sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A reforma agrária da turma de Kátia Abreu

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Em 1996, por um decreto do então governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), uma área de 105 mil hectares no município Campos Lindos foi classificada como de “utilidade pública” para fins de desapropriação, por suposta improdutividade. O problema é que havia produção. Cerca de 80 famílias de pequenos agricultores viviam nas terras, a maioria há mais de décadas, produzindo, sobretudo, para a subsistência.

A partir de 1999, a situação piorou. Foi criado o Projeto Agrícola Campos Lindos. Com base em uma lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), à época presidida pela então deputada federal Kátia Abreu, 47 pessoas foram contempladas com terras ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados). Ocorreu, desde então, uma instalação desordenada de empresas do ramo de soja na região que até hoje não possuem licenciamento ambiental.

O procurador da república, Álvaro Manzano, que acompanha essa excêntrica reforma agrária desde 2003, afirma que o projeto imposto por Siqueira Campos foi instrumentalizado por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). “Houve a desapropriação de um antigo loteamento criado pelo então Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás [Idago]. Como não havia interferência de recursos da União, não houve como o MPF [Ministério Público Federal] atuar diretamente para impedir a criação do projeto”, explica.

“Cultura latifundiária”

A atual presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu (DEM/TO) ficou com um lote de 1,2 mil hectares. A mesma extensão recebida por seu irmão, Luiz Alfredo Abreu. Diversos figurões ligados ao governador Siqueira Campos também foram beneficiados, entre eles Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, e Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina.

Os absurdos que envolvem tanto o Projeto Agrícola Campos Lindos como o nome da senadora Kátia Abreu não param por aí. Nas eleições para o Senado, em 2006, ela declarou com valores inferiores aos de mercado dois terrenos em Campos Lindos. Um dos lotes, com 1.268,84 hectares, foi estimado por ela em R$ 10.075,35 mil em declaração à Justiça Eleitoral. No entanto, esse terreno custaria de centenas de milhares a milhões de reais, dependendo da avaliação.

“Existe uma cultura latifundiária. Do ponto de vista das classes sociais, esse grupo é muito articulado, que envolve políticos e juízes. Prova disso é que, se ela [Kátia Abreu] é eleita, ela tem um grupo que a financia. Dessa forma, seu compromisso é com essa classe que a financia. Eles estão numa mesma sintonia. Aqui é complicado do ponto de vista institucional”, explica Silvano Resende, coordenador da Comissão Pastoral da Terrra (CPT) do setor de Araguaia-Tocantins.

Intervenção

O procurador da república Álvaro Manzano lembra que em 2003 foi procurado por um grupo de antigos proprietários das terras desapropriadas para a realização do projeto que reclamavam da atuação do judiciário estadual. “Em função disso, representei ao Procurador Geral da República pela intervenção federal no judiciário tocantinense, o que não chegou a ocorrer”, relembra Manzano.

Com a criação do Projeto Agrícola Campos Lindos, apenas 27 posseiros da região receberam indenização, concedida a R$ 10 por hectare. Manzano conta que os posseiros que se encontram dentro da área de reserva legal do projeto estão buscando ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outro imóvel. “Segundo informações do Itertins dadas ao MPF, todos os posseiros que se encontravam dentro do perímetro do projeto na época de sua implantação foram titulados. Hoje, encontram-se cerca de 80 posseiros nessa área, onde foi criada uma reserva legal em condomínio”, explica. (com informações de Carta Capital)

do Brasil de Fato

Leia mais:

Um camponês contra Kátia Abreu
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/um-campones-contra-katia-abreu/view

O modelo miserável de desenvolvimento
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/o-modelo-miseravel-de-desenvolvimento

Ações do documento Os inimigos da reforma agrária
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/os-inimigos-da-reforma-agraria/view

Nota do Chicão:

Eu escrevi um texto que mostra como o Senador Tasso Jereissati suga nosso país.

Não é só ele. São TODOS os multi-milionários que fazem de tudo para não pagar impostos e usam o poder e o dinheiro para se beneficiarem cada vez mais.

Neste caso escabroso temos um governador do PSDB distribuindo fazenda a preço de "banana" para outros VIPs.

Tudo supostamente dentro da lei.

A lei que eles fizeram e que detestam respeitar.

A política social deles é assim: o dinheiro do governo deve ser direcionado para eles ficarem cada vez mais ricos. Aí eles contratam alguns empregados, compram em algumas lojas e só.

A maior parte dos brasileiros são excluídos. Estes brasileiros tem que se virar. Vão para as grandes cidades cidades. Formam as grandes periferias e as favelas.

Sabe aquela miséria que a classe média conservadora destesta? É assim que ela se forma.

E o pior é que esta classe média conservadora adora votar nos políticos conservadores que (perdão pelo termo) FODEM com ela.

O Brasil é um dos campeões da desigualdade social. Por causa disto perdemos milhões de empregos, milhares de empresas tem poucos consumidores.

É o pior para todo mundo.

Todo mundo não. Os multi-milionários possuem tantas vantagens que não estão nem aí para a concentração de renda e para a falta de emprego para os filhos da classe média.

O que você pensa que é melhor para a Kátia Abreu: menos concentração de renda ou ganhar quase de graça uma fazenda enorme?

Leia também:

SAIBA como o Sr. Tasso Jereissati suga o Brasil
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2010/01/como-o-sr-tasso-jereissati-suga-o.html

As empresas estrangeiras e a CPMF (a arte de empobrecer um país)
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/06/as-empresas-estrangeiras-e-cpmf-arte-de.html

O melhor para a classe média: juros menores e taxação da poupança
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/06/o-melhor-para-classe-media-juros.html

O sonho da classe alta e a insensatez da classe média
http://chicaodoispassos.blogspot.com/2008/12/o-sonho-da-classe-alta-e-insensatez-da.html


PS: esqueci de uma coisa: depois de conseguir terra quase de graça, esta turma quer dinheiro quase sem juros. E não precisa pagar, pois eles usam o poder político para sucessivas anistias. ENTENDEU PORQUE VOCÊ, DA CLASSE MÉDIA, FICA ATOLADO DE IMPOSTOS E NÃO TEM ACESSO A JUROS SUBSIDIADOS?


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