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A Associação Preserve Amazônia vem a público manifestar apoio incondicional
à decisão tomada pelo Ministro Carlos Minc na ultima quarta feira, 24 de
setembro, quando o mesmo determinou a
suspensão da licença das obras de pavimentação da BR 319, Manaus-Porto Velho, que estavam sendo feitas antes
mesmo da conclusão do seu respectivo EIA RIMA, em um quadro de gravíssima
irregularidade.
Ao tomar esta atitude, o Ministro agiu em conformidade e em defesa da
legislação ambiental, da Constituição Federal e de Deliberações
recentemente aprovadas de forma transparente e democrática na III
Conferência Nacional do Meio Ambiente. Além de proteger a floresta, agiu a
favor do interesse coletivo nacional e do clima de todo o planeta,
influenciado diretamente pela sua superfície desflorestada.
Não resta dúvida que deve ser considerada como uma atitude alinhada ao bom
senso comum e ao
princípio da precaução, pois tem como objetivos tanto a proteção da biodiversidade quanto uma menor interferência na composição da
atmosfera, o que é fundamental para a mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas cada vez mais evidentes na Terra.
Sendo a paralisação uma ação de proporções continentais, porém com
abrangência mundial, se analisada em detalhes pode ser vista como a mais
importante iniciativa tomada até hoje no que diz respeito à proteção em
larga escala da floresta amazônica,
já que o risco de desmatamento
associado à construção de uma rodovia na região é altíssimo.
A maneira mais eficaz, e que apresenta o mais alto custo benefício, de se
evitar nas próximas décadas o desmatamento em larga escala da Amazônia é
exatamente através da substituição do modelo de ocupação, no qual o modal
de transporte é o diferencial. Esta afirmação pode ser comprovada
matematicamente através de uma equação simplificada do desmatamento, que
demonstra uma altíssima correlação entre desmatamento e facilidade (ou
possibilidade) de acesso.
Agindo desta forma, o Ministro abriu uma oportunidade fantástica para o
país, pois a mudança no paradigma de ocupação, e da maneira como se dará o
desenvolvimento, altamente correlacionada com a forma de ocupação, de uma
região correspondente a mais de metade do território nacional, deve ser uma
prioridade para a mitigação das mudanças climáticas globais.
O que
realmente pode ser mais impactante para o clima do planeta do que a
abertura de extensas rodovias na Amazônia?Devemos, em conformidade com a legislação e com o bom senso, realizar os
estudos comparativos entre as possíveis alternativas de modal de transporte
para cada situação, conforme explicitado na Resolução 01\86 do CONAMA. Isto
deverá obrigatoriamente se refletir em uma mudança na matriz de transportes
na Amazônia, pois
o modal ferroviário se mostra mais adequado para áreas
com elevado risco de degradação ambiental, justamente por oferecer menores
riscos ao homem e ao meio ambiente.
Uma mudança de postura, com uma decisão política favorável aos estudos
comparativos previstos na legislação, poderá projetar o Presidente Lula e
seu governo a outro patamar de reconhecimento, não só no Brasil, mas
principalmente no exterior.
Dificilmente faltarão verbas para os
investimentos nas ferrovias, já existindo a previsão para este tipo de
projeto, relacionados ao desmatamento evitado, em fundos recém lançados. As
condições estão todas criadas para a mudança da política de logística de
infra estrutura de transportes na Amazônia, que certamente deverá, através
de uma solução simples e eficiente, e da adoção de uma tecnologia moderna e
menos impactante, resultar em menores taxas de desmatamento na Amazônia....
É bom lembrar que a BR 319 é só uma das cinco rodovias do PAC projetadas e
já em execução pelo governo na Amazônia, em um total de mais de 3.000 kms
de asfalto planejados para cortar a floresta. É fundamental que a sociedade
brasileira tenha plena consciência do que isto representa e das
conseqüências que se farão existir caso não se opte por um modal de
transporte mais alinhado com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Desta forma, solicita-se a todos os leitores para que seja dada a máxima
publicidade a esta questão, de modo que a opinião pública possa se inteirar
e se manifestar sobre o assunto, cobrando do governo atitudes dignas e
responsáveis para com o país, tendo como exemplo esta tomada pelo Ministro
Carlos Minc, que merece de todos nós parabéns pela coragem, dignidade e
respeito à natureza.
Associação Preserve Amazônia
Nota do Chicão:A "Associação preserva a Amazônia" enfocou a mudança no modal de transporte, o que eu acho fantástico.
Porém, o foco do ministro foi outro. Bem mais prático.
A licença ambiental não sai antes dos parques no entorno da rodovia a ser asfaltada serem demarcados e criados de fato (não apenas no papel).
É uma prevenção importante tendo em vista o histórico brasileiro de privilegiar o carro e não fazer as compensações ambientais.
A
escolha do que deixar sem fazer é literalmente amiga do Demo, quer dizer, dos demos, grileiros, madereiros ilegais e daqueles pseudo-nacionalistas que acham que a amazônia será protegida se estiver "ocupada" (virando, digamos, uma savana)- como o tal do general Heleno.
Exigir mundanças a partir de estudos sérios é muito importante.
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