Escravos, Carvão, Indústria, Automóveis, Você

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Leitores me pediram para trazer um dos estudos de caso que a Repórter Brasil e a Papel Social lançaram no seminário “Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia”, realizado por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável. O objetivo de Quem se beneficia com a destruição da floresta é aumentar o nível de informação sobre as relações econômicas para contribuir com uma mudança no modelo de desenvolvimento que está consumindo a Amazônia e sua gente.

Trago aqui um caso de problema no setor siderúrgico, que começa em uma fazenda que usou trabalho escravo e termina nas concessionárias de automóveis:

A produção de carvão vegetal é, certamente, uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar, por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Porém, os trabalhadores da fazenda Santa Terezinha, pertencente à A.S. Carvão e Logística, em Nova Ubiratã (MT), não tinham equipamentos básicos de proteção individual, como botas e luvas. Além disso, as instalações proporcionadas pelos empregadores eram precárias. De acordo com os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, os funcionários da empresa dormiam em locais sem condições de alojar seres humanos, sem ventilação e iluminação. Além disso, o local onde ficava instalada a cozinha estava infestada de moscas, comprometendo a qualidade dos alimentos e a saúde dos carvoeiros. Por isso, os trabalhadores foram libertados da fazenda. Hoje, a A.S. Carvão e Logística aparece na “lista suja” do governo federal, que mostra quem se utilizou de trabalho escravo.

A Metalsider manteve relações comerciais com a empresa. Essa siderúrgica, localizada em Minas Gerais, tem capacidade para produzir até 360 mil toneladas por ano de ferro-gusa, principal matéria-prima do aço. Fornece para a indústria automotiva, e também exporta para Estados Unidos e países da Ásia.

Dentre os clientes da Metalsider, aparece a Teksid, pertencente ao grupo Fiat, também localizada em Minas Gerais. Ela fabrica peças de ferro fundido, como blocos de motor e discos de freio, que abastecem as principais montadoras de veículos instaladas no país. Uma parte considerável também é exportada: cerca de 30% das 300 mil toneladas produzidas por ano são vendidas para Argentina, Estados Unidos e Europa.

A Metalsider fornece ainda para o Grupo Continental, conhecida multinacional de origem alemã que fabrica pneus e outros produtos para a indústria automotiva. A companhia tem unidades industriais e escritórios espalhados em 36 países que empregam cerca de 150 mil funcionários. No ano passado, o faturamento do grupo atingiu 16 bilhões de euros.

Procurada pela pesquisa a direção da Metalsider forneceu as seguintes explicações: “Com relação à empresa A. S. Carvão e Logística, fomos informados que a mesma firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, já cumprido, e que por isso, a manutenção do nome desta empresa em Lista Suja é um equívoco que está sendo solucionado pela mesma. Desta forma, aguardamos posicionamento desta empresa, inclusive para que exclua o nome daquela lista, sob pena de não mais efetivarmos transações comerciais.”

Vale ressaltar que o cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava, conhecido como “lista suja”, é uma relação oficial mantida e divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nela são publicados os nomes de empregados que tiveram os processos administrativos de suas autuações transitados e confirmados. O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo feito com o Ministério Público para garantir que a empresa não incorra novamente nas mesmas infrações, e pode prever indenização aos trabalhadores ou à sociedade. Ou seja, mesmo com um TAC firmado, empregadores podem ser inseridos no cadastro, que é instrumento do Poder Executivo para o combate ao trabalho escravo. Uma vez incluída na relação, a pessoa física ou jurídica só tem seus dados retirados depois de dois anos. Isso se ela quitar todas as pendências trabalhistas e previdenciárias, além de não cometer novamente nenhuma irregularidade e passar por monitoramento do poder público.

Após a divulgação do estudo, a Agência Brasil procurou a Metalsider, que afirmou possuir centenas de fornecedores. A empresa disse que seria “inviável” manter um funcionário em cada um deles para analisar as condições de trabalho. Ressaltou ainda que fazem visitas e alertas freqüentes a seus fornecedores. De acordo com a Agência Brasil, mesmo estando ciente da situação do seu fornecedor, a Metalsider não confirmou ter deixado de consumir matéria-prima da A.S.

Também entramos em contato com a Teksid, que preferiu não se manifestar sobre o caso.

Já a diretoria da Continental emitiu nota oficial pela qual afirma ter “rígidos requisitos corporativos que exigem de todas as nossas plantas, a nível mundial, a certificação ISO 14001 que trata de aspectos ambientais e legais”. A empresa ainda afirma que cobra de seus fornecedores a mesma certificação, e que a Metalsider “tem a ISO 14001 desde 2006 e licença de operação expedida pelo órgão ambiental”. Por fim, a nota ainda afirma que a companhia “reafirma o seu compromisso, expresso através da sua ‘Política Ambiental Corporativa’, de priorizar os interesses humanos e as questões ambientais, sendo mandatório que todos os nossos parceiros e colaboradores sejam obrigados a seguir esses padrões”.


Se quiser ver mais estudos de caso como esse, clique aqui.

do Blog do Sakamoto



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