Duas formas de “avaliar” o PAC

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O PAC representa menos de 30% dos investimentos do governo federal. Mesmo assim, sendo uma ação muito bem articulada, envolve números enormes: 503 bilhões segundo o Contas Abertas ou 636 bilhões segundo a revista Veja.

A pouca boa vontade destes dois informantes com os números do governo federal é notória. Mas, o site Contas Abertas é MUITO mais profissional.

Abaixo você lerá a avaliação dos dois e a minha avaliação em letra maiúscula.

Contas abertas:

"É importante ressaltar que os valores citados referem-se apenas ao “PAC Orçamentário”, ou seja, aquele cujas obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União. Assim sendo, dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos nos eixos do programa entre 2007 e 2010, apenas R$ 67,8 bilhões fazem parte do OGU, e são passíveis de monitoramento no Siafi. (ESTA É UMA DIFERENÇA QUE DEVE SER LEVADA EM CONTA. PAC ORÇAMENTÁRIO E EXTRA-ORÇAMENTÁRIO. UM EXEMPLO DISSO É A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA QUE É FEITO ATRAVÉS DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA DAS LINHAS).

Assim, considerado apenas o “PAC Orçamentário”, foram executados, até agora, apenas 28% dos recursos previstos para os projetos e atividades do PAC tocados pelo governo federal. Para atingir a meta anunciada quando do lançamento do Programa será preciso, portanto, gastar os demais 72% nos próximos dois anos.

Segundo o último balanço global do PAC divulgado em outubro pela Casa Civil, 83% das ações da principal política de infra-estrutura do governo federal estão em ritmo adequado, 5% indicam situação de atenção e que apenas 1% é preocupante. Desde o início do PAC até setembro, foram concluídas 190 ações, o que configura 9% do total de obras. Foram finalizados 86 projetos de logística, 103 de energia e um na área social-urbana. Segundo o comitê, 59% das ações estão em obras, 20% em licitação e 12% em situação de projeto ou licenciamento. (PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA GASTA-SE MUITO TEMPO COM OS PROJETOS E LICENCIAMENTOS - AS VEZES ATÉ MAIS TEMPO NESTA FASE DO QUE NA FASE DE CONSTRUÇÃO. O MAIOR VOLUME DE DINHEIRO É GASTO NA FASE DE CONSTRUÇÃO. PORTANTO, É NATURAL QUE OS GASTOS COMECEM PEQUENOS E VÃO AUMENTANDO À MEDIDA QUE OS PROJETOS SÃO FINALIZADOS E INICIA A ETAPA DAS OBRAS).

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2527


Revista Veja

PAC O programa empacado (SEMPRE O NEGATIVO, REPAREM)


O próprio governo reconhece que o PAC está longe de atingir seus objetivos ambiciosos. ... (LONGE É 2010)

Há dois anos, quando foi lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento, batizado de PAC, chamou atenção pela exuberância de seus números. O mais ambicioso projeto do governo prevê, até o fim do segundo mandato do presidente Lula, investimentos públicos e privados em energia, transporte e infraestrutura urbana no valor total de 636,2 bilhões de reais, cifra superior ao PIB da Argentina. Com seu nome sonoro, o PAC também tem um inegável apelo eleitoral. O presidente Lula deu incontáveis provas disso no ano passado, ao chamar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata ao Palácio do Planalto em 2010, de "mãe do PAC". Na semana passada, porém, a divulgação de um balanço produzido pelo próprio governo revelou que o PAC empacou. De acordo com os dados oficiais, transcorrida metade do prazo para sua execução, o programa só alcançou 15% da meta. Se continuar nesse ritmo, será concluído apenas em 2019, quase uma década depois de encerrada a administração Lula. Assim como a maternidade do PAC deu fôlego à candidatura de Dilma, um eventual fracasso poderá deixar a ministra a pé na próxima eleição presidencial. (UM EVENTUAL FRACASSO... OBSERVE BEM: SE O PAC TERMINASSE COM 80% DE SUA META CONCLUÍDA JÁ SERIA UM SALTO MONUMENTAL NO PAÍS. O BRASIL TEM QUE PENSAR GRANDE E LUTAR PARA VENCER OS DESAFIOS).

A principal razão para o fiasco parcial do programa é a meta aparentemente inexequível. Investir 636,2 bilhões de reais em quatro anos exigiria a formidável combinação de um cenário econômico pujante, um estado eficiente e ágil, agências reguladoras com credibilidade e crédito abundante para os investidores privados – tudo o que não existe atualmente. Além disso, licenças ambientais necessárias para começar uma obra levam anos para ser concedidas. Mesmo quando são aprovadas, muitas vezes o Ministério Público Federal consegue paralisá-las na Justiça. (O BRASIL TEM QUE LUTAR, BATALHAR. LEMBRE QUE 59% DAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO) Também falta racionalidade. Enquanto reluta em conceder licenças para hidrelétricas, contribuindo para o atraso do PAC, o Ibama libera a construção de usinas termelétricas, que poluem mais o ambiente. Diz o economista Pedro Krepel, diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo: "O governo tenta tapar o sol com a peneira ao estabelecer essas metas. É preciso separar o que é sonho do que é possível fazer. Existem coisas que não dependem apenas de competência ou vontade política". (REALMENTE, É NECESSÁRIO LUTAR. NÃO PODE DESISTIR, É ASSIM QUE SE CRIA UM GRANDE PAÍS. UMA DAS METAS DO PAC É DEIXAR PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE, SEJA QUEM FOR, UMA QUANTIDADE FORMIDÁVEL DE OBRAS TERMINADAS, OBRAS EM ANDAMENTO E PROJETOS PRONTOS. A IDÉIA É QUE A PARTIR DO LULA O BRASIL SEJA "UMA FÁBRICA" DE PROJETOS E OBRAS. ENQUANTO UMA OBRA É FEITA, UM PROJETO É DESENVOLVIDO, E ASSIM POR DIANTE).

Não há sinal de que será possível recuperar o tempo perdido nos próximos dois anos. As incertezas que cercam o futuro na economia podem ser fulminantes para o PAC. Isso porque a participação do governo no programa parece não ir muito além do caminho político com a sua criação. Apenas 15% dos investimentos previstos serão feitos com dinheiro do Tesouro. (ISTO SE CHAMA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO. CONSEGUIR FAZER MAIS COM MENOS. TODOS QUEREMOS QUE NOSSOS IMPOSTOS SEJAM BEM UTILIZADOS. É ISSO O QUE O REPORTER DA REVISTA QUER ESCONDER - SE CONTAR PARA OS LEITORES ELE PERDE O EMPREGO.)

A imensa maioria do investimento, uma bolada de 538 bilhões de reais, precisaria ser desembolsada por empresas privadas e estatais. Ainda que a ministra Dilma Rousseff consiga manter intacto o orçamento do governo para o PAC, e usar a alavanca do Fundo Soberano e do FGTS para arrecadar recursos (veja a reportagem), é certo que haverá perdas significativas (É PROVÁVEL. MAS, NÃO PODE DESANIMAR, TEM QUE LUTAR). A Petrobras, responsável por 35% dos investimentos do programa, só pretende divulgar neste mês o seu plano de negócios para 2009. Com a queda do preço do petróleo e a tormenta mundial, a empresa vem enfrentando dificuldades de liquidez – e é quase certo que terá de cortar gastos. (A PETROBRÁS ESTÁ AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS E APROVEITANDO PARA PEDIR DESCONTOS, O QUE VAI BARATEAR ALGUNS INVESTIMENTOS) "A capacidade de investimento e a existência de crédito para que as empresas possam gastar com o PAC são as duas principais incógnitas do momento. Isso é o que pode definir o sucesso ou o fracasso do programa", afirma Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). (ISTO É VERDADE. GRAÇAS A DEUS QUE O GOVERNO SEMPRE AGIU EQUILIBRADAMENTE. HOJE ELE ESTÁ TENDO QUE LUTAR PARA TER RECURSOS, ENQUANTO EM OUTROS TEMPOS JÁ ESTARIA QUEBRADO).

O empacamento do PAC certamente torna o caminho de Dilma rumo ao Planalto muito mais acidentado. (ESTE É O PANO DE FUNDO DO ARTIGO É O QUE INTERESSA PARA A REVISTA. POR MAIS QUE O PAC SEJA VITORIOSO, A REVISTA VAI FALAR COISAS HORRÍVEIS. O SONHO DELES É ELEGER O SERRA, QUE GASTA UMA FORTUNA EM PROPAGANDA E DIMINUI INVESTIMENTO EM ÁREAS DA EDUCAÇÃO).

... Dilma, portanto, depende dos investimentos do PAC para decolar. Ela vai ter de trabalhar muito neste ano". Disposição não é obstáculo para a ministra. Já a falta de dinheiro... (O PRÓPRIO PAC JÁ É UMA FORMA DE FAZER MAIS COM MENOS RECURSOS. JÁ É VITORIOSO...)

GOSTARIA DE REALÇAR ALGO IMPORTANTE: O GOVERNO FEDERAL, DESDE 2003, INVESTIU PESADO NO BNDES. INVESTIU EM RECURSOS HUMANOS, REORGANIZOU O BANCO, PROFISSIONALIZOU, "ARRANJOU MUUUUIIITTOS BILHÕES" PARA ELE EMPRESTAR. ESTAMOS AGORA COLHENDO OS FRUTOS DESTE TRABALHO. AS CIDADES E ESTADOS ESTÃO FAZENDO CONCORRÊNCIAS PARA ESTRADAS, SANEAMENTO E OUTROS. QUEM ENTRA COM O DINHEIRO PARA AS OBRAS? O BNDES. TER RECURSOS PARA EMPRESTAR E FINANCIAR É UM DOS PRINCIPAIS MOTORES PARA TERMOS UM PAÍS MELHOR.






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