sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Kassab tem medo da transparência pública

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Não é só o Kassab que tem medo da transparência pública. Todos os políticos tem, com honrosas excessões.

O prefeito de São Paulo vetou um projeto que aumentava a transparência do governo da cidade de São Paulo. O governador José Serra VETOU, no início do seu mandato, uma lei bem mais ampla de transparência pública.

Aos políticos causa desconforto que os dados públicos estejam à disposição das pessoas. Incomoda por causa do roubo, incomoda por causa da desorganização e do desperdício.

Incomoda também por causa da SACANAGEM. O uso sacana de dados públicos, usados com a finalidade de mentir, manipular, distorcer a realidade.

Para evitar tudo isto o que eles tentam fazer? ESCONDER O MÁXIMO QUE PUDEREM.

Como o Serra e o Kassab fogem da cobrança de gastos "com cartões" e gastos com hotéis, alimentação, etc? Escondem tudo. Aí os deputados e senadores do DEM e do PSDB podem "cobrar" o governo federal sobre os "gastos horríveis".

Tomara que a oposição continue cobrando.

Mas, com a transparência pública podemos organizar ONGs que façam uma análise supra-partidária das contas e que possam desenvolver propostas.

Boas propostas nascem de estudos bem embasados.

Lembrem: na imensa maioria das vezes os interesses pessoais dos políticos são diferentes dos interesses dos cidadãos.

Na imensa maioria das vezes os interesses pessoais dos donos de rádios, jornais e TVs são diferentes dos interesses dos cidadãos.

Eu lhes pergunto: o que impede de todos os contratos, de todas as cidades brasileiras, estejam disponíveis na internet? O mesmo vale para quase todos os contratos estaduais e federais? (Se um serviço de proteção a testemunha alugar uma casa para esconder uma testemunha não é conveniente que este contrato seja público. Existem casos como este, mas são uma ínfima minoria).


Kassab veta projeto que fiscalizaria orçamento via web

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) vetou o projeto de lei que previa a disponibilização de dados sobre a execução do orçamento na Internet. O PL 156/08 determinava que o Novoseo - sistema informatizado adotado em 2005 - estaria disponível no site da prefeitura e com acesso irrestrito para que a população acompanhasse "não só o relatório resumido da execução orçamentária, mas também os gastos efetuados por todos os órgãos da administração pública", segundo o texto da medida.

A decisão - publicada na edição de ontem do Diário Oficial - vem menos de dois meses após Kassab afirmar no discurso de posse que esta seria a gestão da "transparência total". A Prefeitura justificou o veto afirmando que outras leis já disciplinam a divulgação de dados do orçamento. Além disso, o site da Secretaria Municipal de Finanças permite o acesso a um conjunto de relatórios e balancetes atualizados sobre operações financeiras, diz o governo.

"As informações são mais detalhadas no sistema Novoseo e, por isso, a sociedade pode monitorar as ações mais de perto. É um serviço que ajuda a sociedade e também o poder público, pois possíveis desvios de recursos podem ser detectados mais facilmente", diz o empresário Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Ele acrescenta que a divulgação de relatórios pela Prefeitura não é suficiente, pois esse formato é de difícil compreensão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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