quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Como se dá a ocupação da amazônia

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Manchete de Jornal: Juiz bloqueia 10 mil hectares de terras de Daniel Dantas no Pará.

O Dantas é um ocupante novo. Quem vendeu para ele é um ocupante cuja família fez fortuna na região.

São nomes técnicos como aforamento, que é um direito de permissão de exploração. Depois disso os governadores criam leis para facilitar a compra da terra por estas pessoas a preço de banana.

O que você vai ler abaixo é apenas um aperitivo do que acontece em larga escala.



"Juiz bloqueia 10 mil hectares de terras de Daniel Dantas no Pará


"Segundo procurador, fazendas, adquiridas por R$ 85 milhões, pertencem ao governo

O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, bloqueou os títulos das fazendas Castanhal Espírito Santo e Castanhal Carajás, que integram o conjunto de propriedades adquiridas naquela região pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas. As duas fazendas, que ficaram indisponíveis para qualquer tipo de transação comercial, totalizam 10 mil hectares e teriam sido adquiridas por cerca de R$ 85 milhões.

A decisão do juiz, com data de 30 de janeiro, atende a um pedido do governo do Pará. Segundo explicações do procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, o antigo dono das duas fazendas, Benedito Mutran Filho, não poderia tê-las vendido, porque pertencem ao governo.

"O que houve originalmente foi um aforamento, uma espécie de concessão para a exploração dos castanhais na região", disse o procurador. "O particular, além de alterar a destinação original, vendeu a terra, sem a anuência do Estado. Há várias ilegalidades nessa transação. O nosso objetivo é obter na Justiça a nulidade dos contratos de venda, para que a terra volte às mãos do Estado."

O Estado de São Paulo


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