federal ainda não cumpriu o mandado referente à fazenda Curuá, do grupo do empresário Cecílio do Rego Almeida, morto em março deste ano.

A área de 4,7 milhões de hectares abrange três terras indígenas, além de unidades de conservação, e é considerada pelo Ministério Público a maior área grilada do Brasil.

A Polícia Federal de Altamira (829 km de Belém) diz que ainda não tem previsão de quando cumprirá o mandado, expedido em 15 de março de 2007. O órgão diz que depende de reforço logístico para chegar à região e expulsar eventuais ocupantes ilegais das terras.

Segundo a PF, o mandado é um dos 11 que aguardam a vez na unidade de Altamira. O órgão também está às voltas com a Operação Arco de Fogo, iniciada em fevereiro deste ano para coibir o desmatamento na região da Amazônia.

Dos 11 mandados, segundo o núcleo de operações da PF, cinco serão cumpridos até semana que vem. A área da CR Almeida não foi incluída na lista.

Francineide Amaral, advogada do grupo, diz que a fazenda Curuá foi desocupada voluntariamente pela empresa Incenxil (uma das integrantes do grupo) em setembro de 2005, depois de uma decisão liminar em outro processo, conduzido pela Justiça Federal em Santarém.

Segundo o delegado da Polícia Federal Alecsander Frederich, o discurso da empresa é recorrente. "Eles argumentam sempre isso, que a desocupação foi voluntária, que não tem necessidade de a polícia ir até lá, quando, na verdade, a desocupação nunca aconteceu", afirmou Frederich Um relatório de missão do Ibama datado de setembro de 2007, ao qual a Folha teve acesso, mostra que uma das empresas do grupo CR Almeida continuava atuando em uma área cuja desocupação havia sido determinada pela Justiça dez meses antes.

Segundo o relatório, dois prepostos da empresa foram flagrados com uma motosserra, desmatando dois hectares de uma área de preservação permanente.

Uma das determinações da Justiça Federal em março passado foi oficiar órgãos federais e estaduais para que controlassem novas ocupações ilegais.

O Iterpa (Instituto de Terras do Pará), dono de 676 mil hectares na área, ainda não fez nada para garantir sua desocupação. A Funai afirmou que, mesmo antes da sentença, as reservas indígenas na região não estavam ocupadas.

O Ibama diz que, apesar de dificuldades relativas a logística, vem conseguindo fazer um controle das unidades de conservação criadas na região . Via assessoria de imprensa, o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) afirmou que "está realizando um levantamento a respeito da área".


Nota do Chicão:

Esta terra foi recuparada para o povo Brasileiro depois de muita luta dos movimentos sociais. Observe que esta luta sequer é comentada na reportagem.

A invasão maciça de grileiros grandes, médios e pequenos torna quase que impossível controlar estas atividades criminosa.

A lei foi feita para beneficia-los. A empresa não é severamente punida, ninguem é preso.

A justiça, quando muito, só determina a desocupação da terra. Nem sequer os custos de desocupação fica a cargo da empresa ou da pessoa física que quiz grilar a terra.

Hoje, com o congresso que temos, é quase impossível mudar as leis para que os grileiros sejam severamente punidos.

Por enquanto fica assim. Eles invadem, vão ficando, ficando. Se "colar" eles viram donos das terras, desmatam, destroem a natureza, compram juízes, donos de cartórios, policiais. Entram para política, apoiam eleição de prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidentes.

São um elo importante da "grande aliança conservadora".


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