Sala da Transparência: Boa prática nos municípios

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Para controlar a corrupção, é fundamental o acompanhamento e a supervisão permanente da conduta dos gestores públicos. Desta forma, a informação é o grande norte desta caminhada. Em Ribeirão Bonito, cidade localizada na região de São Carlos, em São Paulo, já é possível fiscalizar as contas municipais. Isto porque, há cerca de quatro meses, uma sala com cadeira, computador, mesa e cadeira dão vida a Sala da Transparência, local onde qualquer cidadão pode acessar as contas da prefeitura.

Henrique Ziller, presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), que programou a Sala da Transparência na cidade, aponta que a área pretende ser um espaço democrático e livre no qual os cidadãos possam verificar as contas e atos do município. “É um sistema informatizado, dentro da prefeitura, com dez relatórios, que traz informações importantes para o controle social da administração pública municipal”, alega. O Instituto, criado há pouco mais de dois anos mediante a associação de entidades representativas de servidores vinculados ao controle de recursos públicos, procura incentivar e fortalecer ações de fiscalização dos gastos públicos.

O presidente do IFC recomendou ainda outros mecanismos que poderiam aperfeiçoar o sistema de busca. “Sugerimos também que fosse implantado, mais para frente, outro tipo de consulta à medida que o cidadão for solicitando”. Outra proposta foi a criação de um decreto institucionalizando a sala da transparência. “Os candidatos à prefeitura, inclusive, já se comprometeram com a institucionalização para que um novo prefeito não possa desfazer a sala”, afirma Ziller.

A criação da Sala da Transparência era um pleito antigo da ONG Amarribo (Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito), entidade especializada no acompanhamento da gestão dos bens públicos e da preservação dos valores e do patrimônio regional. “A transparência é um instrumento para a cidadania, para a melhoria da qualidade de vida da população. Sem ela não é possível analisar, acompanhar e avançar em termos de cidadania”, afirma Lisete Verillo, diretora de Combate à Corrupção da ONG.

Ribeirão Bonito, cidade com 11.383 habitantes, teve em seis anos dois prefeitos cassados por irregularidades na administração pública. Em 2002, o então prefeito Antônio Buzzá (PMDB) foi cassado acusado de desvio de dinheiro. Em março de 2008, o prefeito Rubens Gayoso Júnior (PT) também foi destituído do cargo incriminado por improbidade administrativa. Com a segunda cassação, segundo a diretora da Amarribo, a implantação da Sala da Transparência, disponibilizando o conhecimento, se tornou indispensável para evitar novos casos parecidos.

Lisete Verillo acredita que com o controle social, resultado da conscientização e do acesso à informação, é possível diminuir a corrupção no país. No entanto, avalia que o controle social ainda é uma mudança cultural. “A população ainda não sabe que tem direito à informação. Quando você solicita uma informação, o Poder Executivo tenta inverter a ordem dos fatores. Querem logo saber quem é você, pra que você quer a informação, se a entidade tem registro e essas coisas, como se a informação não fosse pública”, ressalta.

A princípio, Lisete lembra que quando questionadas a divulgar alguma informação, as prefeituras diziam apenas que não tinham o dado e que precisavam se organizar para poder atender a demanda. Hoje, Lisete afirma que as administrações públicas, aos poucos, estão tomando consciência de que o conhecimento da população sobre essas questões é público, portanto, um pleito legítimo. A ONG Amarribo surgiu há nove anos em Ribeirão Bonito. A rede conta agora com 150 ONGs espalhadas em todo o país. A maior parte delas, 51%, localiza-se em São Paulo.

Para a diretora de Combate à Corrupção da Amarribo, a partir do momento que não se tem acesso à informação, dá-se corda branca para que o político corrupto entre em cena. “Se [eles] têm suas contas claras, é porque não há o que esconder, prediz-se que sejam honestos. Mas a partir do momento em que um determinado gestor não quer prestar contas é porque algo está errado”, avalia.

Quem quiser acompanhar as resoluções dos Poderes federais, estaduais e municipais, a ONG Transparência Municipal disponibiliza em seu portal um acumulado de diários oficiais eletrônicos para cada uma das 5.562 prefeituras e 5.562 câmaras de vereadores do país. Além disso, o site ainda permite o acesso a projetos de transparência pública e aos diários do Senado e Câmara Federal.

Amanda Costa
Do Contas Abertas


Nota do Chicão: não entendi muito a importância de uma sala de transparência, se com a internet podemos verificar as contas em casa.

Todavia, esta ONG Amarribo é séria e merece crédito.


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